O M M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
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O M M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 20.008.729/0001-11Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 12 anos
- Abertura
- há 12 anos
- Nome empresarial
- O M M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
- Nome fantasia
- O M M SERVICOS
- Porte
- Empresa de pequeno porte (EPP)
- Atividade econômica principal
- 41.20-4-00Construção de edifícios
- Atividades econômicas secundárias (11)
- 71.11-1-00
- 71.12-0-00
- 43.22-3-01
- 43.21-5-00
- 42.92-8-01
- 43.91-6-00
- 81.21-4-00
- 81.30-3-00
- 43.30-4-05
- 43.30-4-04
- 38.11-4-00
- Natureza jurídica
- 206-2 — Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 700.000,00
- Logradouro
- TRAVESSA TRES DE MAIO
- Número
- 31
- Complemento
- A SALA 1
- CEP
- 66.060-600
- Bairro
- FATIMA
- Município
- BELEM
- UF
- PA
- Telefones
- Simples Nacional
- Excluído em há 9 meses
- MEI
- Não optante
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Sócio-Administrador · desde há 12 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
1 vigente1 registro · 1 vigente
- CEISImpedimento/proibição de contratar com prazo determinadoVigente
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (RJ, federal) · de 07/07/2023 a 07/07/2028 · processo 0001400/2023-97
Fundamentação
LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 06/2026
R$ 494.144,92 em 8 inscrições · 7 ajuizadas · a mais antiga de 03/09/2016
Tributos R$ 485.627,73 · Previdenciária R$ 8.517,19
- TributosR D Ativa - Simples NacionalAjuizadaR$ 328.915,30
inscrição 2042408386750 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 16/10/2024
- TributosReceita da dívida ativa - Outras multasAjuizadaR$ 83.789,01
inscrição 2062300954558 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 18/08/2023
- TributosR D Ativa - Simples NacionalR$ 60.235,06
inscrição 2042602565312 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 06/04/2026
mais 5
- TributosR D Ativa - Simples NacionalAjuizadaR$ 12.688,36
inscrição 2041900636325 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 19/06/2019
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 2.679,13
inscrição 141226790 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 23/04/2018
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 2.318,76
inscrição 126675465 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 03/09/2016
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 1.962,32
inscrição 135096510 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 23/04/2018
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 1.556,98
inscrição 130902292 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 07/01/2017
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2020: Lucro Presumido
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
5 obras · nenhuma ativa
Principais destinações: Comercial salas e lojas (4), Residencial multifamiliar (1)
- O M M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA1.750 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DA FORTALEZA, 773, CENTRO, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA · início em 01/06/2023 · CNO 90.015.09861/74
- O M M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA313,81 m²Encerrada
Acréscimo · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, GOVERNADOR HELIO DA MOTA GUEIROS, 110, QUARENTA HORAS (COQUEIRO), ANANINDEUA/PA · início em 31/10/2022 · CNO 90.012.99906/75
- O M M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA184,86 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Incorporadora · OUTROS, MAGNO DE ARAUJO, 424, TELEGRAFO SEM FIO, BELÉM/PA · início em 25/10/2022 · CNO 90.012.70487/78
mais 2
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA405,4 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ERNESTO PASSARELLI, 2361, SUDAM II, ALTAMIRA/PA · início em 15/09/2016 · CNO 51.237.23487/75
- O M M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA264,55 m²Paralisada
Existente · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Incorporadora · AVENIDA, GENTIL BITTENCOURT, 46, 46, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA · início em 07/12/2015 · CNO 51.233.88585/77
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo2 contratos · R$ 325.202,11 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 248.976,51)
Quem mais contratou
- MUNICIPIO DE LAGES (SC, municipal)1 contrato · R$ 248.976,51
- MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI (PA, municipal)1 contrato · R$ 76.225,60
Contratos mais recentes
- Contratação de empresa de engenharia para construção, ampliação, manutenção e reforma do CEIM Andrea Maris Santa Ana no município de Lages/SC, com fornecimento R$ 248.976,51
MUNICIPIO DE LAGES · SC · Obras · assinado em 14/08/2026 · vigência até 10/07/2027
- Lote 0002 – Item 0001: CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PERCILIANO TOURÃO CORREA, TERMO DE COMPROMISSO N° 15890R$ 76.225,60
MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI · PA · Obras · assinado em 14/07/2025 · vigência até 14/01/2026
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 16/10/2025.
Contratos federais desde 2013
9 contratos · R$ 823.231,28 · o primeiro assinado em 27/10/2016
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E PAISAGISMO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DER$ 31.878,00
Fundação Nacional dos Povos Indígenas · MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO · Pregão · assinado em 13/01/2022 · vigência até 13/01/2023
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA RESTAURAÇÃO DO PAVILHÃO DE AULAS DA ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY (EEAN), LOCALIZADA NA RUA AFONSO CAR$ 338.780,00
Universidade Federal do Rio de Janeiro · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · Sem Informação · assinado em 17/12/2021 · vigência até 06/12/2022
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES, ASSIM COMO OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, PARA FORNECIMENTR$ 43.000,00
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares · HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI · Sem Informação · assinado em 04/11/2021 · vigência até 17/08/2022
mais 2
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA ESTUDO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA REFORMA PARCIAL DAS UNIDADES APS FÁTIMA R$ 108.887,68
Instituto Nacional do Seguro Social · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II · Pregão · assinado em 04/10/2021 · vigência até 08/10/2022
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA PRÉDIO SEDE DA GERÊNCIAR$ 78.747,06
Instituto Nacional do Seguro Social · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II · Pregão · assinado em 04/10/2021 · vigência até 08/10/2022
Mais 4 contratos não listados aqui.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Belém/PA · desde 01/01/2023
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · empresa de pequeno porte · Construção de edifícios · Belém/PA
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.