SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO
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SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 93.021.632/0080-16Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 28 anos
- Abertura
- há 32 anos
- Nome empresarial
- SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO
- Nome fantasia
- FEAPER FUNDO DE APOIO AO DESENV DOS PEQ ESTABEL RURAIS
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 102-3 — Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- RIO GRANDE DO SUL
- Logradouro
- AVENIDA GETULIO VARGAS
- Número
- 1384
- Complemento
- não informado
- CEP
- 90.150-004
- Bairro
- MENINO DEUS
- Município
- PORTO ALEGRE
- UF
- RS
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 06/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
16 obras · 8 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (7), Galpão industrial (1)
- GRUBERT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Santa Rosa -368,45 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SANTO ANGELO, 317, CENTRO, SANTA ROSA/RS · início em 13/01/2025 · CNO 90.022.99609/73 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- SEATTLE CONSTRUTORA LTDA2.490 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · PARQUE, EXPOSICOES ASSIS BRASIL, KM 13, NOVO ESTEIO, ESTEIO/RS · início em 22/07/2024 · CNO 90.020.11911/79 · no CNPJ 93.021.632/0058-58
- SEATTLE CONSTRUTORA LTDA4.000 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · PARQUE, EXPOSICOES ASSIS BRASIL, KM 13, NOVO ESTEIO, ESTEIO/RS · início em 22/07/2024 · CNO 90.020.11935/72 · no CNPJ 93.021.632/0058-58
mais 13
- LIRA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA1.302,96 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, RS 350, KM 10, INTERIOR, ENCRUZILHADA DO SUL/RS · início em 16/02/2024 · CNO 90.018.08303/76 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PESCA E COOPERATIVI1.920 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · RUA, DIVERSOS MUNICIPIOS CORED MISSOES, 0, centro, PORTO ALEGRE/RS · início em 12/08/2019 · CNO 51.246.37478/71 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,PESCA E COOPERATIVISMO39.635,73 m³Ativa
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · OUTROS, ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE PELOTAS E SÃO JOSÉ DO NORTE, SN, RURAL, SÃO JOSÉ DO NORTE/RS · início em 15/04/2019 · CNO 90.000.74246/78 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- CONSORCIO SULTEPA - CONVAP - OBRA BARR ARROIO JAGUARI1 kmAtiva
CNAE 4221-9/01 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
Construtora · ESTRADA, ESTR MUN DO BATOVI, SN, CENTRO, SÃO GABRIEL/RS · início em 03/11/2015 · CNO 70.013.92231/78 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- SULTEPA CONST. E COMERCIO E CONVAP ENG.E CONST/SIUMA1 kmAtiva
CNAE 4221-9/01 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
Construtora · DISTRITO, BARRAGEM ARROIO JAGUARI, SN, CENTRO, SÃO GABRIEL/RS · início em 23/12/2008 · CNO 39.210.01639/76 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- PARQUE DE EXPOSICOES27.389,54 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, BR-116, SN, NOVO ESTEIO, ESTEIO/RS · início em 28/07/2025 · CNO 90.024.80779/75 · no CNPJ 93.021.632/0058-58
- TECH I9 CONSTRUTORA LTDA2 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, BR-116 KM 13, s/n, NOVO ESTEIO, ESTEIO/RS · início em 01/08/2024 · CNO 90.020.32203/78 · no CNPJ 93.021.632/0058-58
- NEVES E ROSA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - Isolamento do Prédio da Inspetoria de Def. Agropecuária105,16 OutraEncerrada
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, Andrade Neves esquina Marechal Deodoro, S/N, Centro, JAGUARÃO/RS · início em 16/04/2024 · CNO 90.018.97078/75 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- LAVORO ENGENHARIA LTDA556,8 m²Encerrada
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, RIO JAGUARAO, S/N, JAGUARAO GRANDE, ACEGUÁ/RS · início em 19/02/2024 · CNO 90.018.36568/70 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- MOBILIZZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA4.570 OutraEncerrada
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · ESTRADA, P.A SANTA LUCIA / P.A ROÇA NOVA, 250, Zona Rural, CANDIOTA/RS · início em 01/09/2021 · CNO 90.008.55158/75 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- BEHR SANEAMENTO E PAVIMENTACAO LTDA/ SECRET. AGRICULTURA SANTANA LIVRAMENTO26.619 OutraEncerrada
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · AREA, RURAL, S/N, AREA RURAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO, SANTANA DO LIVRAMENTO/RS · início em 05/10/2020 · CNO 90.004.82314/75 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL483,3 OutraEncerrada
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · ESTRADA, MAQUINE PINHEIRO, 1170, MENINO DEUS, MAQUINÉ/RS · início em 03/07/2020 · CNO 90.003.80975/75 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- BEHR SANEAMENTO E PAVIMENTACAO LTDA/SEC.DA AGRICULTURA,PECUARIA DESENV RURAL12.041 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · OUTROS, ASSENTAMENTO RURAL, S/N, INTERIOR, TUPANCIRETÃ/RS · início em 01/10/2019 · CNO 90.001.97387/77 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo3 contratos · R$ 28.405,44 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 11.581,44)
Quem mais contratou
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS (RS, federal)1 contrato · R$ 16.824,00
- MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL (RS, municipal)1 contrato · R$ 11.581,44
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL (DF)1 contrato · R$ 0,00
Contratos mais recentes
- Contratacao de Autorizacao Onerosa de Uso de espaco fisico de 48m de area coberta localizado na Quadra 12 Setor A do Parque Estadual de Exposicoes Assis Brasil R$ 11.581,44
MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL · RS · Locação Imóveis · assinado em 04/08/2026 · vigência até 30/09/2026 · no CNPJ 93.021.632/0058-58
- CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL - QUADRA 13, ESTEIO/RS, CEP 93270-710, PARA INSTALAÇÃO DA ETNC - CAIXA EXPOINTER.R$ 0,00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · DF · Cessão · assinado em 23/06/2025 · vigência até 22/06/2026 · no CNPJ 93.021.632/0058-58
- Locação de área para montagem de estande institucional do CREA-RS na Expointer 2024, que ocorrerá de 24 de agosto de 2024 a 01 de setembro de 2024, no Parque deR$ 16.824,00
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS · RS · Locação Imóveis · assinado em 12/07/2024 · vigência até 01/09/2024 · no CNPJ 93.021.632/0058-58
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 10.586.678,37 · 15 pagamentos desde 18/10/2025 · o último em 29/09/2026
- Ministério da Agricultura e Pecuária - Unid (Ministério da Agricultura e Pecuária)12 pagamentos · R$ 8.723.695,73
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Ministério da Agricultura e Pecuária)1 pagamento · R$ 1.500.000,00
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artíst (Ministério da Cultura)1 pagamento · R$ 200.000,00
mais 1
- Ministério das Cidades - Unidades com víncu (Ministério das Cidades)1 pagamento · R$ 162.982,64
Contratos federais desde 2013
1 contrato · R$ 13.550,00 · o primeiro assinado em 03/08/2016
- Objeto: Permissão de uso de espaço para participação do bndes na feira expointer 2016R$ 13.550,00
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico · BANCO NACIONAL DE DESENVOL.ECONOMICO E SOCIAL · Sem Informação · assinado em 03/08/2016 · vigência até 10/09/2016
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 432,22 pagos em 2022 · 1 município
Desde 2015: R$ 49.688,19 de 1 município.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO (General Salgado/SP, 2015–2022)pagos R$ 49.688,19
O que compraram: outras amortizações da dívida contratada · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica · diversas indenizações e restituições
Como: dispensa de licitação
Por ano: 2022 R$ 432,22 · 2019 R$ 7.420,64 · 2018 R$ 22.433,41 · 2017 R$ 14.841,67 · 2015 R$ 4.560,25
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 0412147 · CENTRO DE PESQUISA EM SAUDE ANIMAL ANIMAL IPVDF · mantido por esta empresa · Eldorado do Sul/RS
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Porto Alegre/RS · desde 20/04/2006 · no CNPJ 93.021.632/0001-12
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 15/03/2004 · Porto Alegre/RS · desde 15/03/2004 · no CNPJ 93.021.632/0028-32
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.