MUNICIPIO DE MATARACA
Suas pesquisas aparecem aqui.
MUNICIPIO DE MATARACA
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 08.898.256/0003-31Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 20 anos
- Abertura
- há 51 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE MATARACA
- Nome fantasia
- MATARACA PREF DEPARTAMENTO DE VIACAO TRANSP E COMUNICA
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- MATARACA - PB
- Logradouro
- RUA DANIEL TOSCANO
- Número
- SN
- Complemento
- PREFEITURA MUNICIP
- CEP
- 58.292-000
- Bairro
- NÃO INFORMADO
- Município
- MATARACA
- UF
- PB
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 06/2026
R$ 999.346,02 em 11 inscrições · 1 ajuizada · a mais antiga de 18/11/2014
Previdenciária R$ 407.608,23 · FGTS R$ 591.737,79
- FGTSContribuições FGTSR$ 353.310,59
inscrição FGPB202200539 · Benefício Fiscal · INSCR PARCELADA · desde 08/09/2022
Inscrita no CNPJ 08.898.256/0001-70, outro estabelecimento da mesma empresa.
- FGTSContribuições FGTSR$ 171.194,29
inscrição FGPB201400293 · Benefício Fiscal · INSCR PARCELADA · desde 18/11/2014
Inscrita no CNPJ 08.898.256/0001-70, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 119.286,04
inscrição 440301033 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 27/11/2016
Inscrita no CNPJ 08.898.256/0001-70, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 7
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 99.819,30
inscrição 131676490 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 19/11/2016
Inscrita no CNPJ 08.898.256/0001-70, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 98.999,59
inscrição 130802247 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 22/10/2016
Inscrita no CNPJ 08.898.256/0001-70, outro estabelecimento da mesma empresa.
- FGTSContribuições FGTSAjuizadaR$ 67.232,91
inscrição FGPB202100049 · Benefício Fiscal · AJUIZ PARCELADA · desde 25/03/2021
Inscrita no CNPJ 08.898.256/0001-70, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 36.854,80
inscrição 130802239 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 22/10/2016
Inscrita no CNPJ 08.898.256/0001-70, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 21.891,37
inscrição 131676482 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 19/11/2016
Inscrita no CNPJ 08.898.256/0001-70, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 14.853,37
inscrição 133367797 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 21/01/2017
Inscrita no CNPJ 08.898.256/0001-70, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 10.681,62
inscrição 123255910 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 14/11/2015
Inscrita no CNPJ 08.898.256/0001-70, outro estabelecimento da mesma empresa.
1 inscrição menor não aparece aqui.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 2.003.211,37
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 2.003.211,37
Órgãos Públicos - Lei nº 12.810/2013 · adesão em 05/2017 · 240 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
36 obras · 23 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (4), Residencial multifamiliar (4), Edifício de Garagens (2), Galpão industrial (2), Residencial unifamiliar (2)
- WD INCORPORACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA50,89 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, DANIEL TOSCANO, 28, CENTRO, MATARACA/PB · início em 14/09/2026 · CNO 90.030.67375/72 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Execução de Melhorias e Adequações no Complexo Educacional do Alemão , Mataraca PB30 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, PB 065, S\N, CENTRO, MATARACA/PB · início em 06/07/2026 · CNO 90.029.45291/78 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- GOTT SERVICOS LTDA3 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · SITIO, URUBA, SN, OUTROS, MATARACA/PB · início em 05/06/2026 · CNO 90.029.00744/73 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
mais 17
- GOTT SERVICOS LTDA3 m²Ativa
Existente · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, OUTROS CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL, 0000, CENTRO, MATARACA/PB · início em 14/04/2026 · CNO 90.029.00561/73 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- GOTT SERVICOS LTDA3 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RUAS DIVERSAS, S/N, DIVERSOS, MATARACA/PB · início em 30/03/2026 · CNO 90.029.00430/77 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- PAVIMENTAÇÃO DO CALÇADÃO AS MARGENS DA PB065 - MATARACA PB2.535,41 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · ESTRADA, PB 065, SN, centro, MATARACA/PB · início em 16/09/2025 · CNO 90.025.53633/78 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Reassentamento, Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem MANJERICÃO436 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, Rua José de Menezes Lyra, SN, PLANALTO I, MATARACA/PB · início em 10/07/2025 · CNO 90.025.16686/74 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Campo de Futebol - Iluminacao150 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, R. Antônio Alfredo de Aguiar Filho, SN, Bom Jesus, MATARACA/PB · início em 07/07/2025 · CNO 90.025.73891/76 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Revitalização de pavimentação das ruas Pedro Lira e Daniel Toscano Mataraca PB4.683 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, PEDRO LIRA e DANIEL TOSCANO, SN, CENTRO, MATARACA/PB · início em 15/04/2025 · CNO 90.023.55900/70 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- serviços na Unidade Básica de Saúde - Mataraca PB40,54 OutraAtiva
CNAE 4391-6/00 Obras de fundações
Construtora · RODOVIA, PB 065, SN, BOM JESUS, MATARACA/PB · início em 09/12/2024 · CNO 90.022.26811/77 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Construção de oito salas de aula e banheiros no Complexo Educacional do Alemão, Mataraca PB610 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, PB 065, sn, do Alemão, MATARACA/PB · início em 30/09/2024 · CNO 90.021.49266/79 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Construção de Banheiros Públicos Social - Mataraca PB10 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, JOSE RIBEIRO PINTO, SN, BOM JESUS, MATARACA/PB · início em 23/08/2024 · CNO 90.020.57351/70 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- ABREU CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA330 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, DANIEL TOSCANO, 28, CENTRO, MATARACA/PB · início em 18/07/2024 · CNO 90.020.80217/75 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Construção de Banheiros Públicos na Praia de Barra do Camaratuba, Mataraca PB31 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, VALFREDO MADEIRO, SN, PRAIA BARRA DE CAMARATUBA, MATARACA/PB · início em 10/07/2024 · CNO 90.019.97283/72 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- MUNICIPIO DE MATARACA4.200 m²Ativa
Existente · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Proprietária do imóvel · RUA, PRAÇA BOM JESUS, 28, CENTRO, MATARACA/PB · início em 11/06/2024 · CNO 90.019.54118/75 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA235 OutraAtiva
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · RUA, Tabelião Felizardo Toscano, S/N, CENTRO, MATARACA/PB · início em 18/08/2023 · CNO 90.016.01012/79 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA660 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RODOVIA RODOVIA PB 065, SN, CENTRO, MATARACA/PB · início em 12/06/2023 · CNO 90.016.36222/70 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RENATA ERMÍNIO BATISTA489,68 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · ESTRADA, PB 065, SN, BOM JESUS, MATARACA/PB · início em 25/05/2023 · CNO 90.015.28922/79 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Construção de uma praça no bairro Novo Horizonte no Municipio de Mataraca PB8.342,12 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RUA JÚLIA DA COSTA LIMA, SN, NOVO HORIZONTE, MATARACA/PB · início em 22/05/2023 · CNO 90.015.18188/78 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- GPS GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DANIEL TOSCANO, 28, CENTRO, MATARACA/PB · início em 08/12/2021 · CNO 90.009.73898/78 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
Mais 16 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Embargo do Ibama em vigorLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
1 em vigor
- LIXÃO A CEU ABERTO SEM LICENÇA, OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.Em vigor
Mataraca/PB · 06/09/2006 · termo 222085 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
2 autos · R$ 27.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 27/11/2012
- Controle AmbientalR$ 15.000,00
LANÇAR RESIDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS INATURA A CÉU ABERTO EM AREA DE LIXÃO, OBS: EM ATENÇÃO AO LAUDO DE CONSTATAÇÃO 060/2012 IBAMA/SUPES-PB/DITEC/NLA. · MATARACA/PB · 27/11/2012 · auto 720416 · processo 02016.001529/2012-49 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Auto de infraçãoR$ 12.000,00
INSTALAR LIXÃO A CEU ABERTO (LANÇAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS LIXO DOMESTICO) SERVIÇO POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS CO · MATARACA/PB · 06/09/2006 · auto 302326 · processo 02016.000826/2006-29 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 79.701,07 · 24 pagamentos desde 18/10/2025 · o último em 02/10/2026
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr (Ministério dos Transportes)22 pagamentos · R$ 78.564,28
- Departamento Nacional de Obras Contra as Seca (Ministério da Integração e do Desenvolvime)2 pagamentos · R$ 1.136,79
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2357666 · UBS II JURANDIR ALVES DE ARAUJO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2357674 · UBS I JOSE TAVARES BEZERRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 4434048 · SESB SERVICO ESPECIALIZADO EM SAUDE BUCAL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
mais 16
- PoliclínicaAtivo
CNES · nº 5634520 · CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAUDE DE MATARACA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Polo de prevenção de doenças e agravos e promoção da saúdeAtivo
CNES · nº 5942993 · NUCLEO DE SEGURANCAO DO PACIENTE DE MATARACA · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 6290752 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 6406947 · UBS III OLIMPIO ARNALDO DE ALENCAR · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Pronto atendimentoAtivo
CNES · nº 6443591 · UNIDADE MISTA DE SAUDE BOM JESUS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Unidade de apoio diagnose e terapia (SADT isolado)Desativado
CNES · nº 6514103 · LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS DE MATARACA · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 6662196 · POSTO ANCORA ALZENIRA SOARES DE AVELAR · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 6662226 · UNIDADE BASICA DE SAUDE RENATO HERMINIO BATISTA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgênciaAtivo
CNES · nº 7184832 · UNIDADE DE SUPORTE BASICO DO SAMU 192 DE MATARACA · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 7680457 · CAPS INFANTO JUVENIL DE MATARACA · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 9157115 · ACADEMIA DA SAUDE DE MATARACA · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 9747664 · POSTO ANCORA SITIO URUBA · mantido por esta empresa · Mataraca/PB
- Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Mataraca/PB · desde 07/01/2026 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Mataraca/PB · desde 20/05/2024 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Cemitério - Resolução CONAMA nº 335/2003: art. 1ºEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 20/05/2024 · Mataraca/PB · desde 20/07/2023 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Encerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 20/07/2023 · Mataraca/PB · desde 15/01/2023 · no CNPJ 08.898.256/0001-70
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.