PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 06.065.767/
0010-76Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 35 anos
- Nome empresarial
- PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
- Nome fantasia
- PIPES
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 50.91-2-02Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
- Atividades econômicas secundárias (2)
- 50.91-2-01
- 50.99-8-01
- Natureza jurídica
- 206-2 — Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$
7.760.000,00
- Logradouro
- ESTRADA VICINAL SAMPAIO AO POV.CUPIM KM 06 REG.BICO DO PAPAGAIO
- Número
- S/N
- Complemento
- não informado
- CEP
- 77.980-000
- Bairro
- ZONA RURAL
- Município
- SAMPAIO
- UF
- TO
- Telefones
- Fax (99) 3•••••10(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Sócio · desde há 16 anos
- Sócio · desde há 16 anos
- Sócio-Administrador · desde há 16 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
1 sócio PEPExerce, ou exerceu nos últimos cinco anos, mandato eletivo ou cargo público relevante. As regras de prevenção à lavagem de dinheiro pedem diligência reforçada.
- JAYME F. E. S. (Sócio)
- PREFEITO · CAROLINA-MA · desde 01/01/2025Em exercício
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 203.635,26 em 2 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 30/09/2025
Tributos R$ 203.635,26
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 188.551,17
inscrição 3152500229711 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 30/09/2025
Inscrita no CNPJ 06.065.767/0001-85, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 15.084,09
inscrição 3152500229398 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 30/09/2025
Inscrita no CNPJ 06.065.767/0001-85, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
2 parcelamentos · saldo R$ 641.151,12
- Parcelamento especialsaldo R$ 573.906,71
PERT · adesão em 09/2018 · 145 parcelas
- Parcelamento especialsaldo R$ 67.244,41
PERT · adesão em 08/2017 · 150 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Presumido
2023: Lucro Presumido · 2022: Lucro Presumido · 2021: Lucro Presumido · 2020: Lucro Presumido · 2019: Lucro Presumido
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026
2 obras · 2 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (1), Residencial multifamiliar (1)
- PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA1.537,22 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · QUADRA, 103 SUL RUA SO 1, LOTE 1, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO · início em 07/02/2019 · CNO 90.000.05804/71 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA970,65 m²Ativa
Reforma · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · QUADRA, QUADRA 103 NORTE RUA NO 5 LT 24, LT 24, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO · início em 05/12/2018 · CNO 51.246.35283/72 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
Risco socioambiental
Embargo do Ibama em vigorLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
3 em vigor · 60,87 ha embargados · 2 levantados
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE NO PORTO DA BALÇA DA PIPES, LOCAL CONHECIDO COMO PORTO DO RAIMUNDINHO AS MARGENS DO RIO ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA PA NAS COORDENADAS: 06 35 36 E 48 39 46, ATE POSTERIOR DELIBERAÇEm vigor
Piçarra/PA · 24/10/2018 · termo 785820 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- FICA EMBARGADA A AREA DE 41,17HA AUTUADA POR DESMATAR SEM LICENÇA AMBIENTAL ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO60,87 haEm vigor
Filadélfia/TO · 10/09/2011 · termo 568917 · no CNPJ 06.065.767/0039-58
- Fica embargada industria de fabricação de produtos cerâmicos.Coord. lat.07º20`22.1 S long.47º28`01.8 WEm vigor
Carolina/MA · 12/03/2009 · termo 424546 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
mais 2
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embagado uma área correspondente a 0,0907 hactares encravada nas coordenadas geográficas 06° 14' 31,8'' S 42° 51' 27,2''.0,09 haLevantado em 24/05/2019
Outros · Amarante/PI · 28/08/2018 · termo 775639 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- EMBARGO DE ATIVIDADES DE TRAVESSIA COM EMBARQUE / DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS, COM A UTILIZAÇÃO DE BALSA DA EMPRESA PIPES, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO SITUADO ENTRE O POVOADO DE ALTO BONITO (CIDELÂNDIA-MA) E SAMPAIO-TO, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DE SUPRA ATIVIDADE.Levantado em 15/05/2015
Cidelândia/MA · 08/11/2011 · termo 573597 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
14 autos · R$ 195.878,59 em multas desde 1995 · o mais recente em 24/10/2018
- OutrasR$ 10.500,00
CONSTRUIR OBRA POTENCIALMENTE POLUIDORA NAS MARGENS DO RIO ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA PARA EMBARQUE E DESENBARQUE DE VEICULO SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGAO A · PICARRA/PA · 24/10/2018 · auto 9141272 · processo 02526.000080/2018-37 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- FloraR$ 5.000,00
DESTRUIR 0,0907 HECTARES DE FORMAS DE VEGETAÇÃO NATURAL, EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. · AMARANTE/PI · 28/08/2018 · auto 9170373 · processo 02020.001942/2018-30 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Controle AmbientalR$ 1.500,00
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE OU SERVIÇOS UTILIZADORES DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRG · CIDELANDIA/MA · 08/11/2011 · auto 488418 · processo 02051.000140/2011-79 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
mais 7
- FloraR$ 42.000,00
DESMATAR 41,17HA DE VEGETAÇÃO DE CERRADO SEM LICENÇA AMBIENTAL · FILADELFIA/TO · 10/09/2011 · auto 549625 · processo 02029.000544/2011-40 · no CNPJ 06.065.767/0039-58
- FloraR$ 4.278,00
Transportar 14,26 st de lenha, da espécie tambori sem licença válida para todo o tempo de viagem, outorgada pela autoridade competente. · CAROLINA/MA · 24/02/2010 · auto 693961 · processo 02012.000262/2010-41 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Controle AmbientalR$ 10.000,00
Fazer funcionar industria de fabricação de produtos cerâmicos,contrariando as normas legais pertinentes. · CAROLINA/MA · 12/03/2009 · auto 572241 · processo 02012.000465/2009-01 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- FloraR$ 6.480,00
Ter em deposito 21,600 estereos de Lenha nativa sem Licença valida outorgada pela autoridade competente. Coord. LAT. 07º20'22.1''-S LONG.47º28'01.8''-W · CAROLINA/MA · 12/03/2009 · auto 572242 · processo 02012.000466/2009-48 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Auto de infraçãoR$ 1.500,00
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. · MIRACEMA DO TOCANTINS/TO · 15/03/2007 · auto 501643 · processo 02029.000281/2007-92 · no CNPJ 06.065.767/0022-00
- FloraR$ 1.500,00
EXTRAIR AREA DO LEITO DO RIO TOCANTINS SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL · MIRACEMA DO TOCANTINS/TO · 11/10/2006 · auto 468569 · processo 02029.000937/2006-96 · no CNPJ 06.065.767/0022-00
- FloraR$ 17.711,50
ARMAZENAMENTO DE 177,115 M³ DE LENHA DE MADEIRAS DIVERSAS NO PÁTIO DA EMPRESA - PEDRO IRAN PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, SEM COBERTURA LEGAL DO DOCUMENTO EXPEDIDO · CAROLINA/MA · 22/03/2006 · auto 485815 · processo 02051.000166/2006-50 · no CNPJ 06.065.767/0003-47
Mais 4 autos não listados aqui.
Contratos com o governo
Vende ao governo2 contratos · R$ 15.000,00 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)
Quem mais contratou
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TO, federal)2 contratos · R$ 15.000,00
Contratos mais recentes
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO RIO TOCANTINS, RIO SONO E RIO ARAGUAIA DESTINADO A INTEGRAR AS CIRCUNR$ 5.000,00
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TO · Serviços · assinado em 19/09/2025 · vigência até 25/12/2025 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO RIO TOCANTINS E RIO SONO DESTINADO A INTEGRAR AS CIRCUNSCRIÇÕES ELEITORAIS NAS QUAIS AINDA PERSISTEM A NECESSIR$ 10.000,00
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TO · Serviços · assinado em 08/02/2024 · vigência até 31/12/2024 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 22.980,00 · 1 pagamento desde 07/11/2025 · o último em 13/03/2026
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr (Ministério dos Transportes)1 pagamento · R$ 22.980,00
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
3 campanhas3 campanhas desde 2018 · R$ 19.080,00
Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.
Por eleição: 2024 R$ 1.000,00 · 2020 R$ 18.080,00
Maiores contratações
- JAYME FONSECA ESPIRITO SANTO (Prefeito · PSDB · CAROLINA/MA · 2020)R$ 15.000,00
- DAVID SOUSA BENTO (Prefeito · REPUBLICANOS · FILADÉLFIA/TO · 2020)R$ 3.080,00
- DAVID SOUSA BENTO (Prefeito · PP · FILADÉLFIA/TO · 2024)R$ 1.000,00
Partidos das campanhas
- PSDB1 campanha · R$ 15.000,00
- REPUBLICANOS1 campanha · R$ 3.080,00
- PP1 campanha · R$ 1.000,00
Registros em órgãos reguladores
3 órgãos- Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50443529779 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Carolina/MA · desde 11/10/2022 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Móvel aeronáuticoOutorgada
Anatel · nº 50406898456 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Carolina/MA · desde 08/04/2010 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Limitado privado estações itinerantesOutorgada
Anatel · nº 50405133995 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Carolina/MA · desde 21/05/2008 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
mais 18
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Araguaiana/MT · desde 11/08/2026 · no CNPJ 06.065.767/0074-30
- Marinas, portos e aeroportosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Carolina/MA · desde 02/03/2023 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Marinas, portos e aeroportosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade nunca emitido · Araguaiana/MT · desde 14/06/2022 · no CNPJ 06.065.767/0074-30
- Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamentoAtiva
Ibama · Extração e Tratamento de Minerais · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Carolina/MA · desde 25/05/2022 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, IIAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Carolina/MA · desde 06/08/2018 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · encerrada em 01/09/2021 · Carolina/MA · desde 06/08/2018 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Carolina/MA · desde 29/06/2018 · no CNPJ 06.065.767/0003-47
- consumo de madeira, lenha e carvão vegetal - cerâmicaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Carolina/MA · desde 01/01/2013 · no CNPJ 06.065.767/0003-47
- Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Carolina/MA · desde 01/08/2012 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- PortoEncerrada
Ibama · Gerenciamento de Projetos sujeitos a licenciamento ambiental federal · certificado de regularidade ativo · encerrada em 29/06/2018 · Carolina/MA · desde 28/10/2009 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Carolina/MA · desde 01/05/2009 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Consumo de madeira, lenha ou carvão vegetalEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 13/08/2013 · Carolina/MA · desde 01/04/2004 · no CNPJ 06.065.767/0003-47
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Encerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 19/05/2004 · Carolina/MA · desde 01/07/2002 · no CNPJ 06.065.767/0003-47
- Serraria e desdobramento de madeiraEncerrada
Ibama · Indústria de Madeira · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 13/08/2013 · Carolina/MA · desde 01/01/2001 · no CNPJ 06.065.767/0002-66
- Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamentoEncerrada
Ibama · Extração e Tratamento de Minerais · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 13/08/2013 · Carolina/MA · desde 01/01/2001 · no CNPJ 06.065.767/0003-47
- Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amiaEncerrada
Ibama · Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 13/08/2013 · Carolina/MA · desde 01/01/2001 · no CNPJ 06.065.767/0003-47
- Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amiaEncerrada
Ibama · Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos · potencial médio · certificado de regularidade ativo · encerrada em 30/08/2012 · Carolina/MA · desde 28/06/1977 · no CNPJ 06.065.767/0001-85
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte · Carolina/MA · no CNPJ 06.065.767/0001-85
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.