SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

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Filial

96.291.141/0013-13

Número de inscrição (CNPJ): 96.291.141/0013-13Filial

Situação cadastral: Ativa desde 28/07/1998há 28 anos

Abertura: 03/02/1993há 33 anos

Nome empresarial: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Nome fantasia: PENITENCIARIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE AVARE

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.24-8-00Segurança e ordem pública

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 102-3 — Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): SAO PAULO

Endereço

Logradouro: AVENIDA SALIM A. CURIATI

Número: SN

Complemento: não informado

CEP: 18.702-900

Bairro: JARDIM BRASIL

Município: AVARE

UF: SP

E-mail

Telefone

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

1 consulta do pacote pagoFica revelado para você

Situação fiscal

Nada consta

Dívida ativa da União· retrato de 06/2026

Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026

Nenhum parcelamento de tributos federais.

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

R$ 1.665.168,00 em renúncias na importação em 2023

Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 1.665.168,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 96.291.141/0001-80

Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026

90 obras · 52 ativas

Principais destinações: Galpão industrial (23), Comercial salas e lojas (22), Residencial multifamiliar (9), Edifício de Garagens (1), Residencial unifamiliar (1)

Penitenciária de Florida Oaulista Contrato nº 120/20251 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · AREA, RURAL, km 6, AREA RURAL DE FLORIDA PAULISTA, FLÓRIDA PAULISTA/SP · início em 01/02/2026 · CNO 90.027.67776/78 · no CNPJ 96.291.141/0128-62
MSC CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA890,1 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RODOVIA, SP 284 KM 487,596, s/n, CENTRO PRISIONAL, PARAGUAÇU PAULISTA/SP · início em 09/01/2026 · CNO 90.027.58227/71 · no CNPJ 96.291.141/0088-30
CONSTRUCOES MODULO LTDA6.194,86 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, LIBERO BADARO, 600, CENTRO, SÃO PAULO/SP · início em 29/12/2025 · CNO 90.027.57263/79 · no CNPJ 96.291.141/0163-45

mais 17

MSC CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA10.159,03 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, ANTONIO MARQUES DA SILVA, s/n, JARDIM MORADA DO SOL, PRESIDENTE VENCESLAU/SP · início em 20/08/2025 · CNO 90.025.73924/70 · no CNPJ 96.291.141/0080-83
POLICIA PENITENCIARIA SAP4.230,59 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, GENERAL ATALIBA LEONEL, 556, SANTANA, SÃO PAULO/SP · início em 04/08/2025 · CNO 90.024.93189/75 · no CNPJ 96.291.141/0188-01
PENITENCIARIA MARIO DE MOURA - FRANCO DA ROCHA16.102 m²Ativa
Demolição · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · ESTRADA, EDGAR MAXIMO ZAMBOTO, KM44, JARDIM ALICE, FRANCO DA ROCHA/SP · início em 12/02/2025 · CNO 90.022.73052/71 · no CNPJ 96.291.141/0064-63
MZ CONSTRUCOES COMERCIO E NEGOCIOS LTDA900 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4391-6/00 Obras de fundações
Construtora · RUA, RODOVIA CANDIDO PORTINARI, KM323, SP 334, S/N, JURECE, JARDINÓPOLIS/SP · início em 14/01/2025 · CNO 90.022.49510/77 · no CNPJ 96.291.141/0159-69
CONSTRUTORA LAIS LTDA378 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · OUTROS, RODOVIA COMANDANTE JOAO RIBEIRO DE BARROS SÃO SIMÃO, KM 615, RODOVIA, PACAEMBU/SP · início em 08/01/2025 · CNO 90.022.33217/71 · no CNPJ 96.291.141/0090-55
Penitenciária de Valparaíso Processo nº 006.00338696/2024-612 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · ESTRADA, Municipal VPS 012 / VPS, 351, Valdevino de Souza Pacheco, VALPARAÍSO/SP · início em 16/12/2024 · CNO 90.022.42290/78 · no CNPJ 96.291.141/0053-00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA71,5 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, LIBERO BADARO, 600, CENTRO, SÃO PAULO/SP · início em 16/12/2024 · CNO 90.022.51479/71 · no CNPJ 96.291.141/0163-45
MSC CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA460 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · OUTROS, Estrada Municipal VPS 012/VPS 351 Km 02, S/N, Valdevino Pacheco de Souza, VALPARAÍSO/SP · início em 12/12/2024 · CNO 90.022.43639/71 · no CNPJ 96.291.141/0093-06
MSC CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA6.250.690 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/N, JARDIM MORADA DO SOL, PRESIDENTE VENCESLAU/SP · início em 26/11/2024 · CNO 90.022.32710/73 · no CNPJ 96.291.141/0080-83
Execução de obras e serviços de reforço e extensão de rede5,8 kmAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · ESTRADA, VICINAL, SN, Bairro dos Froes, RIVERSUL/SP · início em 12/04/2024 · CNO 90.018.94539/71 · no CNPJ 96.291.141/0001-80
MLG METALURGICA LTDA e outro2.525,96 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, DOUTOR ANTONIO DE SOUZA NETTO, 100, APARECIDINHA, SOROCABA/SP · início em 04/01/2024 · CNO 90.017.76253/78 · no CNPJ 96.291.141/0029-80
DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, MARCUS VINICIUS DONADEL GOES, s/n, PARQUE INDUSTRIAL, FRANCO DA ROCHA/SP · início em 02/01/2024 · CNO 90.017.59814/75 · no CNPJ 96.291.141/0001-80
EMTEC SISTEMAS LTDA4.048,41 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, TIRADENTES, 501, CENTRO, LIMEIRA/SP · início em 27/11/2023 · CNO 90.017.56835/74 · no CNPJ 96.291.141/0001-80
MSC CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA3.875 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RODOVIA, HOMERO SEVERO LINS, S/N, ZONA RURAL, MARTINÓPOLIS/SP · início em 26/06/2023 · CNO 90.015.84887/79 · no CNPJ 96.291.141/0059-04
DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RODOVIA, CAMPINAS MONTEMOR, KM 5, NOVA BOA VISTA, CAMPINAS/SP · início em 01/05/2023 · CNO 90.014.82748/79 · no CNPJ 96.291.141/0001-80
CRAVATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA9.362,08 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, S/N, GUARACIABA, TUPI PAULISTA/SP · início em 12/04/2023 · CNO 90.014.85150/73 · no CNPJ 96.291.141/0001-80
ADEQUAÇÃO VISANDO A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA PENIT. JOÃO BATISTA300 m²Ativa
Existente · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, Rua Dois, 625, Distrito Industrial, ITIRAPINA/SP · início em 10/04/2023 · CNO 90.015.30330/78 · no CNPJ 96.291.141/0001-80

Mais 70 obras não listadas aqui.

Contratos com o governo

Vende ao governo

3 contratos · R$ 191.338,40 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)

Quem mais contratou

MUNICIPIO DE PARAPUA (SP, municipal)1 contrato · R$ 191.338,40
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (SP, estadual)2 contratos · R$ 0,00

Contratos mais recentes

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo por meio da Secretaria da Administração PenitenciR$ 0,00
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · SP · Serviços · assinado em 18/09/2026 · vigência até 17/09/2031 · no CNPJ 96.291.141/0001-80
Contratação do fornecimento de mão de obra carcerária em regime de cumprimento de pena semiabertoR$ 191.338,40
MUNICIPIO DE PARAPUA · SP · Serviços · assinado em 14/04/2025 · vigência até 13/03/2026 · no CNPJ 96.291.141/0091-36
Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, visando o dR$ 0,00
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · SP · Serviços · assinado em 08/10/2024 · vigência até 07/10/2029 · no CNPJ 96.291.141/0001-80

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.

Pagamentos do governo federal

R$ 1.076.956,15 · 97 pagamentos desde 16/10/2025 · o último em 01/10/2026

Fundo Penitenciário Nacional (Ministério da Justiça e Segurança Pública)2 pagamentos · R$ 1.000.000,00
Fundo do Regime Geral da Previdência Social (Ministério da Previdência Social)90 pagamentos · R$ 42.016,15
Instituto Federal de Educação, Ciência e T (Ministério da Educação)1 pagamento · R$ 34.500,00

mais 1

Instituto Nacional do Seguro Social (Ministério da Previdência Social)4 pagamentos · R$ 440,00

Contratos federais desde 2013

Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

R$ 23,52 pagos em 2025 · 1 município

Desde 2008: R$ 8.158.907,28 de 22 municípios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (Sorocaba/SP, 2008–2011)pagos R$ 2.487.458,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS (Iaras/SP, 2010–2020)pagos R$ 1.773.331,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO (Valparaíso/SP, 2008–2020)pagos R$ 1.765.070,37

mais 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS (Mirandópolis/SP, 2008–2016)pagos R$ 1.122.845,91
PROHAB - PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS (São Carlos/SP, 2008–2025)pagos R$ 371.134,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU (Mogi Guaçu/SP, 2017–2020)pagos R$ 117.504,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU (Bauru/SP, 2013–2020)pagos R$ 88.487,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE (Caconde/SP, 2021–2023)pagos R$ 81.693,39

O que compraram: limpeza e conservação · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica · outros serviços de terceiros -pessoa jurídica

Como: dispensa de licitação · inexigível

Por ano: 2025 R$ 23,52 · 2024 R$ 781,92 · 2023 R$ 10.115,80 · 2022 R$ 85.916,90 · 2021 R$ 9.986,93 · 2020 R$ 229.458,78

Financiamentos do BNDES

Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.

Fornecedor de campanhas eleitorais

Nenhuma campanha

Nenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.

Registros em órgãos reguladores

3 órgãos

Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50000941824 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São Paulo/SP · desde 05/12/1996 · no CNPJ 96.291.141/0001-80
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0044601 · PENITENCIARIA DE CAIUA · atende pelo SUS · Caiuá/SP · no CNPJ 96.291.141/0175-89
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0513253 · CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LAVINIA · Lavínia/SP · no CNPJ 96.291.141/0179-02

mais 28

Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0686026 · PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SP · no CNPJ 96.291.141/0181-27
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0883255 · CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE ALVARO DE CARVALHO · Álvaro de Carvalho/SP · no CNPJ 96.291.141/0180-46
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0945528 · PENITENCIARIA DE LIMEIRA · atende pelo SUS · Limeira/SP · no CNPJ 96.291.141/0172-36
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2075725 · PENITENCIARIA ASP ANISIO APARECIDO DE OLIVEIRA DE ANDRADINA · atende pelo SUS · Andradina/SP · no CNPJ 96.291.141/0055-72
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2081180 · PENITENCIARIA DE VALPARAISO · atende pelo SUS · Valparaíso/SP · no CNPJ 96.291.141/0053-00
Unidade móvel terrestreAtivo
CNES · nº 2688298 · CB UNIDADE MOVEL RESGATE BRAGPTA · mantido por esta empresa · Bragança Paulista/SP
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2716879 · PENITENCIARIA DE MARILIA SP · Marília/SP · no CNPJ 96.291.141/0032-86
Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 2790742 · CPP PROF NOE AZEVEDO DE BAURU · atende pelo SUS · Bauru/SP · no CNPJ 96.291.141/0006-94
Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 2791080 · C P P DR ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SP · no CNPJ 96.291.141/0040-96
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2823926 · PENITENCIARIA COMPACTA DE PRACINHA · Pracinha/SP · no CNPJ 96.291.141/0089-11
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2823934 · PENITENCIARIA VALENTIM ALVES DA SILVA ALVARO DE CARVALHO · Álvaro de Carvalho/SP · no CNPJ 96.291.141/0054-91
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2823942 · PENITENCIARIA DE LUCELIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Lucélia/SP
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2824221 · CENTRO DE RESSOCIALIZACAO DE MARILIA APAC · mantido por esta empresa · Marília/SP
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2824248 · PENITENCIARIA COMPACTA DE PARAGUACU PAULISTA · atende pelo SUS · Paraguaçu Paulista/SP · no CNPJ 96.291.141/0088-30
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2824841 · CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA SAO JOSE DO RIO PRETO · atende pelo SUS · São José do Rio Preto/SP · no CNPJ 96.291.141/0107-38
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2824876 · PENITENCIARIA JOAO BATISTA DE SANTANA DE RIOLANDIA · atende pelo SUS · Riolândia/SP · no CNPJ 96.291.141/0058-15
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2825244 · PENITENCIARIA DR SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Araraquara/SP
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2825368 · CENTRO DE RESSOCIALIZACAO MASCULINO DE ARARAQUARA · mantido por esta empresa · Araraquara/SP
Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 01/09/2021 · Tremembé/SP · desde 25/09/2019 · no CNPJ 96.291.141/0027-19
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São José do Rio Preto/SP · desde 21/02/2018 · no CNPJ 96.291.141/0107-38
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · São Paulo/SP · desde 23/10/2017 · no CNPJ 96.291.141/0084-07
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · São Paulo/SP · desde 17/04/2017 · no CNPJ 96.291.141/0119-71
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São Paulo/SP · desde 17/04/2017 · no CNPJ 96.291.141/0119-71
Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · Cerqueira César/SP · desde 04/02/2013 · no CNPJ 96.291.141/0157-05
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Bauru/SP · desde 24/06/2008 · no CNPJ 96.291.141/0041-77
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São Paulo/SP · desde 21/03/2002 · no CNPJ 96.291.141/0163-45
Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 3º, XIVAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · Iaras/SP · desde 17/08/2000 · no CNPJ 96.291.141/0068-97
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São Paulo/SP · desde 27/02/1999 · no CNPJ 96.291.141/0001-80

Mais 160 registros (CNES) não listados aqui.

Fundos de investimento

Nenhum fundo

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