TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 34.870.576/
0001-21Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 28 anos
- Abertura
- há 35 anos
- Nome empresarial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
- Nome fantasia
- TJAP
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.23-0-00Justiça
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 108-2 — Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- AMAPA
- Logradouro
- RUA GENERAL RONDON
- Número
- 1295
- Complemento
- não informado
- CEP
- 68.900-082
- Bairro
- CENTRO
- Município
- MACAPA
- UF
- AP
- não informado
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
R$ 15.257,00 em renúncias na importação em 2023
- Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 15.257,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026
8 obras · 6 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (6), Edifício de Garagens (2)
- Sede do Tribunal de Justiça do Amapá10.921,56 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Consórcio · AVENIDA, FAB, 480, CENTRAL, MACAPÁ/AP · início em 23/10/2025 · CNO 90.026.22069/74
- TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA39.653,59 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, GENERAL RONDON 1295, 1295, CENTRAL, MACAPÁ/AP · início em 22/11/2024 · CNO 90.022.19870/74
- TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA225,24 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, GENERAL RONDON 1295, 1295, CENTRAL, MACAPÁ/AP · início em 09/10/2023 · CNO 90.016.61227/71
mais 5
- TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA389,38 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, FAB 1749, 1749, CENTRAL, MACAPÁ/AP · início em 02/08/2023 · CNO 90.015.91206/74
- MPA ENGENHARIA EIRELI950 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, FRANCISCO TEIXEIRA, S/N, CENTRO, PRACUÚBA/AP · início em 10/01/2022 · CNO 90.010.49747/70
- J S EMPREENDIMENTOS LTDA300 m²Ativa
Reforma · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RODOVIA, BR-156, 00, SAO LAZARO, MACAPÁ/AP · início em 10/02/2020 · CNO 90.003.25380/78
- M. P. DE OLIVEIRA EIRELI11 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SOCRATES, 681, RENASCER, MACAPÁ/AP · início em 06/12/2021 · CNO 90.009.31931/76
- CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DAS SECRETARIAS ÚNICAS DO TJAP 2ª ETAPA1.840 m²Encerrada
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, RAIMUNDO ALVARES DA COSTA, S/N, CENTRAL, MACAPÁ/AP · início em 02/12/2019 · CNO 90.002.34855/71
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 18.340.952,04 · 3 pagamentos desde 06/11/2025 · o último em 13/02/2026
- Ministério da Justiça e Segurança Pública3 pagamentos · R$ 18.340.952,04
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 0,00 pagos em 2022 · 1 município
Desde 2018: R$ 468,52 de 3 municípios.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS (Fernandópolis/SP, 2020)pagos R$ 350,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA (Hortolândia/SP, 2018)pagos R$ 118,52
- PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ (Poá/SP, 2022)pagos R$ 0,00
O que compraram: serviços judiciários · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica · outros serviços de pessoa física
Como: dispensa de licitação
Por ano: 2020 R$ 350,00 · 2018 R$ 118,52
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
Não encontradoNenhum cadastro desta empresa nos dados consultados: CVM, Banco Central, ANS, ANTT, ANP, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Cadastur, Ibama, ANAC, SICAF.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.