MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 08.113.995/0001-09Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 51 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
- Nome fantasia
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- PEDRA PRETA - RN
- Logradouro
- RUA CEL JOSE DA COSTA ALECR
- Número
- 61
- Complemento
- não informado
- CEP
- 59.547-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- PEDRA PRETA
- UF
- RN
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 1.108.122,42 em 8 inscrições · 5 ajuizadas · a mais antiga de 06/03/2012
Previdenciária R$ 1.108.122,42
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 542.936,33
inscrição 393212521 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 14/04/2012
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 205.443,47
inscrição 393212513 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 10/03/2012
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 157.578,80
inscrição 394444116 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 06/03/2012
mais 5
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 120.579,41
inscrição 393211460 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 10/03/2012
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 52.296,30
inscrição 394444108 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 10/03/2012
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 17.160,25
inscrição 199694575 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 21/12/2024
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 7.614,88
inscrição 128616792 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 23/07/2016
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 4.512,98
inscrição 125264747 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 06/02/2016
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
3 parcelamentos · saldo R$ 7.714.132,35
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 11/2025 · Parcelamento aguardando consolidação
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 2.855,15
Órgãos Públicos - Ordinário e Simplificado · adesão em 05/2023 · 45 parcelas
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 7.711.277,20
Órgãos Públicos - PREM · adesão em 03/2022 · 194 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
5 obras · 2 ativas
Principais destinações: Residencial unifamiliar (2), Conjunto habitacional popular (1), Galpão industrial (1), Residencial multifamiliar (1)
- DANTAS ENGENHARIA614,3 m²Ativa
Obra Nova · Conjunto habitacional popular · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, RUA SANTO ANTONIO, SN, CENTRO, PEDRA PRETA/RN · início em 10/02/2019 · CNO 90.001.11793/73
- FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA740 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, ASSENTAMENTO SÃO PEDRO, SN, ZONA RURAL, PEDRA PRETA/RN · início em 23/01/2019 · CNO 90.000.01774/79
- SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI e outros3 m²Suspensa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construção em nome coletivo · RUA, CENTRO, •••, CENTRO, PEDRA PRETA/RN · início em 13/04/2022 · CNO 90.011.32072/79
mais 2
- SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI e outros1 m²Suspensa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construção em nome coletivo · RUA, FRANCSICO DE ASSIS CAMARA, •••, CENTRO, PEDRA PRETA/RN · início em 06/07/2021 · CNO 90.007.61458/73
- FARIAS & FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA637 m²Encerrada
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, OSMAM TEIXEIRA, S/N, CENTRO, PEDRA PRETA/RN · início em 01/07/2020 · CNO 90.004.03048/70
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 23/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 23/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 706.446,15 · 5 pagamentos nos últimos 12 meses · o último em 24/09/2026
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)3 pagamentos · R$ 504.443,39
- Ministério da Fazenda - Unidades com víncul (Ministério da Fazenda)1 pagamento · R$ 198.000,00
- Ministério da Integração e do Desenvolvime1 pagamento · R$ 4.002,76
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- FarmáciaAtivo
CNES · nº 0927511 · FARMACIA BASICA DE PEDRA PRETA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pedra Preta/RN
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 2474441 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PEDRA PRETA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pedra Preta/RN
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 3004465 · POSTO DE SAUDE RURAL DE PEDRA PRETA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pedra Preta/RN
mais 3
- Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 6541550 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA PRETA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pedra Preta/RN
- Unidade mistaAtivo
CNES · nº 7314132 · UNIDADE MISTA DE SAUDE DE PEDRA PRETA · internação, ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pedra Preta/RN
- Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 9933964 · POLO DE ACADEMIA DA SAUDE DE PEDRA PRETA · mantido por esta empresa · Pedra Preta/RN
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.