BRASIL BIO FUELS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
BRASIL BIO FUELS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 09.478.309/
0009-13Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 7 anos
- Abertura
- há 7 anos
- Nome empresarial
- BRASIL BIO FUELS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Nome fantasia
- não informado
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 19.32-2-00Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
- Atividades econômicas secundárias (8)
- 19.31-4-00
- 20.29-1-00
- 35.11-5-01
- 35.13-1-00
- 35.14-0-00
- 46.81-8-01
- 46.81-8-03
- 64.62-0-00
- Natureza jurídica
- 205-4 — Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$
1.032.723.027,58
- Logradouro
- RUA MAITU
- Número
- S/N
- Complemento
- não informado
- CEP
- 69.640-000
- Bairro
- BELEM DE SOLIMOES
- Município
- TABATINGA
- UF
- AM
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Diretor · desde há 8 anos
- Diretor · desde há 16 anos
- Diretor · desde há 15 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
1 vigente1 registro · 1 vigente
- CEISSuspensãoVigente
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (federal) · de 05/08/2025 a 05/08/2027 · processo 48500.008730/2025-19
Registrada no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
Fundamentação
DECRETO 2335 - ART. 17, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE NOVAS CONCESSÕES, PERMISSÕES OUAUTORIZAÇÕES, BEM COMO IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A AUTARQUIA, EM CASO DE NÃO EXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DEOBRIGAÇÕES DEFINIDAS EM LEI, EM CONTRATO OU EM ATO AUTORIZATIVO;RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 63, DE 12 DE MAIO DE 2004ART. 2O AS INFRAÇÕES TIPIFICADAS NESTA RESOLUÇÃO SUJEITARÃO A INFRATORA ÀS PENALIDADES DE:V - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE NOVAS CONCESSÕES, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES, BEM COMO DE IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 140.271.179,26 em 92 inscrições · 32 ajuizadas · a mais antiga de 27/01/2012
Tributos R$ 138.793.176,70 · Previdenciária R$ 1.478.002,56
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 59.777.876,85
inscrição 2522500013105 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 14/03/2025
Inscrita no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - CSLLAjuizadaR$ 21.546.668,95
inscrição 2562500026290 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 14/03/2025
Inscrita no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - COFINSAjuizadaR$ 18.297.185,10
inscrição 2562500026370 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 14/03/2025
Inscrita no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 7
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 4.299.938,18
inscrição 2542600208441 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 18/03/2026
Inscrita no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - PISAjuizadaR$ 3.972.414,97
inscrição 2572500005869 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 14/03/2025
Inscrita no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - IRRFR$ 3.419.406,77
inscrição 2522500041060 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 28/10/2025
Inscrita no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - COFINSR$ 2.831.759,13
inscrição 2562600009206 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 18/03/2026
Inscrita no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 2.819.786,31
inscrição 2542600208360 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 18/03/2026
Inscrita no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 2.172.852,41
inscrição 2542500604957 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 13/10/2025
Inscrita no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 1.766.836,58
inscrição 2542500605414 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 13/10/2025
Inscrita no CNPJ 09.478.309/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
82 inscrições menores não aparecem aqui.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Real
2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
R$ 74.449,00 em renúncias na importação em 2024
- DESONERAÇÃO DA FOLHAR$ 3.209.933,38
Declarado em 2025 · Contribuição Previdenciária · último mês declarado: 07/2025 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- DESONERAÇÃO DA FOLHAR$ 6.297.113,25
Declarado em 2024 · Contribuição Previdenciária · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Sementes/Mudas E Produtos De Natureza Biologica Para Sua Producao (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc Iii, C/C Dec 5630/05)R$ 74.449,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
mais 8
- Amazonia Ocidental - Dl 35668. Art.2 - Dl 143576, Art.3R$ 2.451.515,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação) em 2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Regime Especial De Incentivos Para O Desenvolvimento Da Infra-Estrututa - Reidi (Lei Nº 11.488/2007 Art. 3º)R$ 2.286.135,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Sementes/Mudas E Produtos De Natureza Biologica Para Sua Producao (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc Iii, C/C Dec 5630/05)R$ 407.248,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Admissao Temporaria - Dl 3766, Art. 75(Exceto Recipientes, Embalagens E Outros Com Finalidade Semelhante)R$ 27.732,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 16.403,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Sementes/Mudas E Produtos De Natureza Biologica Para Sua Producao (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc Iii, C/C Dec 5630/05)R$ 923.995,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Sementes/Mudas E Produtos De Natureza Biologica Para Sua Producao (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc Iii, C/C Dec 5630/05)R$ 332.727,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da InfraestruturaEncerrado
Regime especial · de 21/09/2020 a 21/09/2025 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026
5 obras · 5 ativas
Principais destinações: Galpão industrial (1)
- UTE Forte Sao Joaquim13.090 OutraAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · AREA, RURAL, 10, AREA RURAL DE BOA VISTA, BOA VISTA/RR · início em 24/01/2022 · CNO 90.009.46769/70 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- CARLOS E. C. R.1.500 kvaAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · RUA, RUA MAITU, •••, ZONA RURAL, TABATINGA/AM · início em 01/08/2021 · CNO 90.007.91639/72 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- UTE FEIJOAL1.500 kvaAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · RUA, RUA UMARIZAL, 00, ZONA RURAL, BENJAMIN CONSTANT/AM · início em 01/08/2021 · CNO 90.007.91643/75 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
mais 2
- UTE BALIZA2.227 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, Rodovia BR 210, Gleba Jauaperi, Sítio Boa União, S/N, Lote 5, 1, Zona Rural, SÃO JOÃO DA BALIZA/RR · início em 27/07/2021 · CNO 90.007.67160/75 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- BRASIL BIO FUELS S.A.109.716 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Dona da obra · RODOVIA, BR 210, GLEBA JAUAPERI, SITIO BOA UNIÃO, SN, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA BALIZA/RR · início em 22/11/2019 · CNO 90.005.33947/76 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
nenhum em vigor · 2 levantados
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma área de 4,1006 há.Ficando proibido toda e qualquer atividade agrossilvopatoris para que possa ocorrer a generação natural da floresta nativa ,ou até sua regularização junto aos orgão competente4,09 haLevantado em 27/03/2019
Desmatamento · São João da Baliza/RR · 03/02/2018 · termo 756917 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 45 Lei 6981/81R.Con237/97 10 2° Fica embargada umas uma área de 1,0 há. Ficando proibido toda e qualquer atividade em relação a retirada de mineral [ barro ]1,06 haLevantado em 10/05/2018
Desmatamento · São João da Baliza/RR · 03/02/2018 · termo 756918 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
2 autos · R$ 35.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 03/02/2018
- FloraR$ 25.000,00
Destruir 4,1006 há de floresta nativa objeto especial de preservação Amazônia Legal .Sem a devida autorização do orgão ambiental competente · SAO JOAO DA BALIZA/RR · 03/02/2018 · auto 9140060 · processo 02025.000265/2018-92 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- FloraR$ 10.000,00
Extrair Mineral [barro] Sem a devida autorização do orgão ambiental competente · SAO JOAO DA BALIZA/RR · 03/02/2018 · auto 9140061 · processo 02025.000266/2018-37 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 06/11/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
4 órgãos- Companhia abertaATIVO
CVM · nº 27375 · Categoria B · Energia Elétrica · BALCÃO ORGANIZADO · EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EQUIVALENTE · desde 15/12/2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Agente do setor elétricoAtivo
ANEEL · geração · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação dAtiva
Ibama · Indústria Química · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · São João da Baliza/RR · desde 03/07/2024 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
mais 20
- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São João da Baliza/RR · desde 15/08/2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Armazenamento de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São João da Baliza/RR · desde 15/08/2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Importação ou exportação de flora nativa brasileiraAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · São João da Baliza/RR · desde 26/06/2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, §§ 1º, 3ºEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 31/05/2024 · São João da Baliza/RR · desde 26/06/2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, § 1ºEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 31/05/2024 · São João da Baliza/RR · desde 26/06/2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, IIAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · São João da Baliza/RR · desde 26/06/2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São João da Baliza/RR · desde 26/06/2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · São João da Baliza/RR · desde 11/05/2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Produção de energia termoelétricaAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · São João da Baliza/RR · desde 19/04/2023 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Produção de energia termoelétricaAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Tabatinga/AM · desde 23/12/2020
- Produção de energia termoelétricaAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Benjamin Constant/AM · desde 17/12/2020 · no CNPJ 09.478.309/0011-38
- Produção de energia termoelétricaAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Atalaia do Norte/AM · desde 16/07/2020 · no CNPJ 09.478.309/0012-19
- Produção de energia termoelétricaAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Atalaia do Norte/AM · desde 14/04/2020 · no CNPJ 09.478.309/0010-57
- Produção de energia termoelétricaAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Envira/AM · desde 01/11/2019 · no CNPJ 09.478.309/0007-51
- Produção de energia termoelétricaAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Ipixuna/AM · desde 01/11/2019 · no CNPJ 09.478.309/0008-32
- Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São João da Baliza/RR · desde 29/06/2018 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Usina TermoelétricaEncerrada
Ibama · Gerenciamento de Projetos sujeitos a licenciamento ambiental federal · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · São João da Baliza/RR · desde 23/10/2017 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São João da Baliza/RR · desde 01/09/2011 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- atividade agrícola e pecuáriaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · São João da Baliza/RR · desde 18/08/2010 · no CNPJ 09.478.309/0001-66
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Cultivo de dendê · São João da Baliza/RR · no CNPJ 09.478.309/0001-66
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.