OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL — CNPJ 76.535.764/0304-84

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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Filial

76.535.764/0304-84

Situação especial: Recuperação judicial desde 29/06/2016

A empresa renegocia as dívidas sob supervisão da Justiça enquanto continua operando.

Registrada na matriz: vale para a empresa inteira, esta filial inclusive.

Número de inscrição (CNPJ): 76.535.764/0304-84Filial

Situação cadastral: Ativa desde 18/08/2020há 6 anosRecuperação judicial desde 29/06/2016há 10 anos

Abertura: 18/08/2020há 6 anos

Nome empresarial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Nome fantasia: não informado

Porte: Demais

Atividade econômica principal

61.10-8-01Serviços de telefonia fixa comutada - STFC

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 204-6 — Sociedade Anônima Aberta

Capital social: R$ 32.538.937.370,00

Endereço

Logradouro: RUA CLAUDIO MOURA

Número: 2100

Complemento: não informado

CEP: 35.164-840

Bairro: NOVO CRUZEIRO

Município: IPATINGA

UF: MG

E-mail

Telefone

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

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Sanções nos cadastros públicos

5 vigentes

5 registros · 5 vigentes

CEISImpedimento/proibição de contratar com prazo determinadoVigente
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO (GO, federal) · de 19/08/2026 a 18/08/2027 · processo 3105/2026
Registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
Fundamentação
LEI 8666 - ART. 87, II E III - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
CEISSuspensãoVigente
Prefeitura Municipal de Salvador - BA (BA, municipal) · de 28/07/2026 a 28/10/2026 · processo Processo n.º 28602/2022- SEMGE,
Registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
Fundamentação
LEI 15984 (SALVADOR/BA) - ART. 19, §1º, II, B - MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) A 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA FATURA DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS, REALIZADOS COM ATRASOS SUPERIORES A 30 (TRINTA) DIAS, EM QUE NÃO TENHA HAVIDO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO OU DOCUMENTO CORRESPONDENTE, E SUSPENSÃO DE 3 (TRÊS) MESES, A DEPENDER DO PREJUÍZO CAUSADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CEISSuspensãoVigente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - RO (RO, municipal) · de 20/05/2026 a 20/05/2028 · processo 1-8996/2022
Registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
Fundamentação
LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
CEISSuspensãoVigente
MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO (SC, federal) · de 19/05/2026 a 21/03/2028 · processo 10983.000212/2025
Registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
Fundamentação
LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
CEISImpedimento/proibição de contratar com prazo determinadoVigente
MINISTERIO DA FAZENDA (BA, federal) · de 31/03/2026 a 30/03/2028 · processo 10507.720027/2025
Registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
Fundamentação
LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ

CNIAImprobidade administrativa
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Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 06/2026

R$ 1.941.020.979,65 em 219 inscrições · 78 ajuizadas · a mais antiga de 09/03/2000

Tributos R$ 2.014.611.257,65 · Previdenciária R$ 163.321.651,34

Responde também por R$ 236.911.929,34 de dívida de outro contribuinte.

TributosReceita da dívida ativa - COFINSAjuizadaR$ 310.857.831,99
inscrição 1061100469571 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - CARTA FIANCA · desde 31/05/2011
Inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosR D Ativa - Glosa de Compensação PrevidenciáriaR$ 253.542.053,20
inscrição 7042116394165 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 07/12/2021
Inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - COFINSAjuizadaR$ 103.583.941,46
inscrição 1060900134550 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - CARTA FIANCA · desde 14/12/2009
Inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.

mais 7

TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 102.007.612,65
inscrição 7021200025598 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 17/02/2012
Inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - COFINSAjuizadaR$ 100.794.890,38
inscrição 7062202221707 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 08/06/2022
Inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - IRRFAjuizadaR$ 95.285.258,01
inscrição 7021000661105 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 29/12/2010
Inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosR D Ativa - Contribuição para o FunttelAjuizadacorresponsávelR$ 74.518.041,94
inscrição 7041700017220 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 23/03/2017
Inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - PASEPAjuizadaR$ 67.352.527,75
inscrição 1071100087196 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - CARTA FIANCA · desde 31/05/2011
Inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosR D Ativa - Glosa de Compensação PrevidenciáriaR$ 65.233.482,05
inscrição 7042623891828 · Em cobrança · ATIVA A SER COBRADA · desde 26/06/2026
Inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 61.787.503,09
inscrição 354040685 · Garantia · PENHORA REGULAR E SUFICIENTE · desde 01/12/2004
Inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.

209 inscrições menores não aparecem aqui.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026

13 parcelamentos · saldo R$ 43.447.463,16

Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 3.986.603,15
adesão em 01/2026 · 60 parcelas
Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 2.267.939,65
adesão em 01/2026 · 60 parcelas
Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 4.501.744,05
adesão em 10/2025 · 60 parcelas

mais 10

Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 4.882.026,75
adesão em 09/2025 · 60 parcelas
Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 356.532,16
adesão em 03/2025 · 60 parcelas
Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 5.208.628,63
adesão em 03/2025 · 60 parcelas
Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 86.776,09
adesão em 03/2025 · 60 parcelas
Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 1.143.680,63
adesão em 02/2025 · 60 parcelas
Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 189.991,15
adesão em 02/2025 · 60 parcelas
Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 213.522,91
adesão em 06/2024 · 60 parcelas
Parcelamento especialsaldo R$ 16.135.388,40
Autorregularização Incentivada · adesão em 03/2024 · 48 parcelas
Parcelamento especialsaldo R$ 3.671.014,87
Autorregularização Incentivada · adesão em 03/2024 · 48 parcelas
Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 803.614,72
adesão em 04/2022 · 60 parcelas

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

2024: Lucro Real

2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

EMPRESA CIDADÃVigente
Regime especial · desde 28/06/2017 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 1.500.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2015 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 1.322.334,95
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2015 · no CNPJ 76.535.764/0001-43

mais 2

Incentivo ao Desporto IRR$ 375.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2015 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Empresa Cidadã IRR$ 55.822,26
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2015 · no CNPJ 76.535.764/0001-43

Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026

13 obras · 2 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (12)

TREZENTOS60 OBRAS LTDA1.077 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4311-8/01 Demolição de edifícios e outras estruturas
Construtora · RUA, VISCONDE DE PIRAJA, 54, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 27/07/2023 · CNO 90.015.72827/73 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
CONSTRUTORA ROCA LTDA29,3 OutraAtiva
CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · RUA, RESENDE COSTA, 00, MARIA DA GRACA, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 21/06/2021 · CNO 90.007.01309/72 · no CNPJ 76.535.764/0331-57
OI S.A - MINAS GERAIS700 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DOUTOR QUERUBINO, 434, CENTRO, CORONEL FABRICIANO/MG · início em 18/07/2024 · CNO 90.020.07670/72 · no CNPJ 76.535.764/0001-43

mais 10

OI EZ TOWERS5.800 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ARQUITETO OLAVO REDIG DE CAMPOS 105, 105, VILA SAO FRANCISCO (ZONA SUL), SÃO PAULO/SP · início em 08/09/2021 · CNO 90.007.99201/71 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
OI CENU1.036 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, DAS NACOES UNIDAS 12901, 12901, BROOKLIN PAULISTA, SÃO PAULO/SP · início em 08/09/2021 · CNO 90.007.99263/76 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
OI VILA OLIMPIA455 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, DOUTOR CARDOSO DE MELO, 1149, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO/SP · início em 08/09/2021 · CNO 90.007.99285/74 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
CMB SERVICOS TECNICOS E TECNOLOGIA EIRELI305 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, DOUTOR MORAES, 121, NAZARE, BELÉM/PA · início em 01/07/2021 · CNO 90.007.68917/73 · no CNPJ 76.535.764/0023-59
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL1.405,91 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Proprietária do imóvel · AVENIDA, STEPHAN HOUAT, S/N, JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ/AP · início em 05/07/2007 · CNO 90.024.15303/70 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL11.482,6 m²Encerrada
Acréscimo · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Proprietária do imóvel · RUA, TAPAJOS, 660, DO CRUZEIRO, CAMPO GRANDE/MS · início em 08/06/1989 · CNO 90.020.64686/73 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL4.408 m²Encerrada
Acréscimo · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Proprietária do imóvel · RUA, MINAS GERAIS, 720, DO CRUZEIRO, CAMPO GRANDE/MS · início em 20/08/1985 · CNO 90.020.64655/71 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL4.980 m²Encerrada
Acréscimo · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Proprietária do imóvel · RUA, MINAS GERAIS, 728, DO CRUZEIRO, CAMPO GRANDE/MS · início em 09/10/1978 · CNO 90.020.64626/73 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL798,2 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4311-8/01 Demolição de edifícios e outras estruturas
Proprietária do imóvel · AVENIDA, BARAO DO RIO BRANCO, 1680, CENTRO, JUIZ DE FORA/MG · início em 08/08/1975 · CNO 90.022.64304/74 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
OI S.A.6.388,02 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Proprietária do imóvel · AVENIDA, BARAO DO RIO BRANCO, LOJA 1, CENTRO, JUIZ DE FORA/MG · início em 18/05/1971 · CNO 90.022.33282/77 · no CNPJ 76.535.764/0001-43

Contratos com o governo

Vende ao governo

1.913 contratos · R$ 234.106.416,11 · 163 nos últimos 12 meses (R$ 10.410.272,21)

Quem mais contratou

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO (MS, estadual)1 contrato · R$ 70.464.384,13
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CE, federal)1 contrato · R$ 67.032.900,00
COMANDO DA AERONAUTICA (RJ, federal)4 contratos · R$ 33.082.015,66

mais 2

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (DF)6 contratos · R$ 18.498.956,85
BANCO DO BRASIL SA (DF)3 contratos · R$ 5.527.775,58

Contratos mais recentes

PG. FATUTRA REF. 10/26R$ 92,88
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS · GO · Serviços · assinado em 15/10/2026 · vigência até 15/10/2026 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Estimativa de empenho para despesas com telefonia fixa para sede do Corpo de Bombeiros do Municipio de Feliz RS conforme Termo de Referencia em anexo.R$ 779,67
MUNICIPIO DE FELIZ · RS · Serviços · assinado em 14/10/2026 · vigência até 31/12/2026 · no CNPJ 76.535.764/0002-24
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO 02-08-2026 A 01-09-2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. EDUCACAOR$ 2.698,94
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · GO · Compras · assinado em 22/09/2026 · vigência até 22/09/2026 · no CNPJ 76.535.764/0001-43

mais 7

SOLICITA PAGAMENTO DA OI SEC. ADM E SICR$ 4.414,83
MUNICIPIO DE MINEIROS · GO · Compras · assinado em 21/09/2026 · vigência até 21/09/2026 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
SOLICITACAO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICAR$ 197,30
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · GO · Compras · assinado em 17/09/2026 · vigência até 17/09/2026 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO 02-08-2026 A 01-09- 2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. ASSISTENCIA SOCIAL. CONTR$ 1.666,94
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · GO · Compras · assinado em 17/09/2026 · vigência até 17/09/2026 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO 02-08-2026 A 01-09-2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. SMTR$ 1.059,11
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · GO · Compras · assinado em 16/09/2026 · vigência até 16/09/2026 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DO PERIODO: 26-07-2026 A 25-08-2026 COM O VENC. 21-09-2026 SEC. SAUDER$ 1.051,13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · GO · Serviços · assinado em 16/09/2026 · vigência até 16/09/2026 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DOPERIODO 02-08-2026 A 01-09-2026 COM O VENC. 22-09-2026 SEC. SAUDER$ 4.990,45
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · GO · Serviços · assinado em 16/09/2026 · vigência até 16/09/2026 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
PAG. FATURA REF. 09/2026R$ 92,88
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS · GO · Serviços · assinado em 14/09/2026 · vigência até 14/09/2026 · no CNPJ 76.535.764/0001-43

Mais 1.903 contratos não listados aqui.

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.

Por ano: 2021 R$ 17.103,90 · 2022 R$ 604.210,48

Pagamentos do governo federal

R$ 36.134,93 · 46 pagamentos desde 16/10/2025 · o último em 08/10/2026

Polícia Federal (Ministério da Justiça e Segurança Pública)26 pagamentos · R$ 13.080,38
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sã (Ministério da Integração e do Desenvolvime)7 pagamentos · R$ 11.176,12
Ministério da Defesa - Unidades com vínculo (Ministério da Defesa)1 pagamento · R$ 7.776,13

mais 2

Universidade Federal do Ceará (Ministério da Educação)2 pagamentos · R$ 3.321,70
Fundo do Regime Geral da Previdência Social (Ministério da Previdência Social)4 pagamentos · R$ 745,00

Contratos federais desde 2013

2.021 contratos · R$ 556.815.318,93 · o primeiro assinado em 01/09/2009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE CHAMADAS FIXO-FIXO R$ 42.032,00
Universidade Federal Rural de Pernambuco · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Sem Informação · assinado em 20/02/2026 · vigência até 20/02/2027
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IFMT - CAMPUS ALTA FLORESTA, NAS CONDIÇÕES ESR$ 24.207,96
Instituto Federal de Educação, Ciência e T · INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA · Sem Informação · assinado em 25/08/2025 · vigência até 25/08/2026
Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA ESPECIALIZADA PARA O CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS (CENP), NAS CONDIR$ 55.311,84
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS · Sem Informação · assinado em 24/06/2025 · vigência até 02/07/2026

mais 2

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA ( STFC ), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA REALIZAR LIGAÇÕES TELEFONICAS R$ 59.097,20
Comando da Aeronáutica · GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS · Sem Informação · assinado em 18/06/2025 · vigência até 05/07/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) UTILIZANDO TECNOLOGIA DE TRONCOS SIP, NOSR$ 162.989,64
Fundação Universidade Federal do Pampa · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Sem Informação · assinado em 18/06/2025 · vigência até 17/06/2028

Mais 2.016 contratos não listados aqui.

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

R$ 809,33 pagos em 2024 · 2 municípios

Desde 2008: R$ 56.419,06 de 64 municípios.

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO (Osasco/SP, 2018–2022)pagos R$ 17.662,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO (Osasco/SP, 2010–2024)pagos R$ 12.764,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU (Irapuru/SP, 2016)pagos R$ 10.896,74

mais 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (Guarulhos/SP, 2021)pagos R$ 5.648,43
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS (Barretos/SP, 2020–2022)pagos R$ 2.905,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS (Lavrinhas/SP, 2014–2019)pagos R$ 1.900,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ (Itaí/SP, 2008)pagos R$ 1.083,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA (Rosana/SP, 2008–2014)pagos R$ 517,80

O que compraram: serviços de telecomunicações · serviços bancários · telefonia fixa e móvel - pacote de comunicação de dados

Como: dispensa de licitação · inexigível

Por ano: 2024 R$ 809,33 · 2022 R$ 2.701,77 · 2021 R$ 17.165,81 · 2020 R$ 7.989,69 · 2019 R$ 1.982,40 · 2018 R$ 439,27

Financiamentos do BNDES

6 contratos · R$ 4.197.902.760,00 · 0 ativo · R$ 3.355.768.162,45 desembolsados

BNDES FINEMR$ 118.848.000,00
PSI - BK - Demais Itens · contratado em 17/12/2012 · liquidado · APOIO AO PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIENIO 2012-2014, VISANDO A EXPANSAO E MELHORIA DA CAPACIDADE INSTALADA…
BNDES FINEMR$ 1.018.768.000,00
TELECOMUNICAÇÕES · contratado em 17/12/2012 · liquidado · APOIO AO PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIENIO 2012-2014, VISANDO A EXPANSAO E MELHORIA DA CAPACIDADE INSTALADA…
BNDES FINEMR$ 346.490.000,00
PSI - BK - Tecnologia Nacional · contratado em 17/12/2012 · liquidado · APOIO AO PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIENIO 2012-2014, VISANDO A EXPANSAO E MELHORIA DA CAPACIDADE INSTALADA…

mais 7

BNDES DEBENTURES SIMPLESR$ 320.869.760,00
OUTROS · contratado em 05/03/2012 · AQUISICAO DE DEBENTURES SIMPLES NO AMBITO DA OFERTA PUBLICA DE DEBENTURES DA COMPANHIA. OS RECURSOS LQUIDOS…
BNDES FINEMR$ 360.000.000,00
TELECOMUNICAÇÕES · via BANCO DO BRASIL SA · contratado em 01/11/2006 · liquidado · EXPANSO DA INFRA-ESTRUTURA DE REDE (VOZ, DADOS E IMAGEM) EDE TECNOLOGIA DE INFORMAO, DE FORMA A DAR…
BNDES FINEMR$ 50.000.000,00
TELECOMUNICAÇÕES · via BANCO VOTORANTIM S.A. · contratado em 01/11/2006 · liquidado · EXPANSO DA INFRA-ESTRUTURA DE REDE (VOZ, DADOS E IMAGEM) EDE TECNOLOGIA DE INFORMAO, DE FORMA A DAR…
BNDES FINEMR$ 50.000.000,00
TELECOMUNICAÇÕES · via BANCO SAFRA S A · contratado em 01/11/2006 · liquidado · EXPANSO DA INFRA-ESTRUTURA DE REDE (VOZ, DADOS E IMAGEM) EDE TECNOLOGIA DE INFORMAO, DE FORMA A DAR…
BNDES FINEMR$ 50.000.000,00
TELECOMUNICAÇÕES · via BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. · contratado em 01/11/2006 · liquidado · EXPANSO DA INFRA-ESTRUTURA DE REDE (VOZ, DADOS E IMAGEM) EDE TECNOLOGIA DE INFORMAO, DE FORMA A DAR…
BNDES FINEMR$ 80.000.000,00
TELECOMUNICAÇÕES · via BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. · contratado em 01/11/2006 · liquidado · EXPANSO DA INFRA-ESTRUTURA DE REDE (VOZ, DADOS E IMAGEM) EDE TECNOLOGIA DE INFORMAO, DE FORMA A DAR…
BNDES FINEMR$ 160.000.000,00
TELECOMUNICAÇÕES · via BANCO BRADESCO S.A. · contratado em 01/11/2006 · liquidado · EXPANSO DA INFRA-ESTRUTURA DE REDE (VOZ, DADOS E IMAGEM) EDE TECNOLOGIA DE INFORMAO, DE FORMA A DAR…

Fornecedor de campanhas eleitorais

57 campanhas

57 campanhas desde 2018 · R$ 25.521,30

Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.

Por eleição: 2024 R$ 432,51 · 2022 R$ 1.717,73 · 2020 R$ 1.391,56 · 2018 R$ 21.979,50

Maiores contratações

JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN (Deputado Estadual · PR · MS · 2018)R$ 2.083,23
IRIS DE ARAUJO REZENDE MACHADO (Deputado Federal · MDB · GO · 2018)R$ 1.435,51
WILDER MORAIS (Senador · DEM · GO · 2018)R$ 1.301,73

mais 2

RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Deputado Federal · PTB · RS · 2018)R$ 1.270,34
LUIZ AUGUSTO SILVA (Deputado Estadual · PSD · PR · 2018)R$ 1.105,94

Partidos das campanhas

MDB5 campanhas · R$ 3.648,69
PR4 campanhas · R$ 3.556,03
PT10 campanhas · R$ 3.364,61

mais 2

DEM4 campanhas · R$ 2.389,95
PSDB4 campanhas · R$ 2.354,55

Registros em órgãos reguladores

4 órgãos

Companhia abertaATIVO
CVM · nº 11312 · Categoria A · Telecomunicações · EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EQUIVALENTE · desde 27/03/1980 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Limitado privado por sateliteOutorgada
Anatel · nº 50442634510 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 12/07/2022 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Radioenlaces associados ao scmOutorgada
Anatel · nº 50441892787 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 05/05/2022 · no CNPJ 76.535.764/0001-43

mais 50

Serviço de Acesso Condicionado (SeAC, TV por assinatura)Outorgada
Anatel · nº 50441892515 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 05/05/2022 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Serviço de Acesso Condicionado (SeAC, TV por assinatura)Outorgada
Anatel · nº 50441892868 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 05/05/2022 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Serviço de Acesso Condicionado (SeAC, TV por assinatura)Outorgada
Anatel · nº 50441892949 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 05/05/2022 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Serviço de Acesso Condicionado (SeAC, TV por assinatura)Outorgada
Anatel · nº 50441893082 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 05/05/2022 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Serviço de Acesso Condicionado (SeAC, TV por assinatura)Outorgada
Anatel · nº 50441893244 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 05/05/2022 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Serviço de Comunicação Multimídia (SCM, internet)Outorgada
Anatel · nº 50441882633 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 04/05/2022 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Serviço de Acesso Condicionado (SeAC, TV por assinatura)Outorgada
Anatel · nº 50441092900 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 14/02/2022 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50437505960 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 26/02/2021 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Stfc/radiotelefonico - estacoes terrestresOutorgada
Anatel · nº 50409583316 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 10/08/2012 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Stfc/radiotelefonico - estacoes terrenasOutorgada
Anatel · nº 50406102465 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 17/06/2009 · no CNPJ 76.535.764/0330-76
Stfc/radiotelefonico - estacoes terrenasOutorgada
Anatel · nº 50406104409 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 17/06/2009 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Serviço de comunicação multimídia - est. terrenaOutorgada
Anatel · nº 50404007210 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 13/12/2006 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Stfc/radiotelefonico - estacoes terrestresOutorgada
Anatel · nº 50403885000 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 25/10/2006 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Serviço de Comunicação Multimídia (SCM, internet)Outorgada
Anatel · nº 50403324246 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 19/04/2006 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Stfc/radiotelefonico - estacoes terrenasOutorgada
Anatel · nº 50403301548 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 06/04/2006 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Stfc/radiotelefonico - estacoes terrenasOutorgada
Anatel · nº 50403301700 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 06/04/2006 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Stfc/radiotelefonico - estacoes terrenasOutorgada
Anatel · nº 50403301971 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 06/04/2006 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Stfc/radiotelefonico - estacoes terrenasOutorgada
Anatel · nº 50403302005 · Serviços de Interesse Coletivo e Restrito - SIC · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 06/04/2006 · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Goiânia/GO · desde 08/10/2013 · no CNPJ 76.535.764/0328-51
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Porto Alegre/RS · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0002-24
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Porto Alegre/RS · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0002-24
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Curitiba/PR · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0321-85
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Curitiba/PR · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0321-85
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Florianópolis/SC · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0322-66
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Florianópolis/SC · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0322-66
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Porto Velho/RO · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0323-47
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Porto Velho/RO · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0323-47
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Campo Grande/MS · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0324-28
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Campo Grande/MS · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0324-28
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Palmas/TO · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0325-09
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Palmas/TO · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0325-09
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Brasília/DF · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0326-90
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Brasília/DF · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0326-90
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Rio Branco/AC · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0327-70
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0327-70
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Cuiabá/MT · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0329-32
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Cuiabá/MT · desde 24/09/2013 · no CNPJ 76.535.764/0329-32
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Goiânia/GO · desde 06/04/2010 · no CNPJ 76.535.764/0328-51
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 76.535.764/0001-43
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Porto Alegre/RS · no CNPJ 76.535.764/0002-24
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Curitiba/PR · no CNPJ 76.535.764/0321-85
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Florianópolis/SC · no CNPJ 76.535.764/0322-66
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Porto Velho/RO · no CNPJ 76.535.764/0323-47
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Campo Grande/MS · no CNPJ 76.535.764/0324-28
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Palmas/TO · no CNPJ 76.535.764/0325-09
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Brasília/DF · no CNPJ 76.535.764/0326-90
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Rio Branco/AC · no CNPJ 76.535.764/0327-70
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Goiânia/GO · no CNPJ 76.535.764/0328-51
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Cuiabá/MT · no CNPJ 76.535.764/0329-32
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Serviços de telefonia fixa comutada - stfc · Pelotas/RS · no CNPJ 76.535.764/0330-76

Mais 76 registros (Anatel) não listados aqui.

Mais 2 registros (Ibama) não listados aqui.

Fundos de investimento

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