BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
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BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 16.786.220/0007-18Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 6 anos
- Abertura
- há 6 anos
- Nome empresarial
- BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
- Nome fantasia
- não informado
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 08.10-0-04Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 206-2 — Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 8.437.200,00
- Logradouro
- RODOVIA MG 439 KM
- Número
- 4
- Complemento
- não informado
- CEP
- 35.582-000
- Bairro
- AMARGOSO
- Município
- PAINS
- UF
- MG
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Sócio · desde há 6 anos
- Sócio-Administrador · desde há 53 anos
- Sócio · desde há 53 anos
- Sócio · desde há 6 anos
- Sócio · desde há 6 anos
- Sócio · desde há 6 anos
- Sócio · desde há 6 anos
- Sócio · desde há 6 anos
- Sócio · desde há 13 anos
- Sócio · desde há 14 anos
- Sócio-Administrador · desde há 53 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 06/2026
R$ 37.146,60 em 1 inscrição · 1 ajuizada · a mais antiga de 13/02/2004
Tributos R$ 37.146,60
- TributosReceita da dívida ativa - COFINSAjuizadaR$ 37.146,60
inscrição 6060400613855 · Suspenso por decisão judicial · ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL · desde 13/02/2004
Inscrita no CNPJ 16.786.220/0001-22, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Real
2023: Lucro Presumido · 2022: Lucro Presumido · 2021: Lucro Presumido · 2020: Lucro Presumido · 2019: Lucro Presumido
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
1 obra · nenhuma ativa
Principais destinações: Galpão industrial (1)
- BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA660,36 m²Encerrada
Obra Nova · Galpão industrial · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Proprietária do imóvel · RUA, FLORIANO PEIXOTO, 59, CENTRO, FORMIGA/MG · início em 24/07/2017 · CNO 60.025.36427/78 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
nenhum em vigor · 1 levantado
- FICAM EMBARGADOS QUAISQUER ATIVIDADES,EXETO QUELAS DE PROTECAO,QUE FAZEM A CAVIDADE NATURAL SUBTERRANEA. INSERIDO NO DNPM 830261/1980,ATE A REGULARIZACAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.Levantado em 07/04/2015
Pains/MG · 18/03/2010 · termo 191270 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
5 autos · R$ 41.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 18/03/2010
- Ord. Urbano e Patr. CulturalR$ 10.000,00
DESTRUIR BEM ESPECIALMENTE PROTEGIDO POR LEI(CAVIDADE NATURAL)SEM A DEVIDA LICENCA/AUTORIZACAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE · PAINS/MG · 18/03/2010 · auto 612368 · processo 02015.001782/2010-41 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
- Controle AmbientalR$ 15.000,00
SUPRIMIR VEGETACAO E MOVIMENTACAO DEE SOLO SEM AUTORIZACAO · PAINS/MG · 13/11/2002 · auto 88152 · processo 02015.007976/2003-21 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
- Auto de infraçãoR$ 10.000,00
DESTRUIR CAVIDADE SUBTERRANEA NATURAL COM A FINALIDADE DE EXPLORAR PEDRA, CALCAREANO · PAINS/MG · 23/11/2001 · auto 160115 · processo 02015.008055/2001-13 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
mais 2
- Auto de infraçãoR$ 4.000,00
PAINS/MG · 30/08/1996 · auto 86191 · processo 02015.012804/1996-89 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
- Auto de infraçãoR$ 2.000,00
PAINS/MG · 10/06/1996 · auto 20988 · processo 02015.009658/1996-41 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 17/10/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 0,00 pagos em 2013 · 1 município
Desde 2008: R$ 314.192,34 de 11 municípios.
- DAE (Sumaré/SP, 2008)pagos R$ 81.630,00
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (Mogi Mirim/SP, 2009–2010)pagos R$ 57.895,02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA (Jaguariúna/SP, 2008–2009)pagos R$ 46.885,40
mais 5
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ (Jacareí/SP, 2009)pagos R$ 41.880,00
- SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP (Pirassununga/SP, 2008)pagos R$ 28.500,00
- SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (São Carlos/SP, 2008)pagos R$ 25.056,00
- SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA (Santo André/SP, 2008)pagos R$ 18.231,00
- DAE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D OESTE (Santa Bárbara d'Oeste/SP, 2011)pagos R$ 7.700,00
O que compraram: outros materiais de consumo · material químico · material laboratorial
Como: pregão · bec-bolsa eletrônica de compras
Por ano: 2011 R$ 7.700,00 · 2010 R$ 4.450,63 · 2009 R$ 116.146,39 · 2008 R$ 185.895,32
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Criação de animais - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Pains/MG · desde 29/12/2023 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
- Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, § 1ºEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · encerrada em 31/05/2024 · Pains/MG · desde 17/09/2021 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Pains/MG · desde 17/09/2021 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
mais 5
- silviculturaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 01/08/2021 · Bom Despacho/MG · desde 01/01/2019 · no CNPJ 16.786.220/0006-37
- silviculturaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · encerrada em 01/08/2021 · Pains/MG · desde 11/06/2018 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
- atividade agrícola e pecuáriaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade ativo · encerrada em 11/06/2018 · Pains/MG · desde 08/06/2018 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
- Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamentoAtiva
Ibama · Extração e Tratamento de Minerais · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Pains/MG · desde 20/04/1973 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
- Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amiaAtiva
Ibama · Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Pains/MG · desde 20/04/1973 · no CNPJ 16.786.220/0001-22
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.