MUNICIPIO DE ITAGUAI
MUNICIPIO DE ITAGUAI
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 29.138.302/
0031-28Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 10 anos
- Abertura
- há 10 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE ITAGUAI
- Nome fantasia
- UNIDADE SAUDE DA FAMILIA DA ILHA DA MADEIRA
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 86.90-9-01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- Atividades econômicas secundárias (1)
- 86.90-9-99
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- ITAGUAI - RJ
- Logradouro
- ESTRADA PREFEITO WILSON PEDRO FRANCISCO
- Número
- 21
- Complemento
- não informado
- CEP
- 23.826-640
- Bairro
- ILHA DA MADEIRA
- Município
- ITAGUAI
- UF
- RJ
- não informado
- Telefones
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 16.075.300,81 em 6 inscrições · 4 ajuizadas · a mais antiga de 05/11/2015
Tributos R$ 20.034.112,88 · Previdenciária R$ 944.942,97
Responde também por R$ 4.903.755,04 de dívida de outro contribuinte.
- TributosR D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária IndevidaAjuizadaR$ 5.818.730,54
inscrição 7041500188837 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 05/11/2015
Inscrita no CNPJ 29.138.302/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária IndevidaAjuizadacorresponsávelR$ 4.903.755,04
inscrição 7041700000254 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 06/01/2017
Inscrita no CNPJ 29.138.302/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Glosa de Compensação PrevidenciáriaAjuizadaR$ 4.708.632,19
inscrição 7041600001461 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 08/01/2016
Inscrita no CNPJ 29.138.302/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 3
- TributosR D Ativa - Glosa de Compensação PrevidenciáriaR$ 4.556.123,61
inscrição 7041600056444 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 08/04/2016
Inscrita no CNPJ 29.138.302/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 944.942,97
inscrição 353065366 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 17/06/2017
Inscrita no CNPJ 29.138.302/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Multa Regulamentar Descump Obrig Acessória PrevAjuizadaR$ 46.871,50
inscrição 7041600001380 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 08/01/2016
Inscrita no CNPJ 29.138.302/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 17.131.983,33
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 17.131.983,33
Órgãos Públicos - PREM · adesão em 12/2021 · 194 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 13/11/2026
99 obras · 48 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (63), Galpão industrial (10), Residencial multifamiliar (6), Edifício de Garagens (2), Residencial unifamiliar (1)
- CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL3.000 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, SN, VILA GENY, ITAGUAÍ/RJ · início em 28/10/2026 · CNO 90.031.21092/78 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- CONSORCIO ESCOLA SYLVIA27,76 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Consórcio · RUA, DECIO MUNIZ DA SILVA FILHO, S/Nº, CHAPERO, ITAGUAÍ/RJ · início em 09/10/2026 · CNO 90.030.97648/72 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA720,38 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, VIVAIL DA SILVEIRA, 00, SANTANA, ITAGUAÍ/RJ · início em 01/10/2026 · CNO 90.031.08422/71 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
mais 17
- RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA205,34 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, MACHADO DE ASSIS, 00, VILA IBIRAPITANGA, ITAGUAÍ/RJ · início em 01/10/2026 · CNO 90.031.08441/72 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA642,14 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · OUTROS, PEDRO AUGUSTO, 00, CENTRO, ITAGUAÍ/RJ · início em 01/10/2026 · CNO 90.031.08472/75 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA697,67 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, BAHIA, 00, PARQUE PARAISO, ITAGUAÍ/RJ · início em 01/10/2026 · CNO 90.031.08489/78 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRISA MAR1.461,09 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MADALENA TORTORRELE, S/N, BRISA MAR, ITAGUAÍ/RJ · início em 17/04/2026 · CNO 90.028.66652/77 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL1.629 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, DIVERSOS, SN, COROA GRANDE, ITAGUAÍ/RJ · início em 16/03/2026 · CNO 90.027.85605/73 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- SANTA RITA ENGENHARIA LTDA2.761,2 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ARAPUCAIA GUASSU, SN, TEIXEIRAS, ITAGUAÍ/RJ · início em 12/02/2026 · CNO 90.028.73835/79 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL4.112,5 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, BABAÇU, SN, MANGUEIRA, ITAGUAÍ/RJ · início em 18/11/2025 · CNO 90.026.49193/72 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- MANANCIAL ENGENHARIA LTDA780 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, CORONEL FREITAS, 284, CENTRO, ITAGUAÍ/RJ · início em 18/11/2025 · CNO 90.027.67884/73 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA2.500 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, ITAGUAI, SN, ENGENHO, ITAGUAÍ/RJ · início em 11/11/2025 · CNO 90.026.46753/79 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA1.379,68 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, BAHIA, 1041, ESTRELA DO CEU, ITAGUAÍ/RJ · início em 10/11/2025 · CNO 90.026.86741/78 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA635 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ELVIRA CIUFFO CICARINO, 40, VILA MARGARIDA, ITAGUAÍ/RJ · início em 05/11/2025 · CNO 90.026.85680/71 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA885,27 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · ESTRADA, TEIXEIRAS, 59, VISTA ALEGRE, ITAGUAÍ/RJ · início em 30/10/2025 · CNO 90.026.85666/71 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- 3 AMIGOS ENGENHARIA LTDA2.325,68 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · ESTRADA, DO TEIXEIRA, 50, VISTA ALEGRE, ITAGUAÍ/RJ · início em 16/10/2025 · CNO 90.026.23675/71 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- ABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA1.748,84 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MANOEL SOARES DA COSTA, 11, WEDA, ITAGUAÍ/RJ · início em 28/07/2025 · CNO 90.025.25815/71 · no CNPJ 29.138.302/0005-36
- CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL192.000 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, DIVERSOS, SN, CENTRO, ITAGUAÍ/RJ · início em 23/07/2025 · CNO 90.024.81255/74 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- 3 AMIGOS ENGENHARIA LTDA2.250 kvaAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, DONA EVELINA REIS, 238, COROA GRANDE, ITAGUAÍ/RJ · início em 06/05/2025 · CNO 90.026.20845/71 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- REFORMA DO CENTRO DE SUPORTE ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL427,72 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, CANDIDO CARDOSO MENDONCA, s/n, ENGENHO, ITAGUAÍ/RJ · início em 03/06/2024 · CNO 90.019.91301/74 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
Mais 79 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Embargo do Ibama em vigorLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 13/11/2026
1 em vigor
- Obras de criação de solo público em terreno da Marinha sem prévio licenciamento dos Orgãos AmbientaisEm vigor
Itaguaí/RJ · 28/01/2008 · termo 43799 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
Autos de infração do Ibama· retrato de 13/11/2026
4 autos · R$ 405.018,73 em multas desde 1995 · o mais recente em 28/01/2008
- Auto de infraçãoR$ 50.000,00
Alterar as características de Zona Costeira (Construção, Instalação e Ampliação, criando solo público em terreno da Marinha), sem prévio licenciamento dos orgão · ITAGUAI/RJ · 28/01/2008 · auto 513019 · processo 02022.000487/2008-63 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- FaunaR$ 50.700,00
TRANSPORTE PROIBIDO DE ESPÉCIE DA FAUNA AQUÁTICA NATIVA ( VONGOLE ) · ITAGUAI/RJ · 24/06/2003 · auto 352167 · processo 02022.005340/2003-55 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- Auto de infraçãoR$ 300.000,00
OBRAS EM AREA LITORÂNEA SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL. · ITAGUAI/RJ · 27/12/1999 · auto 21204 · processo 02022.006357/1999-55 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
mais 1
- Auto de infraçãoR$ 4.318,73
Extrair mineral em area, com floresta ou demais formas de vegetaçao, de dominio publico de preservacao permanente ou reserva legal, sem previa autorizaçao do ib · ITAGUAI/RJ · 18/07/1996 · auto 84121 · processo 02022.002811/1996-92 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
Contratos com o governo
Vende ao governo1 contrato · R$ 100,00 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 100,00)
Quem mais contratou
- MUNICIPIO DE ITAGUAI (RJ, municipal)1 contrato · R$ 100,00
Contratos mais recentes
- treinamentoR$ 100,00
MUNICIPIO DE ITAGUAI · RJ · Compras · assinado em 20/04/2026 · vigência até 20/04/2027 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 2.993.093,72 · 126 pagamentos nos últimos 12 meses · o último em 04/11/2026
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)3 pagamentos · R$ 2.931.950,25
- Polícia Rodoviária Federal (Ministério da Justiça e Segurança Pública)33 pagamentos · R$ 17.407,45
- Instituto Nacional do Seguro Social (Ministério da Previdência Social)12 pagamentos · R$ 16.673,90
mais 2
- Ministério da Gestão e da Inovação em Ser28 pagamentos · R$ 13.182,26
- Comando da Aeronáutica (Ministério da Defesa)7 pagamentos · R$ 7.277,91
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 185.079,10 pagos em 2025 · 1 município
Desde 2023: R$ 508.980,79 de 1 município.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ (Pirajuí/SP, 2023–2025)pagos R$ 508.980,79
O que compraram: pessoal requisitado de outros entes
Por ano: 2025 R$ 185.079,10 · 2024 R$ 207.543,50 · 2023 R$ 116.358,19
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
1 campanha1 campanha desde 2018 · R$ 22,86
Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.
Por eleição: 2020 R$ 22,86
Maiores contratações
- ROBSON RAMOS MANIÃO (Vereador · PSL · ITAGUAÍ/RJ · 2020)R$ 22,86
Partidos das campanhas
- PSL1 campanha · R$ 22,86
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Hospital geralDesativado
CNES · nº 0145041 · HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 CENTRO DE INTERNACAO · ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0373621 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA DR ADALBERTO PAULO WAACK · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 0715069 · PROJETO ACALANTAR · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
mais 19
- Central de abastecimentoDesativado
CNES · nº 0845639 · CENTRO DE ACOMPANHAMENTO E REABILITACAO POS COVID · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2284553 · POSTO DE SAUDE ARGENTINA COUTINHO · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2284561 · CENTRO DE TRIAGEM COVID 19 SINDROME GRIPAL CENTRO · atende pelo SUS · Itaguaí/RJ · no CNPJ 29.138.302/0024-07
- Posto de saúdeDesativado
CNES · nº 2284596 · CIEP 368 GINASIO PUBLICO · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2284634 · HOSPITAL MUNICIPAL SAO FRANCISCO XAVIER · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2284642 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA SACO DA PRATA · atende pelo SUS · Itaguaí/RJ · no CNPJ 29.138.302/0035-51
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2284650 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA BRISAMAR · atende pelo SUS · Itaguaí/RJ · no CNPJ 29.138.302/0025-80
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2284669 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DO TEIXEIRA · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2284677 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA SANTA CANDIDA · atende pelo SUS · Itaguaí/RJ · no CNPJ 29.138.302/0032-09
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2284685 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA COROA GRANDE · atende pelo SUS · Itaguaí/RJ · no CNPJ 29.138.302/0033-90
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2284693 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA DR VIRTO VIEIRA DE SOUZA · atende pelo SUS · Itaguaí/RJ · no CNPJ 29.138.302/0022-37
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2284707 · ESCOLA MUNICIPAL CARMEM MENEZES DIREITO · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 2284952 · CAPS BEM VIVER · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 2284960 · VIGILANCIA EM SAUDE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2284979 · ESCOLA MUNICIPAL SENADOR TEOTONIO VILELLA · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Unidade mistaAtivo
CNES · nº 2284987 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA DR MARCO AURELIO COUTO SILVA · internação, centro cirúrgico, ambulatório · atende pelo SUS · Itaguaí/RJ · no CNPJ 29.138.302/0023-18
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2284995 · ODONTO MOVEL · mantido por esta empresa · Itaguaí/RJ
- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Itaguaí/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
- Consumo de madeira, lenha ou carvão vegetalEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Itaguaí/RJ · desde 30/12/1974 · no CNPJ 29.138.302/0001-02
Mais 48 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.