MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 43.976.166/0003-12Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 35 anos
- Abertura
- há 35 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
- Nome fantasia
- não informado
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 86.60-7-00Atividades de apoio à gestão de saúde
- Atividades econômicas secundárias (1)
- 86.90-9-99
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- AMERICO BRASILIENSE - SP
- Logradouro
- AVENIDA TERESA MARSILLI
- Número
- 311
- Complemento
- não informado
- CEP
- 14.820-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- AMERICO BRASILIENSE
- UF
- SP
- Telefones
- Fax (16) 3•••••00(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 0,00
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 05/2026 · Parcelamento aguardando consolidação
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 30/10/2026
40 obras · 25 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (7), Residencial multifamiliar (4), Galpão industrial (3), Residencial unifamiliar (1)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE2,95 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, EUGENIO VOLTAREL, 25, CENTRO, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 21/07/2026 · CNO 90.029.88639/78 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- CONSTRUTORA ALMEIDA E EMPREENDIMENTOS LTDA500,17 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DOS JACARANDAS, 256, JARDIM PRIMAVERAS, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 11/04/2025 · CNO 90.024.37279/71 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- PAVINI ENGENHARIA LTDA / RECAPE AMERICO B. C. 0080/20243.228,64 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, JOAQUIM VIEIRA NUNES, S/N, JARDIM LUIZ OMETTO II, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 06/12/2024 · CNO 90.022.11234/75 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
mais 17
- PAVINI ENGENHARIA LTDA / RECAPE AMERICAN BRASILIENSE CT 21/202423.312,69 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DIVERSAS VIAS, S/N, CENTRO, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 25/06/2024 · CNO 90.019.87033/74 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- PAVINI ENGENHARIA LTDA / RECAPE AMERICAN BRASILIENSE CT 22/202415.904,44 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DIVERSAS VIAS, S/N, DIVERSOS, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 25/06/2024 · CNO 90.019.87098/75 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- PAVINI ENGENHARIA LTDA / RECAPE AMERICO B. / CT 0212/20235.606,67 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DIVERSAS VIAS, S/N, DIVERSOS, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 11/04/2024 · CNO 90.019.39973/70 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- SF CONSERVACAO LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA1.180 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, TEREZA MARSILI, 311, CENTRO, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 08/04/2024 · CNO 90.022.18168/73 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE160 m³Ativa
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · AVENIDA, HENRIQUE POLIZELLI, s/n, JARDIM PLANALTO, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 02/10/2023 · CNO 90.017.09986/71 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- AUTEM ENGENHARIA LTDA108 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, EUGENIO VOLTAREL, 25, CENTRO, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 20/07/2023 · CNO 90.015.75147/79 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO PARA ESTACIONAMENTO 45º1.051,4 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, BOA ESPERANCA DO SUL, S/N, JARDIM VISTA ALEGRE, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 26/05/2023 · CNO 90.015.78536/71 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PÁTIO DO CER MARA R. L. G.308,54 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, DAS CASSIAS, •••, JARDIM PRIMAVERAS, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 19/05/2023 · CNO 90.015.66816/72 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- DONIZETI P. S.864,75 m²Ativa
Existente · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · AVENIDA, EUGENIO VOLTAREL, •••, CENTRO, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 11/04/2023 · CNO 90.015.57183/79 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- FIRMADO NA ROCHA FUNDACOES E INFRAESTRUTURAS LTDA90 OutraAtiva
CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · AVENIDA, LUIZ IMBRIANI, 150, VILA CERQUEIRA, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 27/03/2023 · CNO 90.015.72580/77 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- DONIZETI P. S.867.790 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, EUGENIO VOLTAREL, •••, CENTRO, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 14/03/2023 · CNO 90.014.83811/75 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- CONCEITO - URBANIZACAO E TERRAPLENAGEM LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, RUA OSMAR BRISSOLARE, SN, JARDIM BELA VISTA, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 09/01/2023 · CNO 90.013.72169/72 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- RG SERVICOS LTDA968 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · ALAMEDA, ALBERTO J E M ROLLO, SN, JARDIM SANTA TEREZINHA, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 01/12/2022 · CNO 90.015.86649/78 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- MATSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA175,25 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Alfonso Nigro, SN, Américo Brasiliense, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 07/11/2022 · CNO 90.012.82892/73 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- AUTEM ENGENHARIA LTDA0,25 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, EUGENIO VOLTAREL, 25, CENTRO, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 21/09/2021 · CNO 90.008.09901/79 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- AUTEM ENGENHARIA LTDA0,82 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, EUGENIO VOLTAREL, 25, CENTRO, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 01/03/2021 · CNO 90.006.13689/77 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- DONIZETI P. S.20.183 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · ALAMEDA, DOUTOR ALBERTO JOSE ELOY MACEDO ROLLO, SN, JARDIM SANTA TEREZINHA, AMÉRICO BRASILIENSE/SP · início em 18/01/2021 · CNO 90.007.07818/76 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
Mais 20 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 29/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 30/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 30/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo1 contrato · R$ 554,16 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 554,16)
Quem mais contratou
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SP, federal)1 contrato · R$ 554,16
Contratos mais recentes
- CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMIR$ 554,16
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SP · Serviços · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/12/2030 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 629,70 · 10 pagamentos desde 30/10/2025 · o último em 16/10/2026
- Ministério da Cultura - Unidades com víncul (Ministério da Cultura)10 pagamentos · R$ 629,70
Contratos federais desde 2013
3 contratos · R$ 8.191,50 · o primeiro assinado em 17/01/2017
- Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PRESTADOS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM AMÉRICO BRASR$ 3.990,60
Instituto Nacional do Seguro Social · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I · Inexigibilidade de Licitação · assinado em 26/01/2022 · vigência até 26/01/2027
- Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DAPREVIDÊNCIA SOCIAL EM AMÉRICO BRASILIENSE, SITUADA À RUA CAPITÃO ALR$ 938,10
Instituto Nacional do Seguro Social · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I · Inexigibilidade de Licitação · assinado em 17/01/2017 · vigência até 25/01/2022
- Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para a Agência da Previdência Social em Américo Brasiliense, situada à Rua Capitão AR$ 3.262,80
Instituto Nacional do Seguro Social · GERENCIA EXECUTIVA ARARAQUARA · Inexigibilidade de Licitação · assinado em 17/01/2017 · vigência até 25/01/2022
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 70.778.123,62 pagos em 2025 · 1 município
Desde 2008: R$ 630.811.567,70 de 2 municípios.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE (Américo Brasiliense/SP, 2008–2025)pagos R$ 630.605.993,47
- CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE (Américo Brasiliense/SP, 2012–2013)pagos R$ 205.374,23
- FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL (Jaboticabal/SP, 2011)pagos R$ 200,00
O que compraram: vencimentos e salários · outras despesas fixas - pessoal civil · 13º salário
Como: dispensa de licitação
Por ano: 2025 R$ 70.778.123,62 · 2024 R$ 71.313.727,56 · 2023 R$ 60.995.383,09 · 2022 R$ 56.248.448,82 · 2021 R$ 48.420.010,15 · 2020 R$ 44.394.162,31
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 0258334 · SESMT AMERICO BRASILIENSE · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0262773 · UBS MARIA APARECIDA ALVES DONA TITA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Central de abastecimentoAtivo
CNES · nº 0495824 · ALMOXARIFADO CENTRAL SAUDE · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
mais 19
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2040387 · UBS DR CASSIO MORAES ALVES AMERICO BRASILIENSE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Pronto atendimentoAtivo
CNES · nº 2090171 · PRONTO ATENDIMENTO DR JOSE NIGRO NETO AMERICO BRASILIENSE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Central de abastecimentoAtivo
CNES · nº 4205545 · CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO AMERICO BRASILIENSE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 6434630 · SECRETARIA DE SAUDE DE AMERICO BRASILIENSE · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 6828361 · DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Polo academia da saúdeDesativado
CNES · nº 6906664 · CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL SIMILAR ACADEMIA DA SAUDE DETLA · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgênciaAtivo
CNES · nº 6950892 · UNIDADE DE SUPORTE BASICO VTR AMERICO BRASILIENSE · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 7028490 · UBS CENTRO DR JOSE NIGRO NETO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Central de abastecimentoAtivo
CNES · nº 7114680 · VIGILANCIA EM SAUDE SAE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 7247028 · CEO DE AMERICO BRASILIENSE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 7396414 · CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL DOCURA CAPS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 7453027 · CENTRO DE ESPECIALIDADES EMULTI · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 7818823 · CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES AMERICO BRASILIENSE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 8186332 · CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAUDE DA MULHER · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- FarmáciaAtivo
CNES · nº 8275998 · FARMACIA MUNICIPAL JUDICIALIZACAO · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- FarmáciaAtivo
CNES · nº 8276048 · FARMACIA MUNICIPAL COMPONENTE ESPECIALIZADO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Unidade móvel terrestreAtivo
CNES · nº 8550247 · UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA AMERICO BRASILIENSE · mantido por esta empresa · Américo Brasiliense/SP
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Américo Brasiliense/SP · desde 03/03/2023 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Américo Brasiliense/SP · desde 10/06/2013 · no CNPJ 43.976.166/0001-50
Mais 3 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.