MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 08.170.862/0002-55Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 35 anos
- Abertura
- há 35 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- Nome fantasia
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- PARNAMIRIM - RN
- Logradouro
- AVENIDA TENENTE MEDEIROS
- Número
- 105
- Complemento
- não informado
- CEP
- 59.140-020
- Bairro
- CENTRO
- Município
- PARNAMIRIM
- UF
- RN
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 06/2026
R$ 77.773.485,58 em 16 inscrições · 8 ajuizadas · a mais antiga de 13/07/2012
Tributos R$ 23.426.201,63 · Previdenciária R$ 16.559.774,71 · FGTS R$ 37.787.509,24
- FGTSContribuições FGTSR$ 21.564.821,55
inscrição FGRN202500173 · Em cobrança · INSCRITA · desde 11/04/2025
Inscrita no CNPJ 08.170.862/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.
- FGTSContribuições FGTSR$ 16.222.687,69
inscrição FGRN202500325 · Em cobrança · INSCRITA · desde 16/07/2025
Inscrita no CNPJ 08.170.862/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 10.697.723,91
inscrição 4142405186898 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 13/09/2024
Inscrita no CNPJ 08.170.862/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 7
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 10.307.252,56
inscrição 130794910 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 22/10/2016
Inscrita no CNPJ 08.170.862/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 4.279.089,33
inscrição 4142405186707 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 13/09/2024
Inscrita no CNPJ 08.170.862/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 3.382.749,56
inscrição 130794902 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 22/10/2016
Inscrita no CNPJ 08.170.862/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPAjuizadaR$ 2.532.899,05
inscrição 4171600026130 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 18/03/2016
Inscrita no CNPJ 08.170.862/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 2.135.784,62
inscrição 4142405186545 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 13/09/2024
Inscrita no CNPJ 08.170.862/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 1.628.203,28
inscrição 132764520 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 30/12/2016
Inscrita no CNPJ 08.170.862/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialR$ 1.474.466,95
inscrição 4142405186979 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 13/09/2024
Inscrita no CNPJ 08.170.862/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.
6 inscrições menores não aparecem aqui.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
3 parcelamentos · saldo R$ 770.811,30
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 07/2026 · Parcelamento aguardando consolidação
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 538.346,77
Ordinário e Simplificado · adesão em 02/2022 · 60 parcelas
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 232.464,53
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 08/2013 · 224 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
67 obras · 42 ativas
Principais destinações: Galpão industrial (5), Comercial salas e lojas (3), Residencial unifamiliar (2), Residencial multifamiliar (1)
- REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (CBUQ) PM PARNAMIRIM2.634,31 m³Ativa
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, CASTOR VIEIRA REGIS, 50, COHABINAL, PARNAMIRIM/RN · início em 08/09/2026 · CNO 90.030.54682/77 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- W.A.F. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA50.000 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, JOAO XXIII, 704, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN · início em 31/07/2026 · CNO 90.029.94051/75 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, SN, DIVERSOS, PARNAMIRIM/RN · início em 23/07/2026 · CNO 90.029.96012/78 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
mais 17
- LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA100 m²Ativa
Acréscimo · Residencial unifamiliar · Mista · CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · AVENIDA, CASTOR VIEIRA REGIS, 500, COHABINAL, PARNAMIRIM/RN · início em 02/02/2026 · CNO 90.027.92503/76 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- W.A.F. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA40.000 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, JOAO XXIII, 704, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN · início em 29/09/2025 · CNO 90.026.31095/74 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- W.A.F. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA10.000 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, CASTOR VIEIRA REGIS, 50, COHABINAL, PARNAMIRIM/RN · início em 22/09/2025 · CNO 90.026.31158/77 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, TENENTE PEDRO RUFINO DOS SANTOS, SN, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN · início em 09/04/2025 · CNO 90.023.82135/71 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- Consórcio da Gs/Potiguar14.097,5 m³Ativa
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Consórcio · AVENIDA, BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, s/n, CENTRO, PARNAMIRIM/RN · início em 01/10/2024 · CNO 90.021.40911/78 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- CCBR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA120 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, JOAO PAULO II, 135, NOVA ESPERANCA, PARNAMIRIM/RN · início em 26/09/2024 · CNO 90.021.42528/75 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- CONSORCIO POTIGUAR & GS2.997,68 m³Ativa
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Consórcio · RUA, DIVERSAS RUAS, SN, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN · início em 17/09/2024 · CNO 90.021.10811/71 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- TAPA BURACO - CONTRATO 21/2024.45 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, TENENTE PEDRO RUFINO DOS SANTOS, 742, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN · início em 11/09/2024 · CNO 90.020.94210/72 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA1.249,26 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, JOSE BONIFACIO, SN, LIBERDADE, PARNAMIRIM/RN · início em 01/09/2024 · CNO 90.020.75260/79 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- ENGETECH CONSTR P M DE PARNAMIRIM PAVIMENTACAO EM PARALALEPIPEDO14.265,17 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, MONTES CLAROS, sn, CAJUPIRANGA, PARNAMIRIM/RN · início em 27/08/2024 · CNO 90.020.78131/74 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- CONSTEM CONSTRUTORA LTDA20.700 OutraAtiva
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · RUA, TENENTE PEDRO RUFINO DOS SANTOS, 742, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN · início em 13/08/2024 · CNO 90.020.44890/77 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- DUPLICAÇÃO DO ACESSO A COOPHAB RN-313348.469,67 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · OUTROS, PIUM, s/n, CAJUPIRANGA, PARNAMIRIM/RN · início em 17/06/2024 · CNO 90.019.83452/73 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- BRASIL CONSTRUCAO LTDA.45 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, CASTOR VIEIRA REGIS, 50, COHABINAL, PARNAMIRIM/RN · início em 01/04/2024 · CNO 90.018.66930/78 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA204 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, TENENTE PEDRO RUFINO DOS SANTOS, 742, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN · início em 13/03/2024 · CNO 90.018.60572/73 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN19.048,6 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, TENENTE MEDEIROS, SN, CENTRO, PARNAMIRIM/RN · início em 18/12/2023 · CNO 90.017.47013/70 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- BRASIL CONSTRUCAO MANUTENCAO SEMSUR420 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, FREI HENRIQUE DE COIMBRA, 235, EMAUS, PARNAMIRIM/RN · início em 19/07/2023 · CNO 90.015.77446/75 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- PREFEITURA PARNAMIRIM - RN - 032.503,22 m³Ativa
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · AVENIDA, CASTOR VIEIRA REGIS, S/N, COHABINAL, PARNAMIRIM/RN · início em 15/07/2023 · CNO 90.016.00145/70 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
Mais 47 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo3 contratos · R$ 0,00 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)
Quem mais contratou
- COMANDO DA AERONAUTICA (RN, federal)3 contratos · R$ 0,00
Contratos mais recentes
- CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE DOIS IMÓVEIS DA UNIÃO, LOCALIZADOS NO INTERIOR DA BASE AÉREA DE NATAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL TRR$ 0,00
COMANDO DA AERONAUTICA · RN · Cessão · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2031 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO PARA ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO PARQUE AUGUSTO SEVERO, LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE NATAL, RUA SANTOS DUMONT, S/N°, CENTRO, PARR$ 0,00
COMANDO DA AERONAUTICA · RN · Cessão · assinado em 21/07/2025 · vigência até 21/07/2030 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
- CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NO INTERIOR DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT, RUA DO ESPECIALISTA, S/N, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN, CEP 59148-902, VISANDO A INSTALAÇÃO R$ 0,00
COMANDO DA AERONAUTICA · RN · Cessão · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2025 · no CNPJ 08.170.862/0001-74
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 19/10/2025.
Contratos federais desde 2013
3 contratos · R$ 0,01 · o primeiro assinado em 10/06/2020
- Objeto: CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO PARA ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO PARQUE AUGUSTO SEVERO, LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE NATAL, RUA SANTOS DUMONT, S/N°, CENR$ 0,00
Comando da Aeronáutica · BASE AEREA DE NATAL · Sem Informação · assinado em 21/07/2025 · vigência até 21/07/2030
- Objeto: CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NO INTERIOR DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT, RUA DO ESPECIALISTA, S/N, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN, CEP 59148-902, VISANDO A INSR$ 0,00
Comando da Aeronáutica · BASE AEREA DE NATAL · Sem Informação · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/06/2026
- Objeto: CESSÃO DE USO GRATUITO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, MEDINDO 103.533,54 M2, PARTE DO TOMBO RN 001-001 DE UM TOTAL DE 1.850.006,18 M2, CADR$ 0,01
Comando da Aeronáutica · BASE AEREA DE NATAL · Inexigibilidade de Licitação · assinado em 10/06/2020 · vigência até 10/06/2025
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
1 campanha1 campanha desde 2018 · R$ 600,00
Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.
Por eleição: 2018 R$ 600,00
Maiores contratações
- LUCIANO GOMES CAVALCANTI (Deputado Estadual · PC do B · RN · 2018)R$ 600,00
Partidos das campanhas
- PC do B1 campanha · R$ 600,00
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Hospital geralDesativado
CNES · nº 0105678 · HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 · ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 0175919 · CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID 19 · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- TelessaúdeDesativado
CNES · nº 0192538 · TELECOVID 19 · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
mais 17
- Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 0221473 · UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL UAI · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Central de abastecimentoDesativado
CNES · nº 0485926 · CENTRAL DE REDE DE FRIO DE PARNAMIRIM · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Clínica/centro de especialidadeDesativado
CNES · nº 0952028 · SERVIAMOR · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Pronto-socorro especializadoAtivo
CNES · nº 2416719 · HOSPITAL DE PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- PoliclínicaDesativado
CNES · nº 2416727 · CENTRAL DE DIAGNOSTICO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2416743 · USF BOA ESPERANCA TEODOMIRO BARBOSA DA SILVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2416751 · USF NOVA PARNAMIRIM I SUZETE CAVALCANTE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2416778 · USF EMAUS I PROF CLOVIS GONSALVES DOS SANTOS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2416786 · USF JARDIM PLANALTO DR ANTONIO FERREIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2416794 · USF COHABINAL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2416808 · USF CENTRO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2473224 · USF EMAUS II PARQUE INDUSTRIAL DR VULPIANO CAVALCANTE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2473232 · USF MONTE CASTELO I ENF MARCELINO AGOSTINHO COSTA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Clínica/centro de especialidadeDesativado
CNES · nº 2473240 · CASE · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2473259 · USF NOVA ESPERANCA I DR MARCONDES BEZERRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2473267 · USF VIDA NOVA I PARQUE DE EXPOSICOES I · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2473275 · USF PASSAGEM DE AREIA I DR SILVINO LAMARTINE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
Mais 47 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.