MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA

Filial

83.026.773/0002-55

Número de inscrição (CNPJ): 83.026.773/0002-55Filial

Situação cadastral: Ativa desde 29/01/2018há 8 anos

Abertura: 29/01/2018há 8 anos

Nome empresarial: MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA

Nome fantasia: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.11-6-00Administração pública em geral

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 124-4 — Município

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): DIONISIO CERQUEIRA - SC

Endereço

Logradouro: RUA SANTOS DUMONT

Número: 413

Complemento: ANDAR TERREO

CEP: 89.950-000

Bairro: CENTRO

Município: DIONISIO CERQUEIRA

UF: SC

E-mail

Telefones: Fax (49) 3•••••00(oculto)

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

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Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 06/2026

R$ 8.197.834,51 em 1 inscrição · 1 ajuizada · a mais antiga de 19/03/2021

Tributos R$ 8.197.834,51

TributosR D Ativa - Glosa de Compensação PrevidenciáriaAjuizadaR$ 8.197.834,51
inscrição 9142101149728 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - ART. 910 CPC - CONTENCIOSO FAZENDA PUBLICA · desde 19/03/2021
Inscrita no CNPJ 83.026.773/0001-74, outro estabelecimento da mesma empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026

1 parcelamento · saldo R$ 0,00

Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 08/2026 · Parcelamento aguardando consolidação

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

Nenhum benefício fiscal registrado.

Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026

90 obras · 44 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (13), Galpão industrial (5), Edifício de Garagens (3), Residencial multifamiliar (2)

12 SALAS COLEGIOS838,5 m²Ativa
Existente · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DEONELO LUCIANO COLOMBO, SN, TRES FRONTEIRA, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 01/09/2026 · CNO 90.030.45759/78 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
ENGITEC EMPREENDIMENTOS LTDA194,54 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
Construtora · ESTRADA, ESTRADA MUNICIPAL, S/Nº, LINHA MARIA PRETA, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 07/07/2026 · CNO 90.030.17629/79 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - DIONÍSIO C.0,01 OutraAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · ESTRADA, MUNICIPAL, •••, RURAL, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 06/07/2026 · CNO 90.029.54677/71 · no CNPJ 83.026.773/0001-74

mais 17

PEDREIRA PALMA SOLA LTDA2 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, Santos Dumont, 413, CENTRO, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 02/07/2026 · CNO 90.030.17622/72 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
ESTRUTURA CAIXA DE AGUA - LINHA JACOB M.7 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, LINHA JACOB MARAN, SN, INTERIOR, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 01/07/2026 · CNO 90.029.65244/77 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
GAIA - DIONISIO C. - CTR 52/20261 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · ESTRADA, TRECHO LINHA JACOB MARAN A LINHA CAMPINHO, •••, INTERIOR, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 30/06/2026 · CNO 90.029.39465/72 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
PAVILHAO LINHA SECA427,74 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, LINHA SECA, SN, INTERIOR, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 24/06/2026 · CNO 90.030.67703/74 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
D CASAGRANDE LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · RUA, RODOVIA BR 163 EM FRENTE A ADUANA DE CARGAS, S/N, INDUSTRIAL, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 10/06/2026 · CNO 90.029.28693/78 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
DIEIZON LUIZ MAGRO LTDA36 m³Ativa
CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · OUTROS, LINHA LAGEDO, SN, Interior, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 11/05/2026 · CNO 90.028.51322/75 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA1,04 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Dona da obra · RUA, JOÃO VERONA, S/N, CENTRO, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 16/04/2026 · CNO 90.028.30460/76 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
LINHA CAMPINHO198 m²Ativa
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, LINHA CAMPINHO, SN, INTERIOR, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 15/03/2026 · CNO 90.028.37928/77 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
INIDADE ESCOLAR PADRAO 2000 FNDE3.057,01 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DEONELLO LUCIANO, SN, TRES FRONTEIRAS, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 02/03/2026 · CNO 90.028.10438/79 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
L E Z COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · OUTROS, RODOVIA BR 163, SN, NOVA ÁREA EMPRESARIAL, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 26/02/2026 · CNO 90.027.57579/70 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
ARQUIBANCADA E COBERTURA METALICA356,2 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · ESTRADA, MUNICIPAL, S/N, SEDE MARINA, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 11/02/2026 · CNO 90.027.49382/74 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA VALDUGA LIMITADA36 OutraAtiva
CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, ESTRADAS DO INTERIOR ZONA RURAL LINHA TOLDO, 0, ZONA RURAL LINHA TOLDO, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 20/01/2026 · CNO 90.028.08213/70 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA VALDUGA LIMITADA40,5 OutraAtiva
CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, ESTRADAS DO INTERIOR ZONA RURAL LINHA GLEBA UNIAO, 0, ZONA RURAL LINHA GLEBA UNIAO, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 20/01/2026 · CNO 90.028.21972/75 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
GAIA - DIONÍSIO C. 58/20251 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, RODOVIA DA FRONTEIRA, •••, DIVERSOS, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 13/01/2026 · CNO 90.027.05186/70 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
LINHA TOLDO358 m²Ativa
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, LINHA TOLDO, SN, INTERIOR, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 12/01/2026 · CNO 90.028.37937/71 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
METROL ENGENHARIA LTDA0,01 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, JACOB MARAN, SN, AEROPORTO, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 08/01/2026 · CNO 90.027.34150/70 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA VALDUGA LIMITADA62,83 OutraAtiva
CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, SALDANHA DA GAMA, 925, CENTRO, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC · início em 12/12/2025 · CNO 90.028.17654/72 · no CNPJ 83.026.773/0001-74

Mais 70 obras não listadas aqui.

Contratos com o governo

Vende ao governo

3 contratos · R$ 337.100,60 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 245.076,00)

Quem mais contratou

MUNICIPIO DE PALMA SOLA (SC, municipal)2 contratos · R$ 317.100,60
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA (SC, federal)1 contrato · R$ 20.000,00

Contratos mais recentes

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM CADASTRO DE RESERVA DE VAGA REMUNERADA, DECORRENTE DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DR$ 245.076,00
MUNICIPIO DE PALMA SOLA · SC · Serviços · assinado em 03/08/2026 · vigência até 03/08/2027 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
Aquisição de patrocínio para a realização do seguinte Projeto/Evento: Apoio financeiro para workshop ambiental alusivo ao aniversário de 72 anos do município deR$ 20.000,00
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA · SC · Serviços · assinado em 20/02/2025 · vigência até 20/03/2026 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMA SOLA E O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, QUE TRATA DA OFERTA DE VAGAS PAR$ 72.024,60
MUNICIPIO DE PALMA SOLA · SC · Serviços · assinado em 20/02/2024 · vigência até 20/02/2025 · no CNPJ 83.026.773/0001-74

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.

Pagamentos do governo federal

R$ 1.364.714,83 · 159 pagamentos desde 20/10/2025 · o último em 07/10/2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Ser2 pagamentos · R$ 895.500,00
Ministério do Esporte - Unidades com víncul (Ministério do Esporte)2 pagamentos · R$ 389.600,00
Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr (Ministério dos Transportes)16 pagamentos · R$ 36.144,64

mais 2

Polícia Federal (Ministério da Justiça e Segurança Pública)55 pagamentos · R$ 34.912,06
Instituto Nacional do Seguro Social (Ministério da Previdência Social)50 pagamentos · R$ 4.875,34

Contratos federais desde 2013

1 contrato · R$ 900,00 · o primeiro assinado em 08/11/2023

Objeto: O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DE ÁREA NAS EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, SITUADA NA RUA SANTOS DUMONT, NÚMR$ 900,00
Agêncial Nacional de Telecomunicações · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR · Sem Informação · assinado em 08/11/2023 · vigência até 07/11/2028

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.

Financiamentos do BNDES

Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.

Fornecedor de campanhas eleitorais

Nenhuma campanha

Nenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.

Registros em órgãos reguladores

2 órgãos

Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 0963984 · CIEVS FRONTEIRA DIONISIO CERQUEIRA · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2378272 · POSTO DE SAUDE LINHA GAUCHA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2378574 · POSTO DE SAUDE POLICIA MILITAR · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC

mais 18

Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2378590 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA SAO PEDRO TOBIAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2378604 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA TRES FRONTEIRAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2378701 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA SEDE DE DIONISIO CERQUEIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2822415 · POSTO DE ATENDIMENTO C E THEODURETO C FARIA SOUTO · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2822423 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA IDAMAR · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2822431 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA LINHA JORGE LACERDA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 3005283 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA BAIRRO UNIAO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgênciaAtivo
CNES · nº 4059069 · PROGRAMA ENFRENTAMENTO AS EMERGENCIAS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 5333695 · CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICO SOCIAL I · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 5354846 · CEO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Unidade de apoio diagnose e terapia (SADT isolado)Ativo
CNES · nº 5372607 · LABORATORIO DE FRONTEIRA DE DIONISIO CERQUEIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 6384927 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DIONISIO CERQUEIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgênciaAtivo
CNES · nº 6416012 · SAMU DIONISIO CERQUEIRA · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 7506422 · POLO ACADEMIA DA SAUDE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Central de regulação do acessoAtivo
CNES · nº 9081941 · CENTRAL DE REGULACAO DE ACESSO DE DIONISIO CERQUEIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Dionísio Cerqueira/SC
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Dionísio Cerqueira/SC · desde 14/11/2022 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticosAtiva
Ibama · Turismo · potencial pequeno · certificado de regularidade cancelado · Dionísio Cerqueira/SC · desde 01/01/2009 · no CNPJ 83.026.773/0001-74
outras atividades sujeitas a licenciamento não especificadas anteriormenteEncerrada
Ibama · Gerenciamento de Projetos sujeitos a licenciamento ambiental federal · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Dionísio Cerqueira/SC · desde 01/01/2009 · no CNPJ 83.026.773/0001-74

Fundos de investimento

Nenhum fundo

A empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.