MUNICIPIO DE RIO TINTO
MUNICIPIO DE RIO TINTO
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 08.899.940/0007-61Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 31 anos
- Abertura
- há 31 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE RIO TINTO
- Nome fantasia
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.12-4-00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- Atividades econômicas secundárias (1)
- 86.60-7-00
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- RIO TINTO - PB
- Logradouro
- AVENIDA MANOEL GONCALVES
- Número
- SN
- Complemento
- não informado
- CEP
- 58.297-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- RIO TINTO
- UF
- PB
- não informado
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 14.290.460,71 em 13 inscrições · 12 ajuizadas · a mais antiga de 28/04/2021
Tributos R$ 9.830.713,35 · Previdenciária R$ 4.464.539,37
Responde também por R$ 4.792,01 de dívida de outro contribuinte.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorAjuizadaR$ 6.259.948,68
inscrição 4242100411304 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 28/04/2021
Inscrita no CNPJ 08.899.940/0001-76, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosAjuizadaR$ 2.756.011,89
inscrição 4242100411215 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 28/04/2021
Inscrita no CNPJ 08.899.940/0001-76, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 2.080.291,87
inscrição 132673240 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 31/08/2024
Inscrita no CNPJ 08.899.940/0001-76, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 7
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 1.713.185,52
inscrição 182036081 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 28/08/2021
Inscrita no CNPJ 08.899.940/0001-76, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialAjuizadaR$ 728.155,64
inscrição 4242100411487 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 28/04/2021
Inscrita no CNPJ 08.899.940/0001-76, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 346.109,51
inscrição 135431565 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 31/08/2024
Inscrita no CNPJ 08.899.940/0001-76, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 313.079,36
inscrição 134916158 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 31/08/2024
Inscrita no CNPJ 08.899.940/0001-76, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPAjuizadaR$ 31.430,19
inscrição 4272100102044 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 31/05/2021
Inscrita no CNPJ 08.899.940/0001-76, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPAjuizadaR$ 29.549,20
inscrição 4272200071418 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 23/05/2022
Inscrita no CNPJ 08.899.940/0001-76, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Terceiros - SestAjuizadaR$ 12.495,55
inscrição 4242100411649 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 28/04/2021
Inscrita no CNPJ 08.899.940/0001-76, outro estabelecimento da mesma empresa.
3 inscrições menores não aparecem aqui.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 0,00
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 08/2026 · Parcelamento aguardando consolidação
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
45 obras · 38 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (8), Residencial multifamiliar (7), Residencial unifamiliar (4), Galpão industrial (2), Edifício de Garagens (1)
- PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE PACARÉ8.406,42 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, PACARÉ TRECHO 01 E 02, SN, COMUNIDADE DE PACARÉ, RIO TINTO/PB · início em 03/09/2026 · CNO 90.030.85269/79 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- NOTORIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA200 m²Ativa
Reforma · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · DISTRITO, TABERABA, SN, TABERABA, RIO TINTO/PB · início em 10/08/2026 · CNO 90.030.50106/70 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- NOTORIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA370 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MANOEL DE DEUS, SN, SALEMA, RIO TINTO/PB · início em 04/08/2026 · CNO 90.030.35631/75 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
mais 17
- NOTORIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA106 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, PROJETADA 103, SN, TABERABA, RIO TINTO/PB · início em 30/06/2026 · CNO 90.030.35653/73 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - RIO TINTO867,25 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, ASSIS CHATEUBRIAND, SN, CENTRO, RIO TINTO/PB · início em 22/06/2026 · CNO 90.029.95604/78 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA OFICINA EM RIO TINTO PB1 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DA OFICINA, SN, CENTRO, RIO TINTO/PB · início em 05/06/2026 · CNO 90.029.36293/74 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO COMUNIDADE DE RIO DO BANCO5.868 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, PROJETADA 01 E 02, SN, COMUNIDADE DE RIO DO BANCO, RIO TINTO/PB · início em 18/05/2026 · CNO 90.029.62005/79 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- ALEX D. N. S.1 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · AVENIDA, Av. Santa Elizabeth, SN, Aldeia Mont Mor, RIO TINTO/PB · início em 10/02/2026 · CNO 90.028.20864/71 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- MJC CONSTRUCOES LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · SITIO, ZONA RURAL DO MUNICÍOPIO DE RIO TINTO, SN, ZONA RURAL, RIO TINTO/PB · início em 29/12/2025 · CNO 90.027.41865/73 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- ANCORA CONSTRUTORA LTDA285,69 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
Construtora · RUA, SITIO TABERABA, SN, CENTRO, RIO TINTO/PB · início em 24/09/2025 · CNO 90.028.87998/73 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- PAVIMENTAÇÃO URBANA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB2.862,7 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DIVERSAS RUAS, SN, CENTRO, RIO TINTO/PB · início em 09/09/2025 · CNO 90.025.95507/73 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA3 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · OUTROS, COMUNIDADE DE SALEMA, ALDEIA JARAGUÁ E REGINA 1 E 2, S/N, ZONA RURAL, RIO TINTO/PB · início em 19/08/2025 · CNO 90.026.25427/73 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- CONCREENG LTDA1.328 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SÃO JOÃO, SÃO PEDRO E SÃO PAULO, SN, VILA REGINA, RIO TINTO/PB · início em 15/08/2025 · CNO 90.025.15868/73 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- Execução dos serviços de conclusão de uma quadra poliesportiva na comunidade Piabuçu em Rio Tinto/PB616,32 m²Ativa
Existente · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ESTRADAS VICINAIS, s/n, Sitio Piabuçu, RIO TINTO/PB · início em 10/06/2025 · CNO 90.025.95045/78 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- REFORMA DA PRAÇA DA VITÓRIA400,19 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DA VITORIA, SN, CENTRO, RIO TINTO/PB · início em 06/06/2025 · CNO 90.024.42912/72 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA168,7 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, Estradas vicinais, s/n, zona rural, RIO TINTO/PB · início em 07/05/2025 · CNO 90.023.77484/70 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE SALEMA EM RIO TINTO PB627,7 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RODOVIA PB 041, SN, SALEMA, RIO TINTO/PB · início em 22/04/2025 · CNO 90.024.44049/75 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DA RUA DA CARREIRA1.111,92 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DA CARREIRA, SN, CENTRO, RIO TINTO/PB · início em 16/04/2025 · CNO 90.023.56557/75 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- LM2 ENGENHARIA LTDA2.500 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, rua nova, s/n, jaragua, RIO TINTO/PB · início em 25/02/2025 · CNO 90.023.33354/79 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA, NO DISTRITO DE SALEMA, NO MUNICIPIO DE RIO TINTO/PB500 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, PROJETADA 05, SN, DISTRITO DE SALEMA, RIO TINTO/PB · início em 30/08/2024 · CNO 90.020.86740/79 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
Mais 25 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 26/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 26/10/2026
3 autos · R$ 120.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 12/07/2004
- Auto de infraçãoR$ 30.000,00
FAZER FUNCIONAR ATERRO SANITARIO, LIXAO, SEM A LICENÇA DOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES. · RIO TINTO/PB · 12/07/2004 · auto 302708 · processo 02016.000852/2004-95 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- Auto de infraçãoR$ 70.000,00
INSTALAR, FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE POLUIDORA LIXÃO SEM A LI E SEM A LO. · RIO TINTO/PB · 20/03/2001 · auto 473 · processo 02016.000549/2001-40 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
- Auto de infraçãoR$ 20.000,00
EXERCER ATIVIDADE POTENCIALMENTE DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL EXIGIVEL E SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA. OBS: EXTRAÇÃO DE BARRO NA ÁREA · RIO TINTO/PB · 10/05/2000 · auto 424 · processo 02016.001320/2000-41 · no CNPJ 08.899.940/0001-76
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 611.870,74 · 203 pagamentos nos últimos 12 meses · o último em 20/10/2026
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr (Ministério dos Transportes)23 pagamentos · R$ 324.816,73
- Universidade Federal da Paraíba (Ministério da Educação)101 pagamentos · R$ 124.318,93
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)1 pagamento · R$ 123.600,97
mais 2
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Bi (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Cl)25 pagamentos · R$ 19.933,06
- Ministério da Saúde - Unidades com vínculo (Ministério da Saúde)53 pagamentos · R$ 19.201,05
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0722588 · UBSI CACIQUE ANIBAL CORDEIRO CAMPOS ALDEIA JARAGUA · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0722626 · UBSI MARIA HILARIA DA CONCEICAO ALDEIA SILVA DE BELEM · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Unidade de atenção à saúde indígenaDesativado
CNES · nº 0722634 · UBSI INDIO JURANDIR ALVES BARBOSA · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
mais 17
- Unidade de atenção à saúde indígenaDesativado
CNES · nº 0722650 · UBSI PEDRO GOMES DOS SANTOS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Unidade de atenção à saúde indígenaDesativado
CNES · nº 0722685 · UBSI JACARE SAO DOMINGOS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2592797 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE PIABUCU · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2592800 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA VILA REGINA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2592819 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE TANQUES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2592827 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE SALEMA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Pronto atendimentoAtivo
CNES · nº 2592835 · PRONTO ATENDIMENTO 24 HRS ELZA FERNANDES DA SILVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2603683 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE RIO DO BANCO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 2607786 · CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DR RAUL NOBREGA FILHO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 3000249 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA 5 RUAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- FarmáciaAtivo
CNES · nº 4077946 · FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO DE RIO TINTO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 5235332 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DAS PALMEIRAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 5235340 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO CONJUNTO NOVO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Polo de prevenção de doenças e agravos e promoção da saúdeAtivo
CNES · nº 5530911 · NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANCA DO PACIENTE · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 5662710 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE CRAVACU · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Central de gestão em saúdeDesativado
CNES · nº 6432433 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO TINTO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
- Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 6633188 · CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE RIO TINTO · mantido por esta empresa · Rio Tinto/PB
Mais 9 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.