PORTO CONSTRUCOES LTDA
PORTO CONSTRUCOES LTDA
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 07.087.243/
0002-39Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 4 meses
- Abertura
- há 10 anos
- Nome empresarial
- PORTO CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- PORTO SOLUCOES
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 46.39-7-01Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
- Atividades econômicas secundárias (8)
- 41.20-4-00
- 45.30-7-02
- 47.44-0-02
- 47.44-0-04
- 47.44-0-05
- 47.44-0-99
- 49.30-2-01
- 49.30-2-02
- Natureza jurídica
- 206-2 — Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$
4.000.000,00
- Logradouro
- AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS
- Número
- 206
- Complemento
- LETRA A
- CEP
- 68.900-070
- Bairro
- CENTRAL
- Município
- MACAPA
- UF
- AP
- Telefone
- Simples Nacional
- Excluído em há 15 anos
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Sócio-Administrador · desde há 5 meses
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 3.300.108,24 em 50 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 06/04/2026
Tributos R$ 3.300.108,24
- TributosReceita da dívida ativa - COFINSR$ 484.593,78
inscrição 2362600032400 · Em cobrança · ATIVA PREPARADA PARA AJUIZAMENTO ELETRONICO · desde 06/04/2026
Inscrita no CNPJ 07.087.243/0001-58, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJR$ 412.989,91
inscrição 2322600019463 · Em cobrança · ATIVA PREPARADA PARA AJUIZAMENTO ELETRONICO · desde 06/04/2026
Inscrita no CNPJ 07.087.243/0001-58, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - COFINSR$ 258.910,04
inscrição 2362600031861 · Em cobrança · ATIVA PREPARADA PARA AJUIZAMENTO ELETRONICO · desde 06/04/2026
Inscrita no CNPJ 07.087.243/0001-58, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 7
- TributosReceita da dívida ativa - CSLLR$ 245.718,99
inscrição 2362600032086 · Em cobrança · ATIVA PREPARADA PARA AJUIZAMENTO ELETRONICO · desde 06/04/2026
Inscrita no CNPJ 07.087.243/0001-58, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 241.254,27
inscrição 2342600270209 · Em cobrança · ATIVA PREPARADA PARA AJUIZAMENTO ELETRONICO · desde 06/04/2026
Inscrita no CNPJ 07.087.243/0001-58, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJR$ 207.084,40
inscrição 2322600019978 · Em cobrança · ATIVA PREPARADA PARA AJUIZAMENTO ELETRONICO · desde 06/04/2026
Inscrita no CNPJ 07.087.243/0001-58, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - CSLLR$ 173.222,52
inscrição 2362600032329 · Em cobrança · ATIVA PREPARADA PARA AJUIZAMENTO ELETRONICO · desde 06/04/2026
Inscrita no CNPJ 07.087.243/0001-58, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 155.014,71
inscrição 2342600268808 · Em cobrança · ATIVA PREPARADA PARA AJUIZAMENTO ELETRONICO · desde 06/04/2026
Inscrita no CNPJ 07.087.243/0001-58, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJR$ 108.248,10
inscrição 2322600019706 · Em cobrança · ATIVA PREPARADA PARA AJUIZAMENTO ELETRONICO · desde 06/04/2026
Inscrita no CNPJ 07.087.243/0001-58, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - PISR$ 104.995,22
inscrição 2372600006651 · Em cobrança · ATIVA PREPARADA PARA AJUIZAMENTO ELETRONICO · desde 06/04/2026
Inscrita no CNPJ 07.087.243/0001-58, outro estabelecimento da mesma empresa.
40 inscrições menores não aparecem aqui.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 62.334,20
- Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 62.334,20
adesão em 10/2023 · 60 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Presumido
2023: Lucro Presumido · 2022: Lucro Presumido · 2021: Lucro Presumido · 2020: Lucro Presumido · 2019: Lucro Presumido
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026
22 obras · 19 ativas
Principais destinações: Galpão industrial (8), Comercial salas e lojas (4), Edifício de Garagens (4), Residencial unifamiliar (3), Residencial multifamiliar (2)
- PORTO CONSTRUCOES LTDA204,21 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4311-8/01 Demolição de edifícios e outras estruturas
Dona da obra · AVENIDA, PREFEITO CHIQUILITO ERSE, 5780, NOVA ESPERANCA, PORTO VELHO/RO · início em 19/08/2024 · CNO 90.020.62556/72 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA6.478 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Dona da obra · RUA, ALDEIA BOM JESUS, SN, TERRA INDIGENA, GUAJARÁ-MIRIM/RO · início em 21/02/2024 · CNO 90.018.65869/77 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA2.058,24 m²Ativa
Demolição · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4311-8/01 Demolição de edifícios e outras estruturas
Dona da obra · RUA, MARIO ANDREAZZA, 8186, JK II, PORTO VELHO/RO · início em 03/10/2023 · CNO 90.016.66738/71 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
mais 17
- PORTO CONSTRUCOES LTDA0,01 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Dona da obra · RODOVIA, BR 425 KM 119, 2986, ZONA RURAL, GUAJARÁ-MIRIM/RO · início em 11/07/2023 · CNO 90.015.67799/78 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - PASSARELA E E E F M SAO LUIZ345,39 m²Ativa
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Dona da obra · RUA, MARIO ANDREAZZA, 8186, JK 2, PORTO VELHO/RO · início em 28/02/2023 · CNO 90.014.33482/71 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA12.576,72 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Dona da obra · COLONIA, COMUNIDADE DO PIQUIA, SN, PIQUIA, AMAPÁ/AP · início em 29/06/2022 · CNO 90.012.13703/76 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - ESCOLA RUTH ROCHA552,75 m²Ativa
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, LINHA 02 PROJETO RIO BRANCO, SN, ZONA RURAL, PORTO VELHO/RO · início em 16/05/2022 · CNO 90.012.23414/72 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - MUNICIPIO CAMPO NOVO DE RONDONIA496,31 kmAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, AV. TRANCREDO NEVES, 2250, SETOR 02, CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · início em 12/08/2021 · CNO 90.008.03075/71 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - ITAUBAL13.341,88 m²Ativa
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, LAURITA ALMEIDA BARBOSA 115, 1126, CENTRO, ITAUBAL/AP · início em 09/07/2021 · CNO 90.007.97575/70 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - ITAUBAL 09/202137.750,44 m²Ativa
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, LAURITA ALMEIDA BARBOSA, 1126, CENTRO, ITAUBAL/AP · início em 09/07/2021 · CNO 90.008.25267/70 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - E.M.E.I.E.F NOVA FLORESTA867,79 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, BR 421, LINHA C 06, SN, ZONA RURAL, CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · início em 25/01/2021 · CNO 90.005.83705/77 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - ACADEMIA DA SAÚDE PACAAS78,53 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
Construtora · RUA, RUA 02 DE JULHO C/ 15 DE OUTUBRO, SN, SETOR 2, CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · início em 22/10/2020 · CNO 90.004.91942/79 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NOS BAIRROS DA ZONA NORTE convenio no 168 (864343/2018), CUJO O OBJETO53.048,2 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DOS MUCAJAS (LOT. ACAI), S/N, INFRAERO, MACAPÁ/AP · início em 04/09/2019 · CNO 90.001.85791/78 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- OBRA: JI PARANA CONSTRUCAO RESIDENCIAL747,52 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, DOIS DE ABRIL, 1701, URUPA, JI-PARANÁ/RO · início em 03/09/2019 · CNO 90.001.54126/70 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- OBRA: CAMPO NOVO ESCOLA RIO BRANCO1.053,33 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ORQUIDEAS ESQUINA COM FLOR DE LIS S/N, 000, ZONA RURAL, CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · início em 01/08/2019 · CNO 90.001.31718/76 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- OBRA: PISCINA ARIQUEMES460,52 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
Construtora · AVENIDA, MACHADINHO, LOT 07, SETOR INSTITUCIONAL, ARIQUEMES/RO · início em 10/04/2019 · CNO 90.000.47189/72 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - CENTRO DE REFERENCIA INDIGENA774,9 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Incorporadora · ESTRADA, LINHA 82 - TERRA INDIGENA IGARAPE LOURDES, •••, ALDEIA IKOLEN, JI-PARANÁ/RO · início em 09/05/2018 · CNO 51.243.23354/78 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOT651,54 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Incorporadora · RUA, PADRE ANGELO CERRY, •••, PEDRINHAS, PORTO VELHO/RO · início em 18/04/2018 · CNO 51.242.98433/70 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - OBRA ABRIGO DE RESIDUO HB208,54 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Incorporadora · AVENIDA, FARQUAR, •••, INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO · início em 18/04/2018 · CNO 51.242.98484/76 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- PORTO CONSTRUCOES LTDA - MONTE NEGRO ESCOLA158,44 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, BR 421, KM 74, KM 74, ZONA RURAL, MONTE NEGRO/RO · início em 27/07/2020 · CNO 90.004.36940/73 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
Mais 2 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo1 contrato · R$ 439.895,00 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)
Quem mais contratou
- COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC (AP, municipal)1 contrato · R$ 439.895,00
Contratos mais recentes
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LIBERDADE DO PACUÍ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, objeto doR$ 439.895,00
COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC · AP · Compras · assinado em 29/05/2025 · vigência até 26/08/2025 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 169.749,30 · 2 pagamentos desde 07/11/2025 · o último em 27/11/2025
- Ministério da Saúde - Unidades com vínculo (Ministério da Saúde)2 pagamentos · R$ 169.749,30
Contratos federais desde 2013
9 contratos · R$ 5.710.878,37 · o primeiro assinado em 22/12/2015
- Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANR$ 495.036,14
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO · Concorrência · assinado em 09/01/2024 · vigência até 09/07/2025
- Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANR$ 738.797,88
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO · Concorrência · assinado em 09/01/2024 · vigência até 09/07/2025
- Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANR$ 638.978,73
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO · Concorrência · assinado em 09/01/2024 · vigência até 09/07/2025
mais 2
- Objeto: Prestação de serviços de manutençâo preventiva e corretiva do sistema civil do aeroporto int alberto alcolumbre - macapá/apR$ 28.005,36
EMPRESA BRAS.DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRI · AEROPORTO DE MACAPÁ/SBMQ · Sem Informação · assinado em 12/07/2017 · vigência até 19/10/2017
- Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico do aeroporto internacional alberto alcolumbre, macapáR$ 23.250,96
EMPRESA BRAS.DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRI · AEROPORTO DE MACAPÁ/SBMQ · Sem Informação · assinado em 12/07/2017 · vigência até 19/10/2017
Mais 4 contratos não listados aqui.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Porto Grande/AP · desde 05/06/2019 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 3º, VIIIEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 23/06/2017 · Porto Grande/AP · desde 08/10/2015 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Porto Grande/AP · desde 02/06/2014 · no CNPJ 07.087.243/0001-58
mais 1
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Construção de edifícios · Porto Grande/AP · no CNPJ 07.087.243/0001-58
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.