B2G COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA

2 registros · 2 vigentes

• CEISSuspensãoVigente

  Governo do Estado da Bahia (BA) (BA, estadual) · de 17/09/2022 a 22/01/2033 · processo 00902202020002104370

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

• CEISDeclaração de Inidoneidade com prazo determinadoVigente

  Governo do Estado da Bahia (BA) (BA, estadual) · desde 10/06/2021 · processo 00902202019000027830

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DESTA PUNIÇÃO E ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA SUA REABILITAÇÃO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

• CNIAImprobidade administrativa
  A consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora