MUNICIPIO DE ARACATI
MUNICIPIO DE ARACATI
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 07.684.756/
0002-27Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 18 anos
- Abertura
- há 18 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE ARACATI
- Nome fantasia
- FARMACIA POPULAR DO BRASIL
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias (1)
- 47.71-7-01
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- ARACATI - CE
- Logradouro
- RUA AGAPITO DOS SANTOS
- Número
- 156
- Complemento
- TERREO
- CEP
- 62.800-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- ARACATI
- UF
- CE
- não informado
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 379.158,14 em 5 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 24/12/2014
Tributos R$ 379.158,14
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPR$ 367.982,83
inscrição 3071400189017 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 24/12/2014
Inscrita no CNPJ 07.684.756/0001-46, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPR$ 3.637,62
inscrição 3071400189106 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 24/12/2014
Inscrita no CNPJ 07.684.756/0001-46, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPR$ 3.220,85
inscrição 3071400188983 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 24/12/2014
Inscrita no CNPJ 07.684.756/0001-46, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 2
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 2.158,42
inscrição 3052600537160 · Em cobrança · ATIVA A SER COBRADA · desde 01/10/2026
Inscrita no CNPJ 07.684.756/0001-46, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 2.158,42
inscrição 3052600539104 · Em cobrança · ATIVA A SER COBRADA · desde 01/10/2026
Inscrita no CNPJ 07.684.756/0001-46, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
3 parcelamentos · saldo R$ 199.690,73
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 10/2025 · Parcelamento aguardando consolidação
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 90.722,73
PRT · adesão em 04/2017 · 120 parcelas
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 108.968,00
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 07/2013 · 221 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 12/11/2026
196 obras · 111 ativas
Principais destinações: Galpão industrial (39), Comercial salas e lojas (33), Residencial multifamiliar (11), Edifício de Garagens (6), Residencial unifamiliar (6)
- REFORMA E AMPLIACAO DA EEF ZE MELANCIA E QUADRA EM CANOA QUEBRADA3.969 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DRAGAO DO MAR, 222, CANOA QUEBRADA, ARACATI/CE · início em 19/10/2026 · CNO 90.031.04787/78 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- SERVIÇOES DE DIVERSAS LOCALIDADES EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO500 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, DIVERSAS LOCALIDADES, S/N, CENTRO, ARACATI/CE · início em 22/09/2026 · CNO 90.030.63979/76 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- AGILE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, SANTOS DUMONT, VARIOS, FARIAS BRITO, ARACATI/CE · início em 22/09/2026 · CNO 90.030.84606/76 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
mais 17
- AGILE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, SANTOS DUMONT, varios, FARIAS BRITO, ARACATI/CE · início em 22/09/2026 · CNO 90.030.84629/76 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- ARTECON CONSTRUCOES LTDA0,01 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, SANTOS DUMONT, 1146, CENTRO, ARACATI/CE · início em 15/07/2026 · CNO 90.029.70919/76 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- CONSTRUTORA SAMARIA LTDA27.690 m³Ativa
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, DO MARRECO, S/N, CANOA QUEBRADA, ARACATI/CE · início em 18/06/2026 · CNO 90.030.90900/75 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - PORTE 01 CÓRREGO DOS RODRIGUES6 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, CE-505, sn, CORREGO DOS RODRIGUES, ARACATI/CE · início em 18/03/2026 · CNO 90.027.99257/71 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- CLPT CONSTRUTORA LTDA2.010,78 m³Ativa
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, SANTOS DUMONT, SN, FARIAS BRITO, ARACATI/CE · início em 18/03/2026 · CNO 90.029.35372/73 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RUA SANTOS DUMONT, 1146, CENTRO, ARACATI/CE · início em 09/01/2026 · CNO 90.028.75166/75 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA1.370,3 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
Construtora · ESTRADA, DO ESTEVES, SN, CANOA QUEBRADA, ARACATI/CE · início em 09/12/2025 · CNO 90.027.65674/72 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- OBRA SERV DE MANUTENÇÂO DE ARENINHAS MUN ARACATI CE CONT 2209.001-20258.791,95 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DIVERSOS, SN, DIVERSOS, ARACATI/CE · início em 11/11/2025 · CNO 90.026.60263/70 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- OBRA SERV DE MANUTENÇÂO DE ARENINHAS MUN ARACATI CE CONT 2209.002-20258.791,95 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DIVERSOS, SN, DIVERSOS, ARACATI/CE · início em 11/11/2025 · CNO 90.026.60295/75 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- OBRA MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO OUTEIRO EEFTI MARGARIDA GODIM8.791,95 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SEM DENOMINACAO, SN, OUTEIRO, ARACATI/CE · início em 11/11/2025 · CNO 90.026.60324/79 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- OBRA MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO CAJUEIRO EEF JOSE BERNARDO DE SOUSA8.791,95 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SEM DENOMINACAO, SN, CAJUEIRO, ARACATI/CE · início em 11/11/2025 · CNO 90.026.60335/78 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- OBRA MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO CUMBE EEFTI RAIMUNDO SILVERIO FILHO8.791,95 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SEM DENOMINACAO, SN, CUMBE, ARACATI/CE · início em 11/11/2025 · CNO 90.026.60349/74 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- OBRA MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO CENTRO VIDA EEF MIRIAN CALIXTO8.791,95 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SEM DENOMINACAO, SN, CENTRO VIDA, ARACATI/CE · início em 11/11/2025 · CNO 90.026.60368/75 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- OBRA MANUTENÇÃO DA ARENINHA SAO JOSE EEF JOSE ROCHA GUIMARÃES8.791,95 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SEM DENOMINACAO, SN, SAO JOSE, ARACATI/CE · início em 11/11/2025 · CNO 90.026.60377/70 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- OBRA MANUTENÇÃO DA ARENINHA TABAJARA CEI PROF MARIA SALETE MORAIS8.791,95 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SEM DENOMINACAO, SN, TABAJARA, ARACATI/CE · início em 11/11/2025 · CNO 90.026.60393/74 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA320,7 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, CORONEL ALEXANDRINO, 1102, CENTRO, ARACATI/CE · início em 03/11/2025 · CNO 90.026.49366/75 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ARARACATI CE1 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RUA ARMANDO ROCHA, S/N, FARIAS BRITO, ARACATI/CE · início em 22/09/2025 · CNO 90.026.42769/73 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
Mais 176 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 12/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 12/11/2026
4 autos · R$ 541.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 28/01/2021
- Administração AmbientalR$ 361.000,00
Deixar de atender exigência legal (Notificação n° 362/2019-NUIP-CE/SUPES-CE e Ofício n° 559/2019/Supes-CE) para apresentar Plano de Recuperação de Área Degradad · ARACATI/CE · 28/01/2021 · auto CJ6KA92C · processo 02007.000292/2021-89 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- Ord. Urbano e Patr. CulturalR$ 60.000,00
Promover construção em solo não edificavel considerando seu valor ecologico e paisagistico, sem autorizaçao da Autoridade competente, em desacordo com a mesma d · ARACATI/CE · 09/08/2012 · auto 702475 · processo 02007.001637/2012-21 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
- Controle AmbientalR$ 100.000,00
Fazer funcionar lixão a ceu aberto em 02 áreas perfazendo total de 4,87 ha, conforme Laudo Técnico de Vistoria em anexo. · ARACATI/CE · 10/06/2009 · auto 479502 · processo 02007.001476/2009-70 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
mais 1
- Ord. Urbano e Patr. CulturalR$ 20.000,00
Promover construção em solo não edificavel em área de 0,1712 ha, a margem esquerda do Rio Jaguaribe, sem autorização do Orgão Ambiental competente. · ARACATI/CE · 15/12/2008 · auto 604619 · processo 02007.003155/2008-29 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 4.086.384,59 · 179 pagamentos nos últimos 12 meses · o último em 05/11/2026
- Ministério da Agricultura e Pecuária - Unid (Ministério da Agricultura e Pecuária)1 pagamento · R$ 1.925.440,00
- Ministério da Gestão e da Inovação em Ser13 pagamentos · R$ 1.378.893,50
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)1 pagamento · R$ 496.158,19
mais 2
- Fundação Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)1 pagamento · R$ 150.000,00
- Instituto Federal de Educação, Ciência e T (Ministério da Educação)124 pagamentos · R$ 70.019,26
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
3 órgãos- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0530907 · dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 17/04/2013 · Aracati/CE · desde 07/07/2008
- Central de abastecimentoAtivo
CNES · nº 0409014 · REDE DE FRIO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2372827 · UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO CHICO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
mais 19
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2372843 · UNIDADE BASICA DE SAUDE PEDREGAL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2372886 · UNIDADE BASICA DE SAUDE CABREIRO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2372908 · UNIDADE BASICA DE SAUDE FARIAS BRITO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2372924 · UNIDADE BASICA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 2372932 · CAPS DE ARACATI 2 · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2372940 · UNIDADE BASICA DE SAUDE CANOA QUEBRADA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2372959 · UNIDADE BASICA DE SAUDE ABENGRUTA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2372967 · HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS · internação, centro cirúrgico, ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2372975 · UNIDADE BASICA DE SAUDE CAMPO VERDE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2372983 · UNIDADE BASICA DE SAUDE CACIMBA FUNDA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2372991 · UNIDADE BASICA DE SAUDE BARREIRA DOS VIANAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2563371 · UNIDADE BASICA DE SAUDE VARZEA DA MATRIZ · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2563398 · UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO CRISTOVAO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2611546 · UNIDADE BASICA DE SAUDE ALTO DA CHEIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2611554 · UNIDADE BASICA DE SAUDE OUTEIRO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2611562 · UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTA TEREZA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Posto de saúdeDesativado
CNES · nº 2821397 · UNIDADE SENTINELA · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Unidade de vigilância em saúdeDesativado
CNES · nº 2846837 · VIGILANCIA SANITARIA DE ARACATI · mantido por esta empresa · Aracati/CE
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Aracati/CE · desde 25/03/2011 · no CNPJ 07.684.756/0001-46
Mais 22 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.