SAMARCO MINERACAO S.A.

Filial

16.628.281/0013-03

Número de inscrição (CNPJ): 16.628.281/0013-03Filial

Situação cadastral: Ativa desde 03/11/2005há 21 anos

Abertura: 18/03/1997há 29 anos

Nome empresarial: SAMARCO MINERACAO S.A.

Nome fantasia: não informado

Porte: Demais

Atividade econômica principal

07.10-3-02Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 205-4 — Sociedade Anônima Fechada

Capital social: R$ 50.879.331.923,14

Endereço

Logradouro: RODOVIA MUNIZ FREIRE X ITAICI

Número: SN

Complemento: KM 08

CEP: 29.380-000

Bairro: CACH. DO RIO PARDO

Município: MUNIZ FREIRE

UF: ES

E-mail

Telefone

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

1 consulta do pacote pagoFica revelado para você

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

R$ 5.809.180.847,41 em 32 inscrições · 11 ajuizadas · a mais antiga de 01/07/1993

Tributos R$ 5.802.459.906,69 · Previdenciária R$ 6.720.940,72

TributosReceita da dívida ativa - CSLLAjuizadaR$ 2.184.791.189,53
inscrição 6061800150257 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 09/03/2018
Inscrita no CNPJ 16.628.281/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 885.287.639,71
inscrição 6021600846305 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - PENHORA · desde 20/10/2016
Inscrita no CNPJ 16.628.281/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - CSLLR$ 837.627.790,42
inscrição 6062400777145 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 09/02/2024
Inscrita no CNPJ 16.628.281/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.

mais 7

TributosReceita da dívida ativa - CSLLR$ 655.552.657,32
inscrição 6061700255081 · Suspenso por decisão judicial · ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL · desde 26/05/2017
Inscrita no CNPJ 16.628.281/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - CSLLAjuizadaR$ 385.748.408,89
inscrição 6062003629735 · Suspenso por decisão judicial · ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL · desde 15/05/2020
Inscrita no CNPJ 16.628.281/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 367.389.013,58
inscrição 6021600649151 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - PENHORA · desde 08/07/2016
Inscrita no CNPJ 16.628.281/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 175.644.511,30
inscrição 6022100042876 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO · desde 12/02/2021
Inscrita no CNPJ 16.628.281/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosR D Ativa - Multa IsoladaR$ 99.704.556,17
inscrição 6062100100263 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 12/02/2021
Inscrita no CNPJ 16.628.281/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 65.507.783,03
inscrição 6042112625108 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 25/08/2021
Inscrita no CNPJ 16.628.281/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - CSLLR$ 23.538.827,74
inscrição 6061700255162 · Suspenso por decisão judicial · ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL · desde 26/05/2017
Inscrita no CNPJ 16.628.281/0001-61, outro estabelecimento da mesma empresa.

22 inscrições menores não aparecem aqui.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

Nenhum parcelamento de tributos federais.

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

2024: Lucro Real

2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

R$ 16.187.261,00 em renúncias na importação em 2024

RECAPR$ 89.045,66
Declarado em 2026 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 06/2026 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
RECAPR$ 1.449.458,52
Declarado em 2025 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas ExportadorasVigente
Regime especial · de 07/02/2025 a 07/02/2028 · no CNPJ 16.628.281/0001-61

mais 22

Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 9.049.997,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 7.137.264,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2024
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 31.030.037,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 20.306.346,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 24.585.280,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022
Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 17.266.284,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2022
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 11.497.280,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021
Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 2.083.473,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2021
Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 1.787.370,80
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
Empresa Cidadã IRR$ 356.744,15
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 2.024.863,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020
Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 689.191,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2020 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de CapitalEncerrado
Regime especial · de 21/10/2020 a 21/10/2023 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
Admissão Temporária- Pagamento Proporcional De Impostos Lei 943096, Art.79 E Dec. 675909, Arts. 373 A 378.R$ 14.774,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2016 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 9.562,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 33.504.390,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2015
Bens Importados Sob O Regime Aduaneiro Especial De Drawback/Isenção (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. Ii, Al. F)R$ 11.149.963,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 9.393.871,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015
Bens Submetidos Ao Recap (Lei 11196/05 - Art. 14, Inc. Ii, C/C Dec 6581/08)R$ 1.493.828,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 109.940,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
EMPRESA CIDADÃVigente
Regime especial · desde 14/04/2015 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
REPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.Encerrado
Regime especial · de 11/01/2010 a 31/12/2020 · no CNPJ 16.628.281/0001-61

Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026

95 obras · 49 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (32), Galpão industrial (14), Residencial unifamiliar (2), Edifício de Garagens (1), Residencial multifamiliar (1)

SAMARCO CONTRATO 49000006771 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, ESTRADA, SN, DIVERSOS, RESPLENDOR/MG · início em 01/10/2026 · CNO 90.030.83132/71 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
GM.MG.000841 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Mista · CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · ESTRADA, ES-060, Km 14 - 4, S/N, Ponta UBU, ANCHIETA/ES · início em 13/07/2026 · CNO 90.029.62313/72 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
ATA CONSTRUTORA LTDA10.000 m²Ativa
Acréscimo · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RODOVIA, Rodovia do Sol ES 060 S/N, SN, UBU, ANCHIETA/ES · início em 10/07/2026 · CNO 90.029.86538/75 · no CNPJ 16.628.281/0006-76

mais 17

MOVAG MINERACAO E CONSTRUCAO S.A.1.174.299,4 m³Ativa
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · OUTROS, Outros Mina de Germano, Cidades de Mariana /Ouro Preto, s/n, SANTA RITA DURAO, MARIANA/MG · início em 30/06/2026 · CNO 90.029.41833/78 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
CONSTRUTUNEL LTDA222 OutraAtiva
CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · OUTROS, CAVA ALEGRIA SUL, SITUADA NA MINA DE GERMANO, SN, ZONA RURAL, OURO PRETO/MG · início em 05/05/2026 · CNO 90.028.84132/75 · no CNPJ 16.628.281/0005-95
PROGEO ENGENHARIA LTDA - INVESTIGAÇÕES GEOLÓGICO GEOTECNICAS NAS AREAS INDUST. DA SAMARCO - SAMARCO61.000 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PRACA, TANCREDO NEVES 111, SN, CENTRO, MARIANA/MG · início em 01/04/2026 · CNO 90.028.09327/79 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
LINEAR CONSTRUCOES - TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL E BRUTA AIMORES-MG238 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RODOVIA, BR MG 474, SN, BARRA DO MANHUAÇU, AIMORÉS/MG · início em 01/03/2026 · CNO 90.027.69910/78 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
CONSORCIO APIA - REAL100 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Consórcio · OUTROS, UNIDADE INDUSTRIAL DE GERMANO, SN, MINA GERMANO, MARIANA/MG · início em 01/03/2026 · CNO 90.028.38135/78 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
CONSORCIO APIA - REAL100 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Consórcio · OUTROS, MINA GERMANO, SN, MINA GERMANO, MARIANA/MG · início em 01/03/2026 · CNO 90.028.38209/71 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
SANTAMARIA CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREEND LTDA45 kmAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AREA, RURAL, S/N, AREA RURAL DE LINHARES, LINHARES/ES · início em 06/10/2025 · CNO 90.026.23744/72 · no CNPJ 16.628.281/0015-67
UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · RUA, BR 474, KM 01, KM 01, ZONA RURAL, AIMORÉS/MG · início em 01/10/2025 · CNO 90.025.88283/76 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
FUNDAÇÃO RENOVA - CONTRATO 49000007381 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, TREZE DE MAIO, 971, SAO PAULO, GOVERNADOR VALADARES/MG · início em 02/07/2025 · CNO 90.020.73030/74 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
CONSORCIO APIA - REAL100 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Consórcio · OUTROS, MINA GERMANO, SN, MINA GERMANO, MARIANA/MG · início em 01/07/2025 · CNO 90.024.79859/77 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
FUNDAÃO RENOVA - CONTRATO 49000007101 OutraAtiva
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · RUA, FAGUNDES VARELA, 171, BELO ORIENTE, BELO ORIENTE/MG · início em 26/06/2025 · CNO 90.021.82988/70 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU II941,01 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Consórcio · DISTRITO, BENTO RODRIGUES, S/N, NOVO BENTO RODRIGUES, MARIANA/MG · início em 21/06/2025 · CNO 90.024.56585/75 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
BARRA LONGA E MARIANA C. - 49000007781 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, RAIMUNDO ALVES XAVIER, •••, CENTRO, BARRA LONGA/MG · início em 19/05/2025 · CNO 90.023.98438/70 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
CONSTRUTORA APIA S/A.100 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, AGENOR LOPES, SN, VALE DA ESPERANCA, NOVA LIMA/MG · início em 24/03/2025 · CNO 90.023.24333/75 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
CONSORCIO APIA - REAL100 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Consórcio · RUA, AGENOR LOPES, SN, VALE DA ESPERANCA, NOVA LIMA/MG · início em 10/03/2025 · CNO 90.023.35248/76 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
CONSTRUTORA APIA S/A.100 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · OUTROS, MINA GERMANO, SN, MINA GERMANO, MARIANA/MG · início em 26/09/2024 · CNO 90.021.58227/74 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
SANTAMARIA CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREEND LTDA212 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, NICOLA BIANCARDI, 1116, CENTRO, LINHARES/ES · início em 03/06/2024 · CNO 90.025.98832/79 · no CNPJ 16.628.281/0015-67

Mais 75 obras não listadas aqui.

Risco socioambiental

Autos de infração do Ibama

Lista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026

Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.

Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026

Nenhum embargo do Ibama.

Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026

38 autos · R$ 350.269.150,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 12/12/2023

FloraR$ 154.000,00
Danificar floresta nativa, objeto de especial preservação, não passíveis de autorização para exploração ou supressão, totalizando 21,895 hectares na Lagoa Terra · LINHARES/ES · 12/12/2023 · auto 81HW9CWW · processo 02009.003444/2023-47 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
FloraR$ 102.500,00
Danificar floresta considerada de preservação permanente, totalizando 4,012 hectares, sem autorização do órgão competente. · LINHARES/ES · 12/12/2023 · auto 5EBTEM0V · processo 02009.003445/2023-91 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
Administração AmbientalR$ 22.000,00
Deixar de atender à notificação número 23258-E, conforme solicitado no âmbito do processo administrativo 02001.003570/2016-42. · MARIANA/MG · 20/08/2020 · auto GMU0C1A5 · processo 02001.021672/2020-26 · no CNPJ 16.628.281/0003-23

mais 7

Controle AmbientalR$ 761.000,00
Deixar de atender as exigências legais quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente, no prazo concedido pela Notificação nº 46719-E ref. p · BRASILIA/DF · 10/09/2019 · auto 9236909 · processo 02001.026170/2019-58 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
OutrasR$ 501.000,00
DEIXAR DE ATENDER A EXIGENCIAS LEGAIS QUANDO DEVIDAMENTE NOTIFICADO PELA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME CONSTA NA NOTIFICAÇÃO 9674 E E CONSTADA NA AN · MARIANA/MG · 05/07/2019 · auto 9121349 · processo 02015.004800/2019-84 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Controle AmbientalR$ 761.500,00
APRESENTAR RELATORIO AMBIENTAL EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELO ORGAO AMBIENTAL , DAS · MARIANA/MG · 05/07/2019 · auto 9121350 · processo 02015.002425/2015-12 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
OutrasR$ 1.000.000,00
DEIXAR DE ATENDER A EXIGÊNCIAS LEGAIS QUANDO DEVIDAMENTE NOTIFICADO PELA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME CONSTA NOTIFICAÇÃO 9681-E E CARACTERIZADO NOS · MARIANA/MG · 02/07/2019 · auto 9121347 · processo 02015.002553/2015-58 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
OutrasR$ 1.000.000,00
DEIXAR DE ATENDER AS EXIGENCIAS LEGAIS QUANDO DEVIDAMENTE NOTIFICADO PELA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME NOTIFICAÇÃO 9671 E E CARACTERIZADO NOS TERMO · MARIANA/MG · 02/07/2019 · auto 9121348 · processo 02015.002417/2015-68 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
OutrasR$ 21.000,00
Deixar de apresentar relatório no prazo determinado pela autoridade ambiental (Relatório Parcial referente ao Monitoramento da Ictiofauna no Rio Doce - Notifica · BELO HORIZONTE/MG · 30/04/2018 · auto 9130353 · processo 02009.001234/2018-57 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
OutrasR$ 201.000,00
Deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando a adoção · BELO HORIZONTE/MG · 05/02/2018 · auto 9122382 · processo 02015.007639/2018-10 · no CNPJ 16.628.281/0003-23

Mais 28 autos não listados aqui.

Registros em órgãos reguladores

5 órgãos

Agente do setor elétricoAtivo
ANEEL · geração · no CNPJ 16.628.281/0001-61
Móvel marítimoOutorgada
Anatel · nº 50408575352 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Anchieta/ES · desde 04/10/2011 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50407552448 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Anchieta/ES · desde 10/11/2010 · no CNPJ 16.628.281/0006-76

mais 24

Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 04030110274 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Belo Horizonte/MG · desde 20/12/1989 · no CNPJ 16.628.281/0001-61
Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 0428795 · AMBULATORIO MEDICO DA SAMARCO SAMARCO MINERACAO S A · Mariana/MG · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 7474008 · SAMARCO · Anchieta/ES · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Disposição de resíduos especiais - Lei nº 12.305/2010: art. 13, I, hAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Belo Horizonte/MG · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Belo Horizonte/MG · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Belo Horizonte/MG · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Belo Horizonte/MG · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Construção de canais para drenagem - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Belo Horizonte/MG · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Retificação do curso de água - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Belo Horizonte/MG · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Abertura de barras, embocaduras e canais - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Belo Horizonte/MG · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Construção de obras de arte - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Belo Horizonte/MG · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Belo Horizonte/MG · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0003-23
Recuperação de áreas degradadasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Anchieta/ES · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, IIAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Anchieta/ES · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Anchieta/ES · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Anchieta/ES · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Anchieta/ES · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Construção de canais para drenagem - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Anchieta/ES · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Retificação do curso de água - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Anchieta/ES · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Abertura de barras, embocaduras e canais - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Anchieta/ES · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Construção de obras de arte - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Anchieta/ES · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Anchieta/ES · desde 12/08/2025 · no CNPJ 16.628.281/0006-76
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Muniz Freire/ES · desde 29/12/2023
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro · Belo Horizonte/MG · no CNPJ 16.628.281/0001-61

Mais 79 registros (Ibama) não listados aqui.

Fundos de investimento

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