OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
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OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 17.261.661/0090-49Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 10 anos
- Abertura
- há 10 anos
- Nome empresarial
- OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
- Nome fantasia
- OUTBACK STEAKHOUSE
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 56.11-2-01Restaurantes e similares
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 205-4 — Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 9.105.792,24
- Logradouro
- RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS
- Número
- 2780
- Complemento
- EUC 3034/3035/3036 3037/3038/3039
- CEP
- 02.430-001
- Bairro
- LAUZANE PAULISTA
- Município
- SAO PAULO
- UF
- SP
- Telefone
- Fax (11) 4•••••00(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Diretor · desde há 1 ano
- Diretor · desde há 6 anos
- Diretor · desde há 1 ano
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 06/2026
R$ 1.559.972,26 em 7 inscrições · 4 ajuizadas · a mais antiga de 14/02/2020
Tributos R$ 1.559.972,26
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 523.182,52
inscrição 8052600244241 · Suspenso por decisão judicial · ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL · desde 13/01/2026
Inscrita no CNPJ 17.261.661/0001-73, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 486.321,60
inscrição 8052302061416 · Suspenso por decisão judicial · ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL · desde 06/11/2023
Inscrita no CNPJ 17.261.661/0001-73, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 187.998,33
inscrição 8022001381193 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 14/02/2020
Inscrita no CNPJ 17.261.661/0001-73, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 4
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 168.488,42
inscrição 8022001381274 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 14/02/2020
Inscrita no CNPJ 17.261.661/0001-73, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 126.205,11
inscrição 8022001380979 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 14/02/2020
Inscrita no CNPJ 17.261.661/0001-73, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 46.038,18
inscrição 8022001381002 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 14/02/2020
Inscrita no CNPJ 17.261.661/0001-73, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 21.738,10
inscrição 8052302063460 · Suspenso por decisão judicial · ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL · desde 06/11/2023
Inscrita no CNPJ 17.261.661/0001-73, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Real
2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
R$ 717.355,00 em renúncias na importação em 2024
- CARNE BOVINA, OVINA E CAPRINA - IndustrializaçãoR$ 2.567.760,61
Declarado em 2026 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 06/2026 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- CARNE SUÍNA E AVÍCOLA - Adquiridas de PJR$ 787.595,12
Declarado em 2026 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 06/2026 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- CARNE SUÍNA E AVÍCOLAR$ 167.594,02
Declarado em 2026 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 01/2026 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
mais 27
- PERSER$ 25.913.065,43
Declarado em 2025 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 03/2025 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- CARNE BOVINA, OVINA E CAPRINA - IndustrializaçãoR$ 3.704.004,50
Declarado em 2025 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- CARNE SUÍNA E AVÍCOLAR$ 1.566.507,50
Declarado em 2025 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 781.339,87
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 134.033,60
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- IT - Dispêndios - Adic. 60 a 80%R$ 86.000,36
Declarado em 2025 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Fundos de Direitos da Criança e do AdolescenteR$ 33.508,40
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Incentivo ao Desporto IRR$ 33.508,40
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- PERSER$ 157.697.051,83
Declarado em 2024 · Cofins, CSLL, IRPJ, PIS/Pasep · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- CARNE BOVINA, OVINA E CAPRINA - IndustrializaçãoR$ 1.246.804,73
Declarado em 2024 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 05/2024 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 1.209.597,12
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Produtos Horticulas E Frutas - Capitulos 7 E 8 Da Tipi - E Ovos - Posicao 0407 (Lei 10865/04 - Art. 8º, Par. 12, Inc. X)R$ 717.355,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024 · no CNPJ 17.261.661/0025-40
- CARNE SUÍNA E AVÍCOLAR$ 696.980,67
Declarado em 2024 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 05/2024 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- PERSE - Programa Emergencial de Retomada do Setor de EventosEncerrado
Regime especial · de 01/05/2024 a 31/03/2025 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) - IRPJR$ 72.756.395,90
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – CSLLR$ 13.853.907,54
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 1.131.717,62
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Produtos Horticulas E Frutas - Capitulos 7 E 8 Da Tipi - E Ovos - Posicao 0407 (Lei 10865/04 - Art. 8º, Par. 12, Inc. X)R$ 921.829,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 17.261.661/0025-40
- Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta TabelaR$ 27.282,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 17.261.661/0025-40
- Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) - IRPJR$ 28.972.778,57
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – CSLLR$ 8.745.063,70
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Produtos Horticulas E Frutas - Capitulos 7 E 8 Da Tipi - E Ovos - Posicao 0407 (Lei 10865/04 - Art. 8º, Par. 12, Inc. X)R$ 1.375.883,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 17.261.661/0025-40
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 877.943,88
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 272.587,46
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Lei 10925/04 - Art 1º, Inc, Xviii - Massas Alimentícias Classificadas Na Posição 19.02 Da TipiR$ 101.963,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 17.261.661/0025-40
- Fundos do Idoso IRR$ 66.872,67
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- Incentivo ao Desporto IRR$ 66.872,67
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
4 obras · 4 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (4)
- OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.727,09 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Dona da obra · AVENIDA, DOUTOR JESUINO MARCONDES MACHADO, 505, NOVA CAMPINAS, CAMPINAS/SP · início em 15/05/2026 · CNO 90.028.60491/72 · no CNPJ 17.261.661/0229-08
- OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.916,58 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4311-8/01 Demolição de edifícios e outras estruturas
Dona da obra · AVENIDA, DOUTOR JESUINO MARCONDES MACHADO, 505, NOVA CAMPINAS, CAMPINAS/SP · início em 05/03/2026 · CNO 90.027.89708/79 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
- OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.901,08 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Dona da obra · RUA, HEITOR PENTEADO, 1645/1, SUMAREZINHO, SÃO PAULO/SP · início em 23/04/2025 · CNO 90.023.54303/78 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
mais 1
- Outback BZ 01922,17 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, DAS AMERICAS, 6101, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 01/10/2023 · CNO 90.017.38715/70 · no CNPJ 17.261.661/0030-08
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 15/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 15/10/2026
1 auto · R$ 1.100,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 31/03/2016
- Cadastro Técnico FederalR$ 1.100,00
Deixar de apresentar relatorios anuais no Cadastro Tecnico Federal (CTF), o relatorio do Protocolo de Montreal referente ao ano de 2015/2014 não foi entregue, n · CAMPINAS/SP · 31/03/2016 · auto 9108086 · processo 02285.000164/2016-99 · no CNPJ 17.261.661/0001-73
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 15/10/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 107,07 pagos em 2023 · 1 município
Desde 2014: R$ 528,47 de 5 municípios.
- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ (Porto Feliz/SP, 2020)pagos R$ 198,70
- CÂMARA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA (Analândia/SP, 2015)pagos R$ 111,40
- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO (Valparaíso/SP, 2023)pagos R$ 107,07
mais 2
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ (Santo Antônio do Aracanguá/SP, 2014)pagos R$ 58,40
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO (Monteiro Lobato/SP, 2019)pagos R$ 52,90
O que compraram: fornecimento de alimentação · gêneros de alimentação · outras despesas com locomoção
Como: dispensa de licitação
Por ano: 2023 R$ 107,07 · 2020 R$ 198,70 · 2019 R$ 52,90 · 2015 R$ 111,40 · 2014 R$ 58,40
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
25 campanhas25 campanhas desde 2018 · R$ 7.629,76
Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.
Por eleição: 2026 R$ 1.184,91 · 2024 R$ 1.889,46 · 2022 R$ 2.233,00 · 2020 R$ 635,31 · 2018 R$ 1.687,08
Maiores contratações
- KELLY SANTOS MULLER (Vereador · PODE · SÃO PAULO/SP · 2024)R$ 912,33
- FERNANDO HOLIDAY SILVA BISPO (Vereador · PATRIOTA · SÃO PAULO/SP · 2020)R$ 635,31
- KIM PATROCA KATAGUIRI (Deputado Federal · DEM · SP · 2018)R$ 461,34
mais 2
- NATHALIA FREITAS CANDIDO DE OLIVEIRA (Deputado Federal · PSD · SP · 2026)R$ 424,82
- FERNANDO HOLIDAY SILVA BISPO (Deputado Federal · NOVO · SP · 2022)R$ 415,74
Partidos das campanhas
- PODE4 campanhas · R$ 1.534,92
- PSD2 campanhas · R$ 664,23
- PSDB3 campanhas · R$ 643,09
mais 2
- PATRIOTA1 campanha · R$ 635,31
- NOVO2 campanhas · R$ 566,49
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · São José do Rio Preto/SP · desde 27/11/2017 · no CNPJ 17.261.661/0053-02
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 11/10/2017 · no CNPJ 17.261.661/0039-46
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Belo Horizonte/MG · desde 05/06/2017 · no CNPJ 17.261.661/0061-04
mais 17
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · São Paulo/SP · desde 31/01/2017 · no CNPJ 17.261.661/0023-89
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Salvador/BA · desde 03/08/2016 · no CNPJ 17.261.661/0072-67
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Londrina/PR · desde 06/04/2016 · no CNPJ 17.261.661/0068-80
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Fortaleza/CE · desde 21/03/2016 · no CNPJ 17.261.661/0067-08
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 16/02/2018 · Belo Horizonte/MG · desde 01/02/2016 · no CNPJ 17.261.661/0049-18
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 16/02/2018 · Belo Horizonte/MG · desde 01/02/2016 · no CNPJ 17.261.661/0063-76
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Salvador/BA · desde 01/02/2016 · no CNPJ 17.261.661/0071-86
- Fabricação de cervejas, chopes e maltesAtiva
Ibama · Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · São Paulo/SP · desde 07/12/2015
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Vitória/ES · desde 27/04/2015 · no CNPJ 17.261.661/0050-51
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Ribeirão Preto/SP · desde 23/03/2015 · no CNPJ 17.261.661/0010-64
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Rio de Janeiro/RJ · desde 03/12/2014 · no CNPJ 17.261.661/0035-12
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 16/02/2018 · Rio de Janeiro/RJ · desde 14/11/2014 · no CNPJ 17.261.661/0031-99
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 16/02/2018 · Niterói/RJ · desde 07/11/2014 · no CNPJ 17.261.661/0033-50
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · São Paulo/SP · desde 06/11/2014 · no CNPJ 17.261.661/0006-88
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 11/04/2016 · São Paulo/SP · desde 05/11/2014 · no CNPJ 17.261.661/0003-35
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · São Paulo/SP · desde 05/11/2014 · no CNPJ 17.261.661/0004-16
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Campinas/SP · desde 05/11/2014 · no CNPJ 17.261.661/0005-05
Mais 6 registros (Ibama) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.