MUNICIPIO DE SANTA RITA
MUNICIPIO DE SANTA RITA
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 09.159.666/
0004-04Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 23 anos
- Abertura
- há 51 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE SANTA RITA
- Nome fantasia
- STA RITA PREF DIVISAO DE EDUCACAO CULTURA
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- SANTA RITA - PB
- Logradouro
- RUA JUAREZ TAVORA
- Número
- 93
- Complemento
- PREFEITURA MUNICIP
- CEP
- 58.300-410
- Bairro
- DISTRITO DE VARZEA NOVA
- Município
- SANTA RITA
- UF
- PB
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- Verifica se a empresa possui o selo público A+ de conformidade fiscal da Receita Federal.1 consulta do pacote pago
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 30.596.024,83 em 21 inscrições · 6 ajuizadas · a mais antiga de 19/03/2016
Tributos R$ 27.316.196,96 · Previdenciária R$ 3.279.827,87
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorAjuizadaR$ 24.507.229,38
inscrição 4241900737087 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 02/08/2019
Inscrita no CNPJ 09.159.666/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosAjuizadaR$ 2.425.436,65
inscrição 4241900736943 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 02/08/2019
Inscrita no CNPJ 09.159.666/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 2.276.145,70
inscrição 163339996 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 05/10/2019
Inscrita no CNPJ 09.159.666/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 7
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 470.428,12
inscrição 164774190 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 15/11/2019
Inscrita no CNPJ 09.159.666/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 262.597,42
inscrição 125987889 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 19/03/2016
Inscrita no CNPJ 09.159.666/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 250.580,33
inscrição 147266149 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 03/06/2018
Inscrita no CNPJ 09.159.666/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Multa IsoladaR$ 92.475,59
inscrição 4262100682205 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 19/07/2021
Inscrita no CNPJ 09.159.666/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Multa Regulamentar Descump Obrig Acessória PrevAjuizadaR$ 42.398,74
inscrição 4241900737320 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 02/08/2019
Inscrita no CNPJ 09.159.666/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 32.759,94
inscrição 4252200137066 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 05/10/2022
Inscrita no CNPJ 09.159.666/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 32.759,94
inscrição 4252200137147 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 05/10/2022
Inscrita no CNPJ 09.159.666/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
11 inscrições menores não aparecem aqui.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
9 parcelamentos · saldo R$ 2.657.383,20
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 11/2025 · Parcelamento aguardando consolidação
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 408.658,00
PERT · adesão em 09/2017 · 150 parcelas
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 202.932,10
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 08/2013 · 221 parcelas
mais 6
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 461.829,96
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 08/2013 · 221 parcelas
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 255.464,30
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 08/2013 · 221 parcelas
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 217.397,67
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 08/2013 · 221 parcelas
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 783.522,33
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 08/2013 · 221 parcelas
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 309.517,28
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 08/2013 · 221 parcelas
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 18.061,56
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 08/2013 · 221 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 15/11/2026
27 obras · 24 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (5), Residencial multifamiliar (4), Galpão industrial (1), Residencial unifamiliar (1)
- W CONSTRUCOES LTDA6.395 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · PRACA, ANTENOR NAVARRO, SN, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 16/09/2026 · CNO 90.030.58156/75 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA276.500 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, FREDERICO OZANAN, 44, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 01/09/2026 · CNO 90.030.63494/71 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- CONSTRUTORA SOBERANA LTDA2.744 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, JUAREZ TAVORA, 93, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 23/05/2026 · CNO 90.028.88288/71 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
mais 17
- MUNICIPIO DE SANTA RITA95.000 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, DIVERSAS, S/N, DIVERSOS, SANTA RITA/PB · início em 19/02/2026 · CNO 90.027.47193/78 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- PAVIMENTAÇÃO SANTA RITA324.205 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, VIRGINIO VELOSO BORGES, S/N, JARDINS, SANTA RITA/PB · início em 02/02/2026 · CNO 90.027.26952/72 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- MALOG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA1.948,5 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, VIRGINIO VELOSO BORGES, sn, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 16/05/2024 · CNO 90.019.61259/79 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, VIRGINIO VELOSO BORGES, S/N, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 26/04/2024 · CNO 90.018.98505/77 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA10.694,45 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, VIRGINIO VELOSO BORGES, 131, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 24/04/2024 · CNO 90.019.03519/73 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA13.130,43 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, VIRGINIO VELOSO BORGES, 131, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 24/04/2024 · CNO 90.019.04397/74 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA1.500 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, SANTA RITA, sn, POPULAR, SANTA RITA/PB · início em 01/04/2024 · CNO 90.019.41781/72 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- MALOG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA8.500 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, VIRGINIO VELOSO BORGES, SN, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 15/03/2024 · CNO 90.018.67629/71 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA1.687,17 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, JUAREZ TAVORA, SN, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 04/12/2023 · CNO 90.017.82728/79 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- DRENAGEM E PAV RUAS LOT JD EUROPA SANTA RITA PB37.461,8 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, COELHO NETO, SN, MUNICIPIOS, SANTA RITA/PB · início em 01/12/2023 · CNO 90.017.66959/78 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA8.571,48 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, BR-230, SN, POPULAR, SANTA RITA/PB · início em 01/12/2023 · CNO 90.017.83174/72 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO PAULO VI1.121,89 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, VINTE E DOIS DE MAIO, SN, POPULAR, SANTA RITA/PB · início em 01/11/2023 · CNO 90.017.39716/71 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA2.311,59 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · JARDIM, PLANALTO, sn, POPULAR, SANTA RITA/PB · início em 30/10/2023 · CNO 90.017.54993/75 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA488,94 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, diversas ruas, sn, odilandia, SANTA RITA/PB · início em 09/09/2023 · CNO 90.017.54375/76 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- MALOG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA19.081,61 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, VIRGINIO VELOSO BORGES, sn, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 26/07/2023 · CNO 90.017.50515/77 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- REFORMA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, PRAÇA JOÃO PESSOA E VIA JUAREZ TÁVORA EM SANTA RITA/PB0,01 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, JUAREZ TAVORA, SN, CENTRO, SANTA RITA/PB · início em 16/01/2023 · CNO 90.013.68216/70 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA EM SANTA RITA/PB.0,01 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, FELIX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, SN, MUNICIPIOS, SANTA RITA/PB · início em 07/02/2022 · CNO 90.009.78491/73 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
Mais 7 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Embargo do Ibama em vigorLista suja do trabalho escravo· retrato de 14/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 13/11/2026
2 em vigor · 1 ha embargados
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 X Ficam embargadas atividade deposição de residuos solídos conforme laudos tecnico quartro areas conforme ponto: 01- Latitude. 07º 07' 32,9'' S, ponto 02- Lat. 07º 06' 45,2 e Long. 34º 57' 44,4'' W, ponto 03- Lat. 07º 08' 14,7''Em vigor
Santa Rita/PB · 06/07/2016 · termo 622556 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- FICA APREENDIDO 01 VEÍCULO CAMINHÃO/CARROCERIA ABERTA DIESEL MARCA MERCEDES BENZ/L 1113, ANO/MOD. 1975 COR AMARELA E FICA EMBARGADO O LIXÃO, LOCALIZADO NAS COORD. GEOG. S 07º06´53,9 LONG. W 034º57´40,3, LAT. S 07º06´53,7 E LONG W 034º57´39,2 MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB, AREA MEDINDO 0,0647HA.1 haEm vigor
Santa Rita/PB · 25/09/2009 · termo 219820 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
Autos de infração do Ibama· retrato de 13/11/2026
5 autos · R$ 215.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 10/05/2021
- FloraR$ 50.000,00
Descumprir embargo em áreas aplicada no termo de embargo n°- 9048778-E · SANTA RITA/PB · 10/05/2021 · auto 523GFAJZ · processo 02016.000831/2021-71 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- Controle AmbientalR$ 30.000,00
Deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente Notificado pela autoridade ambiental competente. · SANTA RITA/PB · 20/10/2016 · auto 9109757 · processo 02016.001226/2016-50 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- Controle AmbientalR$ 110.000,00
Lancar resíduos solídos in natura a ceu aberto (Lixão). · SANTA RITA/PB · 06/07/2016 · auto 9048778 · processo 02016.001209/2016-12 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
mais 2
- Controle AmbientalR$ 20.000,00
FUNCIONAR ATERRO SANITÁRIO ''LIXÃO'', SEM A LICENÇA DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. OBS: ÁREA UTILIZADA PARA O LIXÃO, 0,0647 HA. · SANTA RITA/PB · 25/09/2009 · auto 490729 · processo 02016.001273/2009-74 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
- Auto de infraçãoR$ 5.000,00
SANTA RITA/PB · 26/03/1997 · auto 192780 · processo 02016.001024/1997-57 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 5.544.952,93 · 247 pagamentos nos últimos 12 meses · o último em 12/11/2026
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)3 pagamentos · R$ 2.940.628,24
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência1 pagamento · R$ 965.505,00
- Ministério da Integração e do Desenvolvime1 pagamento · R$ 891.425,00
mais 2
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr (Ministério dos Transportes)102 pagamentos · R$ 599.363,12
- Instituto Federal de Educação, Ciência e T (Ministério da Educação)54 pagamentos · R$ 83.829,83
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
3 órgãos- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0464321 · dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 17/04/2013 · Santa Rita/PB · desde 07/08/2006 · no CNPJ 09.159.666/0011-33
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 0018406 · CER CENTRO DE REABILITACAO SANTA RITA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0076627 · SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR SAD SANTA RITA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
mais 19
- Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgênciaAtivo
CNES · nº 0163325 · SAMU 192 SANTA RITA USB 4A15 · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0177431 · CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO COVID 19 · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de atenção psicossocialDesativado
CNES · nº 0488275 · CAPS AD DA ESPERANCA SANTA RITA · ambulatório · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2342189 · UNIDADE DE PSF CELESTE RIBEIRO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2342499 · UNIDADE DE PSF FORTE VELHORIBEIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Unidade móvel terrestreDesativado
CNES · nº 2342502 · UNIDADE MOVEL 1 · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- PoliclínicaDesativado
CNES · nº 2342871 · POLICLINICA MUNIC STA RITA MARIA DO CARMO SANTIAGO · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2342898 · UNIDADE DE PSF FLAVIO MAROJA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- PoliclínicaAtivo
CNES · nº 2342901 · POLICLINICA BARAO DO ABIAY · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 2342936 · SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Consultório isoladoDesativado
CNES · nº 2342944 · ESCOLA MONS RAFAEL DE BARROS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Consultório isoladoDesativado
CNES · nº 2342995 · ESCOLA ENEAS DE CARVALHO · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Consultório isoladoDesativado
CNES · nº 2343150 · ESCOLA MUNICIPAL FLAVIO M FILHO · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2343290 · UNIDADE DE PSF DONA ZUZA ALVINO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2343304 · UNIDADE DE PSF MARCOS MOURA II · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2343312 · UNIDADE DE PSF LIVRAMENTO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2343320 · UNIDADE DE PSF LEROLANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2343339 · UNIDADE DE PSF CARMEM LUCIA FIRMINO DA SILVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Santa Rita/PB
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Santa Rita/PB · desde 06/06/2011 · no CNPJ 09.159.666/0001-61
Mais 64 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.