DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 52.241.635/
0027-13Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 4 anos
- Abertura
- há 4 anos
- Nome empresarial
- DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
- Nome fantasia
- DEMOCRATA COMPONENTES
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 15.40-8-00Fabricação de partes para calçados, de qualquer material
- Atividades econômicas secundárias (7)
- 15.21-1-00
- 15.29-7-00
- 15.31-9-01
- 20.31-2-00
- 22.19-6-00
- 22.29-3-02
- 22.29-3-99
- Natureza jurídica
- 206-2 — Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$
96.393.600,00
- Logradouro
- RODOVIA BR-222
- Número
- 2977
- Complemento
- GALPAON. 02
- CEP
- 62.053-105
- Bairro
- DISTRITO INDUSTRIAL
- Município
- SOBRAL
- UF
- CE
- Telefones
- Fax (17) 3•••••00(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Sócio-Administrador · desde há 43 anos
- Sócio-Administrador · desde há 43 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 2.439.856,84 em 2 inscrições · 2 ajuizadas · a mais antiga de 14/02/2025
Tributos R$ 2.439.856,84
- TributosReceita da dívida ativa - COFINSAjuizadaR$ 2.004.639,24
inscrição 8062505386872 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 14/02/2025
Inscrita no CNPJ 52.241.635/0001-84, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - PISAjuizadaR$ 435.217,60
inscrição 8072501453572 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 14/02/2025
Inscrita no CNPJ 52.241.635/0001-84, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Real
2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
R$ 17.553,00 em renúncias na importação em 2020
- DESONERAÇÃO DA FOLHAR$ 1.598.398,22
Declarado em 2026 · Contribuição Previdenciária · último mês declarado: 06/2026 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- SUDAM / SUDENE - Redução 75%R$ 7.795.212,35
Declarado em 2025 · IRPJ · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- DESONERAÇÃO DA FOLHAR$ 6.277.269,28
Declarado em 2025 · Contribuição Previdenciária · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
mais 27
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 329.110,32
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 329.110,32
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Incentivo ao Desporto IRR$ 164.555,16
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fundos de Direitos da Criança e do AdolescenteR$ 82.277,58
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fundos do Idoso IRR$ 82.277,58
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- DESONERAÇÃO DA FOLHAR$ 9.472.246,34
Declarado em 2024 · Contribuição Previdenciária · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- SUDAM / SUDENE - Redução 75%R$ 7.349.628,04
Declarado em 2024 · IRPJ · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 334.006,18
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 334.006,18
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Incentivo ao Desporto IRR$ 167.003,09
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fundos de Direitos da Criança e do AdolescenteR$ 83.501,54
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fundos do Idoso IRR$ 83.501,54
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 6.353.174,20
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 356.667,06
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 320.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Incentivo ao Desporto IRR$ 160.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fundos de Direitos da Criança e do AdolescenteR$ 80.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fundos do Idoso IRR$ 80.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 11.771.495,94
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 488.117,50
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 339.752,56
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fundos do Idoso IRR$ 123.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Incentivo ao Desporto IRR$ 123.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fundos de Direitos da Criança e do AdolescenteR$ 120.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 5.637.526,41
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 200.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 165.649,46
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
Obras de construção civil· retrato de 13/11/2026
2 obras · 2 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (1), Galpão industrial (1)
- DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA8.621,5 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Dona da obra · AVENIDA, MELQUIADES MOURAO, SN, AFONSO WALTER MAGALHAES P, SANTA QUITÉRIA/CE · início em 15/02/2023 · CNO 90.013.99840/79 · no CNPJ 52.241.635/0021-28
- DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA1.800 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Proprietária do imóvel · AVENIDA, WILSON SABIO DE MELLO, 2750, AREA ANEXA AO DISTRI, FRANCA/SP · início em 11/06/2018 · CNO 60.028.08602/78 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 13/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 13/11/2026
5 autos · R$ 19.500,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 22/08/2022
- Cadastro Técnico FederalR$ 4.000,00
Deixar de inscrever-se no cadastro técnico federal na atividade de fabricação de calçados. · SANTA QUITERIA/CE · 22/08/2022 · auto 9O9SC5DM · processo 02007.002471/2022-31 · no CNPJ 52.241.635/0021-28
- Cadastro Técnico FederalR$ 3.000,00
DEIXAR DE APRESENTAR RELATÓRIO AMBIENTAL NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMPETENTE REFERNTE 2019/2018 RAPP FALTA ENTREGA DE RELATORIO ANUAL · CAMOCIM/CE · 31/05/2019 · auto 9219015 · processo 02007.002100/2019-54 · no CNPJ 52.241.635/0020-47
- Cadastro Técnico FederalR$ 4.500,00
Apresentar informacao ambiental parcialmente falsa ou omissa - licenca ambiental não informada ou vencida - nos sistemas oficiais de controle do Cadastro Tecnic · CAMPINAS/SP · 06/08/2015 · auto 9096886 · processo 02285.000232/2015-39 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
mais 2
- Cadastro Técnico FederalR$ 3.000,00
Deixar de apresentar relatório ambiental no prazo determinado por lei. · CAMOCIM/CE · 05/05/2015 · auto 9556 · processo 02007.000797/2015-03 · no CNPJ 52.241.635/0020-47
- Cadastro Técnico FederalR$ 5.000,00
Deixar de apresentar Relatórios de Atividades junto ao Cadastro Técnico Federal nos prazos exigidos pela legislação (Lei Federal nº 10.165/2000 e Instrução Norm · CAMPINAS/SP · 06/12/2012 · auto 699617 · processo 02027.002836/2012-18 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
R$ 239,90 · 1 nota fiscal de 11/2025 a 10/2026
- FUNDAO CASA DE RUI BARBOSA (Ministério da Cultura, RJ)1 nota · R$ 239,90
Por ano: 2025 R$ 5.862.670,65 · 2026 R$ 239,90
Pagamentos do governo federal
R$ 1.191.306,06 · 2 pagamentos nos últimos 12 meses · o último em 10/03/2026
- Comando da Aeronáutica (Ministério da Defesa)2 pagamentos · R$ 1.191.306,06
Contratos federais desde 2013
2 contratos · R$ 39.157.342,92 · o primeiro assinado em 01/06/2020
- Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS IR$ 4.597.342,92
Comando da Aeronáutica · CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS · Pregão - Registro de Preço · assinado em 29/07/2024 · vigência até 29/03/2026
- Objeto: AQUISIÇÃO DE COTURNO DE COMBATE PRETO.R$ 34.560.000,00
Comando do Exército · CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO · Pregão - Registro de Preço · assinado em 01/06/2020 · vigência até 22/04/2022
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 1.259,50 pagos em 2023 · 2 municípios
Desde 2023: R$ 1.259,50 de 2 municípios.
- CÂMARA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ (Mongaguá/SP, 2023)pagos R$ 899,70
- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FRANCA - UNIFACEF (Franca/SP, 2023)pagos R$ 359,80
O que compraram: uniformes, tecidos e aviamentos · material para festividades e homenagens
Como: dispensa de licitação
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Sobral/CE · desde 18/10/2022
- Fabricação de calçados e componentes para calçadosAtiva
Ibama · Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Sobral/CE · desde 27/07/2022 · no CNPJ 52.241.635/0024-70
- Fabricação de calçados e componentes para calçadosAtiva
Ibama · Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Sobral/CE · desde 22/07/2022
mais 12
- Importação ou exportação de fauna exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Franca/SP · desde 29/06/2018 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fabricação de artefatos diversos de couros e pelesEncerrada
Ibama · Indústria de Couros e Peles · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 14/12/2017 · Camocim/CE · desde 15/06/2012 · no CNPJ 52.241.635/0019-03
- Fabricação de calçados e componentes para calçadosEncerrada
Ibama · Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 14/12/2017 · Camocim/CE · desde 15/06/2012 · no CNPJ 52.241.635/0019-03
- Fabricação de calçados e componentes para calçadosAtiva
Ibama · Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Camocim/CE · desde 15/06/2012 · no CNPJ 52.241.635/0020-47
- Fabricação de calçados e componentes para calçadosAtiva
Ibama · Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Santa Quitéria/CE · desde 15/06/2012 · no CNPJ 52.241.635/0021-28
- importação ou exportação de fauna silvestre exóticaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade ativo · encerrada em 29/06/2018 · Franca/SP · desde 01/01/2002 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fabricação de calçados e componentes para calçadosAtiva
Ibama · Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Franca/SP · desde 01/01/2001 · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fabricação de calçados e componentes para calçadosEncerrada
Ibama · Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 03/08/2009 · Franca/SP · desde 01/01/2001 · no CNPJ 52.241.635/0002-65
- Fabricação de calçados e componentes para calçadosEncerrada
Ibama · Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 03/08/2009 · Franca/SP · desde 01/01/2001 · no CNPJ 52.241.635/0007-70
- Fabricação de calçados e componentes para calçadosEncerrada
Ibama · Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/07/2015 · Sacramento/MG · desde 01/01/2001 · no CNPJ 52.241.635/0008-50
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Fabricação de calçados de couro · Franca/SP · no CNPJ 52.241.635/0001-84
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Fabricação de calçados de couro · Santa Quitéria/CE · no CNPJ 52.241.635/0021-28
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.