RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO

Filial

89.522.064/0128-49

Número de inscrição (CNPJ): 89.522.064/0128-49Filial

Situação cadastral: Ativa desde 22/05/1945há 81 anos

Abertura: 22/05/1945há 81 anos

Nome empresarial: RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO

Nome fantasia: FORO DA COMARCA DE SAO PEDRO DO SUL

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.11-6-00Administração pública em geral

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 108-2 — Órgão Público do Poder Judiciário Estadual

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): RIO GRANDE DO SUL

Endereço

Logradouro: RUA ERNESTO WAGNER

Número: 233

Complemento: não informado

CEP: 97.400-000

Bairro: CENTRO

Município: SAO PEDRO DO SUL

UF: RS

E-mail

Telefones

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

1 consulta do pacote pagoFica revelado para você

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

R$ 43.890.519,43 em 3 inscrições · 3 ajuizadas · a mais antiga de 17/04/2009

Previdenciária R$ 43.890.519,43

PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 41.559.080,15
inscrição 356335852 · Garantia · PENHORA REGULAR E SUFICIENTE · desde 17/04/2009
Inscrita no CNPJ 89.522.064/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 1.775.196,44
inscrição 356335895 · Garantia · PENHORA REGULAR E SUFICIENTE · desde 22/12/2009
Inscrita no CNPJ 89.522.064/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 556.242,84
inscrição 356335860 · Garantia · PENHORA REGULAR E SUFICIENTE · desde 27/10/2009
Inscrita no CNPJ 89.522.064/0001-66, outro estabelecimento da mesma empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

Nenhum parcelamento de tributos federais.

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

R$ 27.433,00 em renúncias na importação em 2023

Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 27.433,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 89.522.064/0001-66

Obras de construção civil· retrato de 12/11/2026

142 obras · 55 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (104), Edifício de Garagens (1), Galpão industrial (1)

EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA1.504,73 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, CATARINA DEBASTIANI, 144, PLANALTO, SÃO JOSÉ DO OURO/RS · início em 03/11/2026 · CNO 90.031.23723/75 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
SGS SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA1.135,8 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, Rodolfo Taborda, 100, Centro, ENCRUZILHADA DO SUL/RS · início em 19/10/2026 · CNO 90.031.04638/73 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
REFORMA TJ CARAZINHO2.422,59 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Bento Gonçalves, 151, Vargas, CARAZINHO/RS · início em 13/10/2026 · CNO 90.031.18571/74 · no CNPJ 89.522.064/0001-66

mais 17

REFORMA TJ AUGUSTO P.980,25 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, VENÂNCIO AIRES, •••, CENTRO, AUGUSTO PESTANA/RS · início em 28/09/2026 · CNO 90.030.74967/71 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA2.976,44 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, ERNESTO ALVES, 1750, RECREIO, TAQUARA/RS · início em 08/09/2026 · CNO 90.030.46907/75 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
REFORMA FORUM QUARAI1.083,12 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DOUTOR ACAUA, 320, CENTRO, QUARAÍ/RS · início em 31/08/2026 · CNO 90.031.20459/72 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA800 m²Ativa
Reforma · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, TENENTE ARY TARRAGO, 725, JARDIM ITU, PORTO ALEGRE/RS · início em 24/08/2026 · CNO 90.030.19323/72 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA1.057,6 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, GINO MORASSUTTI, 1040, CENTRO, GUAPORÉ/RS · início em 19/08/2026 · CNO 90.030.12173/77 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA2.015 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, CEL. BRÁULIO DE OLIVEIRA, 923, LEIMANN, GIRUÁ/RS · início em 19/08/2026 · CNO 90.030.12208/75 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
IZYDROS ENGENHARIA LTDA.1 OutraAtiva
CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, ERNESTO ALVES, 945, CENTRO, SANTA CRUZ DO SUL/RS · início em 17/08/2026 · CNO 90.030.04541/76 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
TJ/RS - FORO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA - CONTRATO 69/20262.469,25 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, ROBERTO XAVIER DA LUZ, 6, CIDADE BAIXA, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS · início em 17/08/2026 · CNO 90.030.10501/71 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA1.536,7 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, Rua JÚLIO DE CASTILHOS, 803, CENTRO, CANGUÇU/RS · início em 17/08/2026 · CNO 90.030.12024/72 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA1.637,38 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, GENERAL CANABARRO, 335, centro, ROSÁRIO DO SUL/RS · início em 17/08/2026 · CNO 90.030.12063/77 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
IZYDROS ENGENHARIA LTDA.2.716 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, JORGE DARIVA, 1191, CENTRO, OSÓRIO/RS · início em 14/08/2026 · CNO 90.030.05822/74 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
IZYDROS ENGENHARIA LTDA.4.379 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MANOELITO DE ORNELLAS, 50, PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS · início em 10/08/2026 · CNO 90.030.04277/79 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA4.000 kvaAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · AVENIDA, BORGES DE MEDEIROS 1565, 1565, PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS · início em 03/08/2026 · CNO 90.029.85569/78 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
TJ/RS - FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARCA POA - CONTRATO 07/20261 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, OTTO NIEMEYER, 2000, TRISTEZA, PORTO ALEGRE/RS · início em 15/05/2026 · CNO 90.028.59976/79 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
REFORMA DO PALACIO DA JUSTIÇA COMARCA DE PORTO ALEGRE12.936 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · PRACA, MARECHAL DEODORO, 55, CENTRO HISTORICO, PORTO ALEGRE/RS · início em 22/04/2026 · CNO 90.028.28115/77 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
REFORMA DO PREDIO ANEXO DO FORO CENTRAL I - CIACA2.780 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MARCIO L VERAS VIDOR, 10, PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS · início em 15/01/2026 · CNO 90.027.05593/73 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
SHS ENGENHARIA LTDA4.769,25 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, BENTO GONCALVES, 499, CENTRO, BAGÉ/RS · início em 05/01/2026 · CNO 90.026.97500/79 · no CNPJ 89.522.064/0001-66

Mais 122 obras não listadas aqui.

Contratos com o governo

Vende ao governo

22 contratos · R$ 1.851.709,25 · 8 nos últimos 12 meses (R$ 14.000,04)

Quem mais contratou

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RS, federal)4 contratos · R$ 1.772.209,20
MUNICIPIO DE FELIZ (RS, municipal)3 contratos · R$ 27.000,00
MUNICIPIO DE AJURICABA (RS, municipal)3 contratos · R$ 25.000,00

mais 2

MUNICIPIO DE PICADA CAFE (RS, municipal)6 contratos · R$ 24.500,00
MUNICIPIO DE GLORINHA (RS, municipal)1 contrato · R$ 3.000,00

Contratos mais recentes

Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regimR$ 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · RS · Serviços · assinado em 28/07/2026 · vigência até 30/07/2031 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagR$ 0,01
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · RS · Serviços · assinado em 24/07/2026 · vigência até 30/07/2031 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
A cessão do direito de uso e acesso ao código-fonte do software TELA-TRF4, criado pelo PRIMEIRO PARTÍCIPE.R$ 0,01
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · RS · Informática (TIC) · assinado em 26/06/2026 · vigência até 07/07/2031 · no CNPJ 89.522.064/0001-66

mais 7

A disponibilização do Sistema de Agendamento de Salas de Videoconferência (SASV) ao TRF4, permitindo a consulta de agenda e a reserva de salas de videoconferêncR$ 0,01
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · RS · Serviços · assinado em 25/05/2026 · vigência até 09/06/2031 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimeR$ 0,01
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · RS · Informática (TIC) · assinado em 22/05/2026 · vigência até 26/05/2031 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
Adesão do TRT da 4ª Região ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 060/2023-DEC-DEC - Projeto Justiça Multiportas RS.R$ 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · RS · Serviços · assinado em 26/01/2026 · vigência até 27/03/2028 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
Esta estimativa de empenho destina se ao pagamento de servicos junto ao Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul durante o exercicio de 2026 conforme R$ 9.000,00
MUNICIPIO DE FELIZ · RS · Serviços · assinado em 14/01/2026 · vigência até 31/12/2026 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
REFERENTE SERVICOS NOTARIAIS REGISTRAIS E JUDICIAIS PARA O MUNICIPIO.R$ 5.000,00
MUNICIPIO DE AJURICABA · RS · Serviços · assinado em 05/01/2026 · vigência até 31/12/2026 · no CNPJ 89.522.064/0094-65
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a despesas de custas judiciais para o periodo de janeiro a dezembro de 2025. Conforme Decreto Municipal 077 202R$ 2.000,00
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · RS · Serviços · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2025 · no CNPJ 89.522.064/0001-66
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a despesas de custas judiciais para o periodo de janeiro a dezembro de 2025. Conforme Decreto Municipal 077 202R$ 2.000,00
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · RS · Serviços · assinado em 09/10/2025 · vigência até 09/10/2025 · no CNPJ 89.522.064/0001-66

Mais 12 contratos não listados aqui.

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.

Pagamentos do governo federal

R$ 60.084,64 · 10 pagamentos nos últimos 12 meses · o último em 30/10/2026

Ministério da Fazenda - Unidades com víncul (Ministério da Fazenda)1 pagamento · R$ 48.713,39
Fundação Universidade Federal de Uberlândi (Ministério da Educação)2 pagamentos · R$ 5.128,84
Comando da Aeronáutica (Ministério da Defesa)2 pagamentos · R$ 3.374,16

mais 2

Instituto Federal de Educação, Ciência e T (Ministério da Educação)1 pagamento · R$ 1.970,60
Companhia Nacional de Abastecimento (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agr)3 pagamentos · R$ 573,45

Contratos federais desde 2013

Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

R$ 22.298,02 pagos em 2025 · 5 municípios

Desde 2009: R$ 351.579,97 de 25 municípios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE (Piedade/SP, 2010–2020)pagos R$ 301.321,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (Espírito Santo do Pinhal/SP, 2025)pagos R$ 21.761,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA (Ilha Comprida/SP, 2023)pagos R$ 19.980,06

mais 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS (Lins/SP, 2023–2024)pagos R$ 2.718,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA (Itapira/SP, 2023)pagos R$ 1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ (Poá/SP, 2020–2022)pagos R$ 891,11
CENTRO UNIV.DAS FACUL. ASSOS.DE ENSINO - FAE (São João da Boa Vista/SP, 2024–2025)pagos R$ 477,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (Campinas/SP, 2013)pagos R$ 453,22

O que compraram: diversas sentenças · diversas indenizações e restituições · outras sentenças judiciais

Como: dispensa de licitação · concurso

Por ano: 2025 R$ 22.298,02 · 2024 R$ 3.656,79 · 2023 R$ 22.002,84 · 2022 R$ 432,57 · 2020 R$ 214.331,06 · 2019 R$ 224,49

Financiamentos do BNDES

Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.

Fornecedor de campanhas eleitorais

1 campanha

1 campanha desde 2018 · R$ 500,00

Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.

Por eleição: 2022 R$ 500,00

Maiores contratações

OSMAR GASPARINI TERRA (Deputado Federal · MDB · RS · 2022)R$ 500,00

Partidos das campanhas

MDB1 campanha · R$ 500,00