FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 20.187.651/0001-40Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 29 anos
- Abertura
- há 29 anos
- Nome empresarial
- FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- Nome fantasia
- FEPROCON
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias (1)
- 84.13-2-00
- Natureza jurídica
- 132-5 — Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- RIO DE JANEIRO
- Logradouro
- RUA BEATRIZ LARRAGOITI LUCAS 121
- Número
- 121
- Complemento
- ANDAR 2
- CEP
- 20.211-903
- Bairro
- CIDADE NOVA
- Município
- RIO DE JANEIRO
- UF
- RJ
- Telefones
- Fax (21) 2•••••86(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 29/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 29/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 29/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 29/10/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
Não encontradoNenhum cadastro desta empresa nos dados consultados: CVM, Banco Central, ANS, ANTT, ANP, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Cadastur, Ibama, ANAC, SICAF.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.