MUNICIPIO DE PENALVA
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MUNICIPIO DE PENALVA
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 06.179.402/0003-43Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 23 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE PENALVA
- Nome fantasia
- não informado
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 86.10-1-01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- PENALVA - MA
- Logradouro
- RUA SATURNINO BELO
- Número
- S/N
- Complemento
- não informado
- CEP
- 65.213-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- PENALVA
- UF
- MA
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 06/2026
R$ 31.247.509,84 em 4 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 31/10/2025
Tributos R$ 31.247.509,84
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 19.808.351,68
inscrição 3142505419465 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 31/10/2025
Inscrita no CNPJ 06.179.402/0001-81, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 8.391.018,79
inscrição 3142505419384 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 31/10/2025
Inscrita no CNPJ 06.179.402/0001-81, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialR$ 1.616.707,89
inscrição 3142505419546 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 31/10/2025
Inscrita no CNPJ 06.179.402/0001-81, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 1
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPR$ 1.431.431,48
inscrição 3172500141932 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 31/10/2025
Inscrita no CNPJ 06.179.402/0001-81, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
2 parcelamentos · saldo R$ 171.440,88
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 12/2025 · Parcelamento aguardando consolidação
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 171.440,88
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 08/2013 · 216 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
22 obras · 9 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (5), Galpão industrial (4), Residencial multifamiliar (3), Residencial unifamiliar (3), Edifício de Garagens (2)
- SPG BRASIL CONSTRUCAO E FACILITIES LTDA785 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
Construtora · RUA, AEROPORTO, 0/00, AEROPORTO, PENALVA/MA · início em 20/02/2026 · CNO 90.028.04863/79 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- PESE - PERFURACOES DE POCOS E SERVICOS LTDA3.228,08 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, praca dr jose joaquim marques, 222, centro, PENALVA/MA · início em 01/05/2024 · CNO 90.019.17642/74 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- RS REFORMAS E SEVICOS LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · PRACA, JOSE JOAQUIM MARQUES, 222, CENTRO, PENALVA/MA · início em 03/05/2022 · CNO 90.010.62302/71 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
mais 17
- H F CONSTRUTORA LTDA10 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · PRACA, PRAC DR J J MARQUES, 222, CENTRO, PENALVA/MA · início em 23/07/2020 · CNO 90.003.97670/74 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- ILE ENGENHARIA EIRELI80 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
Construtora · OUTROS, POVOADO JACARE, SN, S/N, PENALVA/MA · início em 22/04/2020 · CNO 90.003.69475/73 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- RACHEL CONTRUCOES LTDA9.174 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · AVENIDA, SATURNINO BELO, SN, centro, PENALVA/MA · início em 22/02/2020 · CNO 90.003.18443/70 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- RECUPERAÇÃO ASFALTICA INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUN DE PENALVA1,5 kmAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, PRACA DR J J MARQUES, 222, CENTRO, PENALVA/MA · início em 06/11/2019 · CNO 90.002.13815/79 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUN DE PENALVA6,5 kmAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · PRACA, DR J J MARQUES, 222, CENTRO, PENALVA/MA · início em 05/07/2019 · CNO 90.001.01208/79 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- construção do Centro de Acolhimento, no Municipio de Penalva/MA524,59 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, LIRIO DO VALE, SN, MA 216, PENALVA/MA · início em 07/06/2017 · CNO 90.000.77283/75 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- Construção de praças e quadra poliesportiva no Município de Penalva/MA.618 m²Paralisada
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, Povoados, sn, Povoados, PENALVA/MA · início em 19/08/2024 · CNO 90.020.53556/73 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- Construção de praças e quadra poliesportiva no Município de Penalva/MA.618 m²Paralisada
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · SETOR, Povoados, sn, Povoados, PENALVA/MA · início em 19/08/2024 · CNO 90.020.53716/73 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- PESE - PERFURACOES DE POCOS E SERVICOS LTDA e outros3.228,08 m²Suspensa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construção em nome coletivo · RUA, praca dr jose joaquim marques, 222, centro, PENALVA/MA · início em 01/05/2024 · CNO 90.019.17579/77 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- Praça do povoado Descanso570,67 m²Encerrada
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Povoado Descanso, sn, Povoado Descanso, PENALVA/MA · início em 19/10/2023 · CNO 90.016.73950/74 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- JRS COMERCIO E SERVICOS LTDA16.250 m²Paralisada
Demolição · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, POVOADO JACARE, SN, POVOADO JACARE, PENALVA/MA · início em 20/12/2022 · CNO 90.013.43499/78 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- Manutenção Predial SEMED 20221.000 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Dr José Joaqui Marques, 222, Centro, PENALVA/MA · início em 17/02/2022 · CNO 90.009.96154/71 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- Manutenção das Escolas - SEMED| Penalva | ABN1.000 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · PRACA, Praça Dr. José Joaquim Marques, 222, Centro, PENALVA/MA · início em 16/06/2021 · CNO 90.006.93045/73 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- MSD Jacaré | Conv. 2015 | Fred38,5 m²Encerrada
Obra Nova · Casa popular · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, Povoado Jacaré | Bairro Ponta D'Areia, sn, Ponta D'Areia, PENALVA/MA · início em 17/05/2021 · CNO 90.006.62352/70 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ5.231,87 m²Encerrada
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, PRAçA Praça Dr. José Joaquim Marque, 222, CENTRO, PENALVA/MA · início em 05/01/2021 · CNO 90.005.45997/76 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- Muro beira Rio Penalva MA158,4 m²Encerrada
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, Letcia Sá, sn, Beira Rio, PENALVA/MA · início em 17/07/2020 · CNO 90.003.91257/79 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- CONSTRUÇÃO FEIRA MUNICIPAL DE PENALVA-MA254,18 m²Encerrada
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, João Borges, sn, CENTRO, PENALVA/MA · início em 18/05/2020 · CNO 90.003.48588/75 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
Mais 2 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
1 auto · R$ 100.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 27/04/2007
- Controle AmbientalR$ 100.000,00
Construir barragem no Rio Cajari, sem licençado Orgão Ambiental Competente. · PENALVA/MA · 27/04/2007 · auto 123611 · processo 02012.000989/2007-22 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
Contratos com o governo
Vende ao governo1 contrato · R$ 18.000,00 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 18.000,00)
Quem mais contratou
- MUNICIPIO DE PENALVA (MA, municipal)1 contrato · R$ 18.000,00
Contratos mais recentes
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLINHA DE MÚSICA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - (PROENI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNR$ 18.000,00
MUNICIPIO DE PENALVA · MA · Compras · assinado em 20/04/2026 · vigência até 20/04/2027 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 7.875.705,02 · 20 pagamentos desde 18/10/2025 · o último em 19/08/2026
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)8 pagamentos · R$ 3.442.128,41
- Ministério do Esporte - Unidades com víncul (Ministério do Esporte)2 pagamentos · R$ 1.462.500,00
- Fundo Nacional de Habitação de Interesse So (Ministério das Cidades)4 pagamentos · R$ 1.191.842,31
mais 2
- Ministério da Gestão e da Inovação em Ser1 pagamento · R$ 995.000,00
- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sã (Ministério da Integração e do Desenvolvime)2 pagamentos · R$ 775.896,06
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0031895 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO JARAGUAIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 0175536 · CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID 19 · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0813745 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO CAPOEIRO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
mais 22
- Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 0976806 · ACADEMIA DE SAUDE POVOADO JACARE · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2454947 · HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZARE · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2454955 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO JACARE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2454963 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA CENTRO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 2454971 · UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Unidade mistaAtivo
CNES · nº 2455021 · UNIDADE DE SAUDE MATERNO INFANTIL DO JACARE · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2531151 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO ARMAZEM · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2531178 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA PICARREIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2531186 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO SAO JOAQUIM · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2682850 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO GOIABAL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2682869 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA TRIZIDELA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 3577813 · UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 3647188 · CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE PENALVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 4373251 · POSTO DE SAUDE SANTO ANTONIO · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 4764285 · UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO PEDRO · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 4922883 · NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE DA CRIANCA COM TEA · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 4988035 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DO TESO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Penalva/MA
- Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Penalva/MA · desde 01/07/2009 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- Construção de canais para drenagem - Lei nº 6.938/1981: art. 10Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Penalva/MA · desde 01/07/2009 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- Construção de obras de arte - Lei nº 6.938/1981: art. 10Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Penalva/MA · desde 01/07/2009 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Penalva/MA · desde 01/07/2009 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
- sondagem e perfuração de poços tubulares (artesianos)Encerrada
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Penalva/MA · desde 01/07/2009 · no CNPJ 06.179.402/0001-81
Mais 11 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.