PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 18.328.118/0227-73Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 4 anos
- Abertura
- há 4 anos
- Nome empresarial
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- Nome fantasia
- não informado
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 47.89-0-04Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
- Atividades econômicas secundárias (11)
- 47.29-6-99
- 47.71-7-04
- 47.72-5-00
- 47.81-4-00
- 47.89-0-02
- 47.89-0-05
- 52.23-1-00
- 65.50-2-00
- 75.00-1-00
- 96.09-2-07
- 96.09-2-08
- Natureza jurídica
- 204-6 — Sociedade Anônima Aberta
- Capital social
- R$ 1.725.654.756,31
- Logradouro
- AVENIDA NAZARE
- Número
- 121
- Complemento
- não informado
- CEP
- 66.035-445
- Bairro
- NAZARE
- Município
- BELEM
- UF
- PA
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Diretor · desde há 4 anos
- Diretor · desde há 7 meses
- Presidente · desde há 7 meses
- Diretor · desde há 7 meses
- Diretor · desde há 4 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 14.748,69 em 4 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 22/04/2026
Tributos R$ 14.748,69
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 7.798,01
inscrição 4152600256511 · Em cobrança · ATIVA A SER COBRADA · desde 08/10/2026
Inscrita no CNPJ 18.328.118/0226-92, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 3.201,83
inscrição 8052601280411 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 22/04/2026
Inscrita no CNPJ 18.328.118/0100-90, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 2.539,55
inscrição 7052601756550 · Em cobrança · ATIVA A SER COBRADA · desde 02/10/2026
Inscrita no CNPJ 18.328.118/0154-83, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 1
- TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 1.209,30
inscrição 6052601519464 · Em cobrança · ATIVA A SER COBRADA · desde 07/10/2026
Inscrita no CNPJ 18.328.118/0139-44, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Real
2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
- IT - Despesa OperacionalR$ 0,02
Declarado em 2025 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- IT - Dispêndios - Adic. 60 a 80%R$ 0,02
Declarado em 2025 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- IT - Dispêndios - Adic. 60 a 80%R$ 7.085.056,49
Declarado em 2024 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
mais 2
- IT - Despesa OperacionalR$ 0,02
Declarado em 2024 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- IT - Transf. Micro e Peq. EmpresasR$ 0,02
Declarado em 2024 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
315 obras · 13 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (284), Galpão industrial (28), Residencial multifamiliar (2), Edifício de Garagens (1)
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.648,25 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Dona da obra · AVENIDA, BRASIL, 980, CIDADE JARDIM, ANÁPOLIS/GO · início em 14/09/2026 · CNO 90.030.78738/72 · no CNPJ 18.328.118/0308-73
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.734,38 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Dona da obra · ESTRADA, DIAS MARTINS, 214, RESIDENCIAL PETROPOLIS, RIO BRANCO/AC · início em 10/09/2026 · CNO 90.030.69185/79 · no CNPJ 18.328.118/0306-01
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.645,9 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Madeira · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Dona da obra · AVENIDA, ROTARY, 3245, JARDIM SAO FRANCISCO, EMBU DAS ARTES/SP · início em 03/08/2026 · CNO 90.029.90265/72 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
mais 17
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.953,55 m²Ativa
Existente · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Dona da obra · RUA, BOGARI, 36, NOVA SUISSA, BELO HORIZONTE/MG · início em 29/06/2026 · CNO 90.029.41745/75 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- ATIVA CONSTRUCOES LTDA224 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, DO SOL, 256, ITAPUA, VILA VELHA/ES · início em 09/12/2024 · CNO 90.022.43762/78 · no CNPJ 18.328.118/0098-31
- MULTIFORMAS ENGENHARIA LIMITADA300 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, TEODORO DA SILVA, 668, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 03/10/2022 · CNO 90.012.81357/72 · no CNPJ 18.328.118/0171-84
- MULTIFORMAS ENGENHARIA LIMITADA500 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 1246, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 03/10/2022 · CNO 90.012.89356/71 · no CNPJ 18.328.118/0089-40
- MULTIFORMAS ENGENHARIA LIMITADA150 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, FONSECA 240 CLIQUE E RETIRE CORREIOS, 155, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 30/09/2022 · CNO 90.013.46987/70 · no CNPJ 18.328.118/0025-86
- MULTIFORMAS ENGENHARIA LIMITADA600 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · ESTRADA, DO GALEAO, 1770, JARDIM CARIOCA, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 05/09/2022 · CNO 90.012.81371/71 · no CNPJ 18.328.118/0169-60
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.861,69 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4311-8/01 Demolição de edifícios e outras estruturas
Proprietária do imóvel · RUA, GERONCIO THIVES 1079, 1079, BARREIROS, SÃO JOSÉ/SC · início em 13/08/2021 · CNO 90.007.67294/77 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- J P GOMES DOS SANTOS1.000 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, SANTOS DUMONT, 5650, COCO, FORTALEZA/CE · início em 01/07/2020 · CNO 90.003.85876/79 · no CNPJ 18.328.118/0033-96
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.300 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Dona da obra · AVENIDA, FERNANDO CORREA DA COSTA, 1682, PICO DO AMOR, CUIABÁ/MT · início em 12/11/2019 · CNO 90.011.69793/74 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.1.795,68 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Dona da obra · AVENIDA, MARGINAL JOHN KENNEDY, 414, ESTADIO, RIO CLARO/SP · início em 09/09/2019 · CNO 90.024.38012/77 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.728,73 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Proprietária do imóvel · AVENIDA, LUIS STAMATIS, 474, JAÇANÃ, SÃO PAULO/SP · início em 14/05/2026 · CNO 90.028.62963/71 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.545,04 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Proprietária do imóvel · AVENIDA, ANALICE SAKATAUSKAS, 867, BELA VISTA, OSASCO/SP · início em 23/09/2025 · CNO 90.025.76762/72 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.295,33 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Proprietária do imóvel · AVENIDA, PROFESSOR SANDOVAL ARROXELAS, 239, PONTA VERDE, MACEIÓ/AL · início em 12/08/2025 · CNO 90.025.07886/72 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.645,9 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Proprietária do imóvel · RUA, SAO BENTO, 287, CENTRO, TATUÍ/SP · início em 02/07/2025 · CNO 90.024.57886/77 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.1.167,45 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Proprietária do imóvel · AVENIDA, MARCELINO PIRES, 4226, VILA SAO FRANCISCO, DOURADOS/MS · início em 09/06/2025 · CNO 90.024.37004/76 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.1.943 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Proprietária do imóvel · AVENIDA, NOSSA SENHORA APARECIDA, 582, SEMINARIO, CURITIBA/PR · início em 02/06/2025 · CNO 90.024.16181/71 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.584,81 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Proprietária do imóvel · QUADRA, QD 302, S/N, SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA), BRASÍLIA/DF · início em 02/06/2025 · CNO 90.024.25633/78 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
Mais 295 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Embargo do Ibama em vigorLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 28/10/2026
1 em vigor
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Embargada atividade de comércio de animais silvestres ate ulterior deliberação.Em vigor
Rio de Janeiro/RJ · 11/07/2014 · termo 614422 · no CNPJ 18.328.118/0027-48
Autos de infração do Ibama· retrato de 28/10/2026
3 autos · R$ 27.500,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 17/05/2025
- FaunaR$ 2.000,00
Introduzir especime animal exótico no País sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente · BRASILIA/DF · 17/05/2025 · auto HWIW62AZ · processo 02001.019567/2025-31 · no CNPJ 18.328.118/0043-68
- FaunaR$ 20.500,00
Fazer funcionar atividade utilizadora de recursos naturais (comércio de animais silvestres) sem licença do órgão ambiental competente (inscrição no SISFAUNA). · RIO DE JANEIRO/RJ · 11/07/2014 · auto 9069567 · processo 02022.000871/2014-12 · no CNPJ 18.328.118/0027-48
- Cadastro Técnico FederalR$ 5.000,00
Apresentar informação falsa no sistema oficial de controle (Cadastro Técnico Federal). · RIO DE JANEIRO/RJ · 11/07/2014 · auto 9074517 · processo 02022.000873/2014-01 · no CNPJ 18.328.118/0027-48
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
R$ 23.385,03 · 21 notas fiscais de 10/2025 a 09/2026
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (SP)2 notas · R$ 14.060,09
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB (Ministério da Educação, DF)4 notas · R$ 3.529,90
- MINISTERIO DA ECONOMIA [0019407] (ES)2 notas · R$ 1.187,77
mais 2
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE (DF)1 nota · R$ 908,95
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINEN (SC)1 nota · R$ 834,97
Por ano: 2022 R$ 119,92 · 2025 R$ 20.555,51 · 2026 R$ 8.441,22
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa nos últimos 12 meses.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 613,98 pagos em 2024 · 1 município
Desde 2016: R$ 4.023,81 de 6 municípios.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA (Ibiúna/SP, 2021)pagos R$ 2.279,98
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO (Planalto/SP, 2023–2024)pagos R$ 813,97
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA (Lavínia/SP, 2018)pagos R$ 349,99
mais 3
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA de PARNAIBA (Santana de Parnaíba/SP, 2017)pagos R$ 299,99
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA (Ribeira/SP, 2016)pagos R$ 215,85
- CENTRO UNIV.DAS FACUL. ASSOS.DE ENSINO - FAE (São João da Boa Vista/SP, 2017)pagos R$ 64,03
O que compraram: máquinas, utensílios e equipamentos diversos · material para manutenção de bens imóveis · outros materiais permanentes
Como: dispensa de licitação
Por ano: 2024 R$ 613,98 · 2023 R$ 199,99 · 2021 R$ 2.279,98 · 2018 R$ 349,99 · 2017 R$ 364,02 · 2016 R$ 215,85
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
3 órgãos- Companhia abertaCANCELADA
CVM · nº 25089 · Categoria A · Comércio (Atacado e Varejo) · BALCÃO ORGANIZADO · FASE OPERACIONAL · desde 09/09/2020 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
- Autorização especial (AE) · MedicamentoAtiva
Anvisa · nº 1324448 · armazenar, expedir · Embu das Artes/SP · desde 15/01/2025 · no CNPJ 18.328.118/0038-09
- Autorização de funcionamento (AFE) · MedicamentoAtiva
Anvisa · nº 1322799 · armazenar, expedir · São Paulo/SP · desde 05/12/2024 · no CNPJ 18.328.118/0001-09
mais 21
- Autorização de funcionamento (AFE) · MedicamentoCancelada
Anvisa · nº 1307728 · armazenar, distribuir, expedir · cancelada em 17/10/2024 · Embu das Artes/SP · desde 28/02/2024 · no CNPJ 18.328.118/0038-09
- Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Porto Alegre/RS · desde 17/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0053-30
- Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Rio de Janeiro/RJ · desde 17/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0054-10
- Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Campo Grande/MS · desde 17/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0073-83
- Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Salvador/BA · desde 17/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0111-43
- Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Brasília/DF · desde 17/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0186-60
- Empreendimento comercial de partes, produtos e subprodutos da fauna silvestre ou exótica - Resolução CONAMA nº 489/2018:Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Brasília/DF · desde 17/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0186-60
- Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Manaus/AM · desde 10/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0137-82
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · encerrada em 17/07/2024 · Porto Alegre/RS · desde 05/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0053-30
- Revenda de organismos aquáticos vivos ornamentais - Lei nº 11.959/2009: art. 3º, X; art. 31Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Porto Alegre/RS · desde 05/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0053-30
- Empreendimento comercial de animais vivos da fauna silvestre ou fauna exótica - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, VAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Porto Alegre/RS · desde 05/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0053-30
- Empreendimento comercial de partes, produtos e subprodutos da fauna silvestre ou exótica - Resolução CONAMA nº 489/2018:Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Porto Alegre/RS · desde 05/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0053-30
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · encerrada em 17/07/2024 · Rio de Janeiro/RJ · desde 05/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0054-10
- Revenda de organismos aquáticos vivos ornamentais - Lei nº 11.959/2009: art. 3º, X; art. 31Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Rio de Janeiro/RJ · desde 05/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0054-10
- Empreendimento comercial de animais vivos da fauna silvestre ou fauna exótica - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, VAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Rio de Janeiro/RJ · desde 05/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0054-10
- Empreendimento comercial de partes, produtos e subprodutos da fauna silvestre ou exótica - Resolução CONAMA nº 489/2018:Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Rio de Janeiro/RJ · desde 05/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0054-10
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · encerrada em 17/07/2024 · Campo Grande/MS · desde 05/07/2024 · no CNPJ 18.328.118/0073-83
- Revenda de organismos aquáticos vivos ornamentais - Lei nº 11.959/2009: art. 3º, X; art. 31Ativa
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- Empreendimento comercial de animais vivos da fauna silvestre ou fauna exótica - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, VAtiva
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- Empreendimento comercial de partes, produtos e subprodutos da fauna silvestre ou exótica - Resolução CONAMA nº 489/2018:Ativa
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- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealEncerrada
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