17.539.413 MARGULENE HENRIQUETA CONSTANTINO
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17.539.413 MARGULENE HENRIQUETA CONSTANTINO
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 17.539.413/0001-41Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 4 meses
- Abertura
- há 13 anos
- Nome empresarial
- 17.539.413 MARGULENE HENRIQUETA CONSTANTINO
- Nome fantasia
- não informado
- Porte
- Microempresa (ME)
- Atividade econômica principal
- 56.11-2-01Restaurantes e similares
- Atividades econômicas secundárias (2)
- 56.11-2-03
- 56.11-2-04
- Natureza jurídica
- 213-5 — Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 1,00
- Logradouro
- PRACA PRINCIPAL
- Número
- 440
- Complemento
- não informado
- CEP
- 45.923-000
- Bairro
- CENTRO DE HELVECIA
- Município
- NOVA VICOSA
- UF
- BA
- Telefone
- Simples Nacional
- Optante desde há 2 anos
- MEI
- Excluído em há 2 anos
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 06/2026
R$ 2.333,33 em 1 inscrição · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 06/03/2023
Tributos R$ 2.333,33
- TributosR D Ativa - Simples Nacional - MEIR$ 2.333,33
inscrição 5042303215049 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 06/03/2023
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 3.180,44
- Parcelamento convencional (MEI)saldo R$ 3.180,44
adesão em 09/2025 · 40 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 18/10/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
Não encontradoNenhum cadastro desta empresa nos dados consultados: CVM, Banco Central, ANS, ANTT, ANP, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Cadastur, Ibama, ANAC, SICAF.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.